regime semi aberto no roubo

40853 resultados para regime semi aberto no roubo

  • Acórdão nº 2007/0013473-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. ROUBO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EXECUÇÃO. PENAL. GRESSÃO DE REGIME. DEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AGRAVO EM ... que o paciente foi progredido para o regime semi-aberto, tendo sido cassado o benefício pelo ...
  • Acórdão nº 2004/0124169-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. RECONHECIMENTO DOS ACUSADOS FEITO NA ... PERDA DE OBJETO. REGIME" INICIAL FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. VIOLAÇ\xC3" ... e parcialmente provido para fixar o regime semi-aberto para o cumprimento da pena reclusiva ...
  • Acórdão nº 2007/0134976-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES. EXECUÇÃO. PENAL. GRESSÃO DE REGIME. DEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AGRAVO EM ... que o paciente foi progredido para o regime semi-aberto, tendo sido cassado o benefício pelo ...
  • Acórdão nº 2007/0117053-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. ROUBO. ESTUPRO. EXECUÇÃO. PENAL. PROGRESSÃO DE ... em que o paciente foi progredido para o regime semi-aberto, tendo sido cassado o benefício pelo ...
  • Acórdão nº 2007/0094881-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. ROUBO. FURTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXECUÇÃO. NAL. PROGRESSÃO DE REGIME. DEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AGRAVO EM ... que o paciente foi progredido para o regime semi-aberto, tendo sido cassado o benefício pelo ...
  • Acórdão nº 2009/0018086-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... À PENA DE 23 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO (HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL E ROUBO). PEDIDO DE PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMI-ABERTO ...
  • Acórdão nº 2008/0065087-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ANOS, 05 MESES E 06 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO (ROUBO, TRÁFICO DE ... PEDIDO DE PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMI-ABERTO INDEFERIDO PELO JUIZ DA VEC POR FALTA DE ...
  • Acórdão nº 2002/0170816-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... a cumprir a pena pela tentativa de roubo no regime semi-aberto, havendo trânsito em ...
  • Acórdão nº 2006/0032543-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... Regimes (fechado/semi-aberto). Roubo (figuras qualificadas) ... fixação da pena, o juiz estabelecerá o regime inicial de cumprimento de pena, levando em conta, ...
  • Acórdão nº 2006/0073497-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONSIDERAÇÃO INDEVIDA DE ... REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. INSUBSISTÊNCIA DAS ... 3. Ordem concedida para fixar o regime semi-aberto para o cumprimento da pena reclusiva ...
  • Acórdão nº 2007/0236170-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... QUALIFICADA, FURTO SIMPLES E QUALIFICADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. LIVRAMENTO CONDICIONAL DEFERIDO ... para a concessão da progressão de regime prisional e do livramento condicional, cabendo ao ... a manutenção do paciente no regime semi-aberto, bem como que, oportunamente, seja ...
  • Acórdão nº 2005/0059459-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PROCESSO PENAL. ROUBO QUALIFICADO. RÉU PRESO EM FLAGRANTE E NESSA ... IMPOSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO DO QUE AQUELE ESTABELECIDO ... prisional destinado ao regime semi-aberto não restaram comprovadas nos autos ...
  • Acórdão nº 2007/0147619-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO TEMA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DUAS MAJORANTES. AUMENTO DA PENA ... ) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semi-aberto, e em 13 (treze) dias-multa, ...
  • Acórdão nº 2001/0085974-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE ... RÉU PRIMÁRIO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA MAIS GRAVE DO QUE ... semi-aberto ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
  • Acórdão nº 2008/0010749-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E TENTATIVA DE ROUBO. PENA: 11 ... novo crime enquanto cumpria pena no regime semi-aberto, além de ter cometido falta grave em ...
  • Acórdão nº 2007/0097550-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PROGRESSÃO PARA O REGIME ... ízo singular a progressão do réu ao regime semi-aberto, tendo o pleito sido deferido ...
  • Acórdão nº 2008/0251358-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. ROUBO (ART. 157 DO CPB). PENA APLICADA: 4 ANOS DE SÃO EM REGIME INICIAL SEMI-ABERTO. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO ...
  • Acórdão nº 2006/0167836-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PEDIDO PREJUDICADO. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO DE DUAS QUALIFICADORAS ... REGIME INICIAL MAIS SEVERO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA ... deverá ser inicialmente cumprida no regime semi-aberto ... Vistos, relatados e discutidos os ...
  • Acórdão nº 2008/0226591-0 de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2006/0270935-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIMINAL. HC. EXECUÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITOS ... ão de progressão de regime prisional para o semi-aberto, sob o fundamento de o paciente fazer jus ...
  • Acórdão nº 2007/0169694-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EXECUÇÃO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RÉU ... PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMI-ABERTO. EXIGÊNCIA DE EXAME CRIMINOLÓGICO ...
  • Acórdão nº 2007/0034145-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PROGRESSÃO PARA O REGIME ... ízo singular a progressão do réu ao regime semi-aberto, tendo o pleito sido deferido ...
  • Acórdão nº 2008/0222844-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 5 ANOS, 7 MESES E 6 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, PELA PRÁTICA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO ... DE FALTA GRAVE EM 30.01.05 (FUGA DO REGIME SEMI-ABERTO). INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A CONCESSÃO ...
  • Acórdão nº 2007/0205976-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. ROUBO" DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE FIXADA NO M\xC3" ... REGIME INICIAL FECHADO. RECONHECIMENTO DE ... , ainda, que possa cumprir a pena em regime aberto, como disposto pelo art. 117 da LEP, não foi ... em parte apenas para fixar o regime semi-aberto para o início do cumprimento da pena ...
  • Acórdão nº 2008/0135214-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CONDENADO EM PRIMEIRO GRAU PELA PRÁTICA DE ROUBO" CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2, I E II DO CPB), \xC3" ... REGIME INICIAL FECHADO. OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS LEGAIS ... e 3 meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto ... 3.Diante do acréscimo no ...

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