Regiões da Hungria
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... , Régis Prado, Heleno Cláudio Fragoso, Aníbal Bruno, Nélson Hungria, João Mestieri, Magalhães Noronha, José Cirilo de Vargas, Jair Leonardo ... EXEMPLO PRÁTICO II ... Em algumas regiões da Holanda, o consumo de maconha é lícito, portanto, praticou erro de ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ência desses Tribunais Internacionais, com tutela efetiva, em regiões do globo ... Também após a Segunda Guerra, com a hecatombe atômica, ... Smith escreveu, a servidão ainda vigorava na Rússia, Polônia, Hungria, Boêmia e Morávia, e em outras regiões da Alemanha ... Analisando a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Se a atividade desenvolver-se em regiões, essa particularidade será anotada na CTPS pelos vários Conselhos (art ... Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal , Ed. Forense, Rio, 1959, V. IX/254 ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Na Hungria estava previsto inicialmente o número de quinze magistrados; uma reforma ... , funções nos órgãos de soberania, aí incluídos os das regiões autônomas e do poder local, cargo ou função de natureza pública ou ...
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Órfãos encontram refúgio no extremo oeste da Ucrânia
... , antes de chegar a Perekhrestya, perto da fronteira com a Hungria, na sexta-feira passada.Ilha de pazIsolada do resto do pas pelas montanas, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ático, de que partimos: uma profunda desigualdade entre grupos e regiões; um sistema tributário regressivo ; e um financiamento de projetos ... • Tributos sobre receitas específicas (Índia, Itália 27 , Hungria, França); e • Regimes tributários específicos para grandes grupos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0121649-89.2021.8.19.0001 (Fazendária), 26-02-2022
Embargos de Declaração nº 0121649-89.2021.8.19.0001 Embargante: VANESSA DA SILVA BARROSO, Embargado: DETRAN/RJ-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, do MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SABARÁ e RONALDO DE PAULA MOREIRA, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS...
... : DETRANRJ ... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : WLADIMIR HUNGRIA ... Sessão : 21/02/2022 15:00 ... Acordam os Juízes que integram a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0321517-48.2021.8.19.0001 (Criminal), 25-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 147 E 129, § 13, N/F DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL, COM INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.340/2006. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO: 1) POR SUPOSTA FRAGILIDADE DA PROVA ACUSATÓRIA, ADUZINDO QUE O ACERVO PROBANTE CARREADO AOS AUTOS RESPALDOU-SE, UNICAMENTE, NAS PALAVRAS DA VÍTIMA; 1.2) POR TER O RÉU AGIDO SOB O PÁLIO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA....
... atípicas, distribuídas em ambas as regiões malares e em ... face volar de punho esquerdo; presença de escoriações ... Não é outra a lição do mestre NÉLSON HUNGRIA: ... “Diversamente do constrangimento ilegal, a ameaça é um ... crime ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000111-42.2023.8.19.9000 (Criminal), 11-05-2023
Agravo de Instrumento nº 0000111-42.2023.8.19.9000 Agravante: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: ALGEMIRO AMANCIO DOS SANTOS NETO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGENCIA. CONCESSÃO. CORRELAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA COM A CAUSA DE PEDIR. PROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em...
... : ADRIANA GUIMARÃES ARÊBOLA ... Relator : WLADIMIR HUNGRIA ... Sessão : 08/05/2023 15:00 ... Acordam os Juízes que integram a ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... grupos indígenas “de verdade” estavam limitados no país a regiões de selva e àquelas em que não havia contato com a colonização (por ... O voto do relator, Min. Nelson Hungria, afastou o conflito, pois “nada tem a ver com o caso a União ...
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Formas de estado
... do Estado Regionalizado há maior descentralização, as regiões recebem autonomia administrativa e relativa autonomia política e possuem ... : Alemanha); monarquias (ex.: Grã-Bretanha) e repúblicas (ex.: Hungria); estados par lamentaristas (ex.: Espanha), presidencialistas (ex.:- ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0067375-15.2020.8.19.0001 (Cível), 15-10-2021
Recurso Inominado nº 0067375-15.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CARLOS CESAR BATISTA CAMPOS Sentença: Dr. MARCELLO ALVARENGA LEITE RECURSO INOMINADO. ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA GENÉRICA DE 18%, BEM COMO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS EM EXCESSO. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO...
... : ALEXANDRA MAGALHÃES GONÇALVES ... Relator : WLADIMIR HUNGRIA ... Sessão : 13/10/2021 11:00 ... Acordam os Juízes que integram a ... -
História Mundial
... continentes, seja com a industrialização de diferentes regiões, como Japão e EUA, seja com o papel de fornecimento ou consumo, como o ... a URSS, a Bulgária, a Tchecoslováquia, a Romênia, a Polônia, a Hungria e a Albânia. A República Democrática da Alemanha, criada em outubro de ...
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Do crime
... Na verdade, conforme escreveu Nélson Hungria, ... somente na aparência é que ocorre um crime exteriormente perfeito, ... foi atingida com 13 (treze) golpes de faca, alguns das quais em regiões vitais, permanecendo 14 (quatorze) dias internada, tendo sido submetida a ...
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Política Internacional
... para a importação de manufaturas procedentes das respectivas regiões, como é o caso da Ásia-Pacífico e da América do Sul. Nesse modelo, ... Segundo, o reatamento com Hungria e Romênia ocorreu ainda no governo Jânio Quadros, meses antes do retorno ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... do regime democrático podem ser identificados em países como a Hungria, a Polônia, as Filipinas, a Índia e, até mesmo, os EUA, durante o ... Os novos empregos, surgidos em regiões desindustrializadas, foram criados, sobretudo, nos setores do comércio e ...
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O controle de constitucionalidade
... 160.1.2), na Costa Rica (art. 7.º), na Hungria (art. 1.º, Lei n. XXXII/1989), na Romênia (art. 11.2 e 20) 12 e na ... de valor reforçado, os estatutos político-administrativos das Regiões Autônomas e as leis gerais da República (art. 281.1, b , c e d ) e a ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... Hungria (2012) 283 ... Quanto a inci- ... pria análise ou, principalmente, ... de um total de 28 departamentos de polícia, localizados nas sete regiões húngaras, para saber se tinha discrepâncias na prática dos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , nos dias atuais, já tenham sido postos em prática, em diversas regiões da Justiça do Trabalho, os protocolos eletrônicos ... Art. 93 0 ... Alguns autores, como Nélson Hungria, entendem que essa vantagem é de natureza econômica ( Comentários ao ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... destas duas últimas fontes aos Municípios-sede das primeiras regiões metropolitanas brasileiras. Além deste critério, a análise ... Neste sentido, Nelson Hungria (1955, p. 102) ensinava que a destruir um bem consiste em lhe retirar a ... -
Homicídio Simples
... O homicídio - salienta Hungria - é o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto culminante na ... hostilidade física e o endereçamento dos golpes contra regiões nobres e vitais do corpo da vítima. Sob este norte, comete tentativa de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... iniciadas em janeiro de 1918, a partir de Viena, na direção das regiões tchecas da Alemanha, via Budapeste, culminando na revolta dos marinheiros ... , em 1919, com a Alemanha; o Tratado de Trianon, em 1920, com a Hungria; o Tratado de St. Germain, em 1919, com a Áustria; e o Tratado de ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... anti-imigração em alguns países do espaço comunitário (Hungria", Polónia, Áustria, República Checa, Itália,…), que se reflete na ado\xC3" ... português, provoca a falta destes profissionais sobretudo nas regiões do interior de Portugal ... 7 PROFISSIONAIS DE SAÚDE NASCIDOS E ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... nos últimos dez anos, generalizando-se por todas as regiões do mundo 401 ... Nos termos da Resolução 59(1) da Assembleia Geral ... a implementação das leis, como México, Jamaica, Canadá e Hungria 403 ... O quadro legislativo pátrio já havia tutelado a cultura da ...
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Imputabilidade Penal e suas Eximentes
... e responsabilidade sejam empregados com sinonímia, assinalando Hungria que a distinção entre ambos é bizantina e inútil 1107 , é bem de ver ... artificial, com sua antecipação pelo adiantamento, em algumas regiões brasileiras, de 60 minutos à hora legal (de natureza permanente) em ...