regimes totalitarios
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Professor da Unifesp explica uso da lei contra regimes totalitários
Professor da Unifesp explica uso da lei contra o totalitarismo
Autor do livro Justiça de Transição: Contornos do Conceito, o professor da Universidade Federal de São Paulo Renan Quinalha explica, em aulas on-line, como a Justiça de transição cria respostas legais para confrontar os abusos de regimes ... -
A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... , assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir ... -
Disputas de poder: entre o totalitarismo e a democracia na era digital
A sociedade, ao longo da história, tem caminhado lentamente na direção de modelos políticos mais democráticos. A consolidação das democracias europeias, a reivindicação popular através de movimentos sociais e o desenvolvimento tecnológico ampliou a percepção da população sobre a necessidade da construção de modelos democráticos cujas instituições assegurem não apenas a igualdade formal e a...
... pública, além de evitar erros que, no passado, nos levaram a regimes totalitários. O método utilizado para tanto é o dedutivo e a técnica ... -
General do Alto Comando diz que 'insultos' e 'ataques a reputações' buscam 'atingir a coesão' do Exército
... do Exrcito" vem ocasionando "ataques a reputaes tpicos de regimes totalitrios" e "insultos a camaradas de longa data". O objetivo dessas ...
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General do Alto Comando diz que 'insultos' e 'ataques a reputações' buscam 'atingir a coesão' do Exército
... do Exrcito" vem ocasionando "ataques a reputaes tpicos de regimes totalitrios" e "insultos a camaradas de longa data". O objetivo dessas ...
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Prefácio do grande mal
... Na crise e diz que desemprego na europa pode abrir espaço para regimes totalitários ... Cristina Fibe ... cristina.fibe@oglobo.com.br ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... manifestação e aplicação de censura prévia são próprios de regimes totalitários, nos quais reinam intolerância, arbitrariedades, desvios de ...
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Direitos Humanos
... Essa corrente de pensamento vai inspirar os regimes de Vichy, na França; de Franco, na Espanha; e de Oliveira Salazar, em ... batese contra os horrores cometidos pelos regimes políticos totalitários durante a Segunda Guerra Mundial 26 ... O preâmbulo da Declaração deixa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013874-70.2021.8.19.0209 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0013874-70.2021.8.19.0209 RECORRENTE: RICARDO PERRONE VASCONCELOS RIBEIRO RECORRIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA VOTO: VOTO: Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta pela parte autora com o fim de restabelecer a sua...
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Star Wars: que a força esteja com os direitos humanos versus a lógica do inimigo objetivo da ordem
... por meio dos filmes como paulatinamente os estados totalitários são instaurados em sistemas democráticos. Por conseguinte, como o ... 2 Da república intergaláctica à criação dos regimes totalitários terrenos do século xx ... A trama de Star Wars tem seus ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... 3 Cf. BARACHO. Regimes políticos, p. 119 e 137. STRECK. Constituição e processo , ... Com a derrota dos regimes totalitários (nazi--fascistas), verificou-se a necessidade de criarem catálogos de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... É diferente do que se realizava nos regimes de manufaturas do exterior pelos inspetores, encarregados de fazer aplicar ... , sendo orientada pela mesma matriz ideológica dos regimes totalitários do início do século XX. Segundo a teoria, caso não fosse adotada a ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... institucionalistas da relação de emprego, muito ao gosto dos regimes totalitários. Este entendimento, todavia, foi superado posteriormente ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... para criminalizar delitos específicos relacionados a crimes totalitários relaciona-se com a necessidade de proteger a dignidade e igualdade das ... discurso de ódio, como a apologia a regimes totalitários ou a exibição pública de seus símbolos ou traços de ...
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A Normatividade dos Princípios
... desta conceituação, sobre o argumento de que, nos denominados regimes de exceção, é conferido ao soberano o poder de tornar qualquer ... ção de um bem maior partilhado por todos (como nos sistemas totalitários). A prioridade da liberdade, na sua teoria, significa que, sempre que as ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Não existem em regimes políticos totalitários ... Não há direitos fundamentais sem ...
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Direitos individuais e coletivos
... , aos governantes e aos governados é típico de Estados totalitários e ditatoriais que se encontram afastados dos espíritos democrático e ... é justificável, vez que a história do Brasil é marcada por regimes totalitários afeitos à tortura, como o Império, o Estado Novo e o ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... 115 115 A superação dos regimes totalitários do início do século XX levou à adoção de sistemas ...
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E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
... Novo), criou, para o réu, com a falta de pudor que caracteriza os regimes ... para o réu, com a falta de pudor que caracteriza os regimes totalitários ... -
O discurso de ódio na internet
... , a Internet, sem olvidar da terrível experiência dos regimes totalitários do século XX ... Nesse contexto, o presente estudo ...
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A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
... Em forma de sátira, a obra acaba abarcando os regimes totalitários de forma universal. Em clara crítica ao regime instituído ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em vários países europeus, com o simples objetivo de derrubar os regimes monárquicos ou ainda as repúblicas democráticas. Havia a clara ... um período específico da História europeia, a dos regimes totalitários que vicejaram entre 1922 e 1945 562 , boa ... parte dos autores ...
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Sanção Penal
... liberdade do criminoso, mediante sua segregação em cárcere nos regimes fechado, semiaberto ou aberto, providência destinada a obstruir ou ... ão representa um despropósito, pois se aproxima dos regimes totalitários na medida em que implica supressão de direitos e garantias ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... como instrumento elementar de estabilização, pois, também em regimes totalitários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção ...