regimento interno do stj

Acórdão nº 2016/0025455-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Civil de 1973 e 258 do Regimento Interno do STJ ... 6. Agravo regimental não conhecido ...
Acórdão nº 2015/0159173-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA DO STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. NÃO CONHECIMENTO. 1. É incabível agravo regimental contra decisão colegiada, conforme dispõem os arts. 258 e 259 do Regimento Interno do STJ. 2. Por constituir erro grosseiro a...

... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO ... Regimento Interno do STJ. ...
Acórdão nº 2012/0175350-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA DO STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. NÃO CONHECIMENTO. 1. É incabível agravo regimental contra decisão colegiada, conforme dispõem os arts. 258 e 259 do Regimento Interno do STJ. 2. Por constituir erro grosseiro a...

... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO CONTRA ... Regimento Interno do STJ ...
Acórdão nº 2014/0293893-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Com base no art. 288, § 2º, do Regimento Interno do STJ, a Medida ...
Acórdão nº 2014/0290580-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. PEDIDO REJEITADO. APELO NOBRE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE EFEITO INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. TRIBUNAL A QUO QUE DIRIMIU A CONTROVÉRSIA COM BASE NOS FATOS DA...

... do disposto no art. 255, § 2º, do Regimento Interno do ... 5. Agravo regimental não provido ...
Acórdão nº 2015/0249920-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE COBRANÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS JUDICIAIS. PROCEDÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 460 DO CPC/73. CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. VALOR MAIOR DO QUE AQUELE APRESENTADO PELO CREDOR. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO ULTRA PETITA. ...

... disposto no art. 255, § 2º, do Regimento" Interno do STJ. ... 4. Agravo regimental não provido ... \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0167532-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DOS PRAZOS RECURSAIS PREVISTA NO ART. 106 DO RISTJ. APLICABILIDADE SOMENTE AOS RECURSOS INTERPOSTOS DIRETAMENTE NO STJ. RECURSO RECURSO INTEMPESTIVO. 1. O art. 106 do Regimento Interno do STJ aplica-se tão somente aos recursos interpostos diretamente nesta Corte Superior de Justiça, não havendo que se...

... INTEMPESTIVO ... 1. O art. 106 do Regimento" Interno do STJ aplica-se tão somente aos recursos\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0226064-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. DISSÍDIO NÃO CARACTERIZADO. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos contra decisão monocrática. Aplicação dos princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. O dissídio...

... , § 1º, e 255, § 1º, "a" e "b", e § 2º, do Regimento" Interno ... do STJ, c/c o art. 546, parágrafo único, do CPC.\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0218565-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR, CUMPRIMENTO DO ART. 71 DO RISTJ. COMPETÊNCIA INTERNA. RELATIVA. 1. Hipótese em que o acórdão embargado consignou que "não se conhece de Agravo Regimental...

... art. 71, § 4º, do Regimento Interno do STJ ... 3. Embargos de Declaração rejeitados ...
Acórdão nº 2015/0133457-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - INSURGÊNCIA MANIFESTADA CONTRA DECISÃO COLEGIADA - ERRO GROSSEIRO E INESCUSÁVEL. 1. Nos termos dos artigos 557, § 1º, do CPC e 258 do Regimento Interno do STJ, somente as decisões singulares são impugnáveis por agravo regimental, configurando erro grosseiro a reiteração...

... Regimento Interno do STJ, somente as decisões singulares ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... do Regimento" Interno do STJ. ... 2. A entrada em vigor do Novo \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... Regimento" Interno do STJ. ... 2. A entrada em vigor do Novo \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0142190-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - INSURGÊNCIA MANIFESTADA CONTRA DECISÃO COLEGIADA - ERRO GROSSEIRO E INESCUSÁVEL. 1. Nos termos dos artigos 557, § 1º, do CPC e 258 do Regimento Interno do STJ, somente as decisões singulares são impugnáveis por agravo regimental, configurando erro grosseiro a reiteração

... Regimento Interno do STJ, somente as decisões singulares ...
Acórdão nº 2014/0261187-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. ACÓRDÃO FUNDADO NA PROVA DOS AUTOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ALEGADA. 1. Na via especial, não cabe a análise de tese recursal que demande a incursão na ...
Acórdão nº 2014/0170955-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO FUNDADO NA PROVA DOS AUTOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ALEGADA. 1. Na via especial, não cabe a análise de tese recursal que demande a incursão na seara fático-probatória dos autos. Incidência da orienta&#x
Acórdão nº 2016/0031473-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. MOLÉSTIA. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVADO. 1. Rever o entendimento da instância ordinária, quanto à enfermidade da recorrente, implica o imprescindível reexame das provas constantes dos ...
Acórdão nº EDcl no AgRg nos EAREsp 281175 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... 266, § 1º, e 255, § 2º, do Regimento Interno do STJ, c⁄c o art. 546, parágrafo único, do CPC. Precedentes ...
Acórdão nº 2014/0258767-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. INVIABILIDADE. ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO DO STJ. 1. Inviável acolher o pleito de prévia intimação para a sessão de julgamento formulado pelo agravante, pois segundo previsão regimental expressa - artigos 91, I, 156 e 258, do...
Acórdão nº 2013/0201467-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL NO JULGAMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição

... Agravo interno improvido ...
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1325880 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTOS CONSTANTES NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. 1. Tendo o acórdão recorrido utilizado diversos fundamentos suficientes por si sós para desprovê-lo, deve a parte recorrente, na via do recurso especial, impugnar todos, sob pena de incidir o apelo no óbice previsto...

... 266, § 1º, e 255, § 1º, alíneas "a" e "b", e § 2º, do Regimento Interno do STJ, c⁄c o art. 546, parágrafo único, do CPC ... 3 ...
Acórdão nº 2016/0166588-7 de T5 - QUINTA TURMA

... (cinco) dias de acordo com o art. 258 do Regimento Interno do ...
Acórdão nº 2013/0322619-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... em conformidade com o art. 257 do Regimento Interno do STJ ...
Acórdão nº 2009/0106166-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. ARTS. 557, § 1º, DO CPC E 258, DO REGIMENTO INTERNO DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Os arts. 557, § 1º, do CPC e 258 do Regimento Interno do STJ, determinam que cabe a interposição de agravo regimental apenas contra decisões monocráticas. Portanto, não se admite o referido recurso contra decisões colegiadas. 2

... REGIMENTO INTERNO DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO ... 1. Os arts. 557, § ...
Acórdão nº 2013/0334787-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INTERPOSIÇÃO INTEMPESTIVA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto após o decurso do prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 258, caput, do Regimento Interno do STJ. 2. Agravo regimental não conhecido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em...

... Regimento Interno do STJ ... 2. Agravo regimental não conhecido ...
Acórdão nº 2014/0289740-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MALFERIMENTO DO ART. 53, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CF/88. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA AO STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVADO. 1. A matéria relativa ao art. 53, parágrafo único,

... e 255, § 2º, do Regimento Interno do STJ, uma vez que a parte ...