Regiões da República Checa
147 resultados para Regiões da República Checa
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 140.1), são nove; dez na República Eslovaca (art. 134.1) e na Tailândia (art ... 194.1), na República Checa (art. 84.1) e na Turquia (art. 146.1); dezesseis ... ãos de soberania, aí incluídos os das regiões autônomas e do poder local, cargo ou função de ...
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Formas de estado
... há maior descentralização, as regiões recebem autonomia administrativa e relativa ... , de sua forma de governo (monarquia ou república) e de suas próprias formas de Estado ... , Malta, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia e Suécia), definiu-se a situação. O ...
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Política Internacional
... manufaturas procedentes das respectivas regiões, como é o caso da Ásia-Pacífico e da América ... ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ... + República Checa, Estônia, Chipre, Letônia, Lituânia, Hungria, ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Unido, Bélgica, Irlanda, Malta e República Checa, que teriam uma tradição constitucional ... importação de objetos no País ou nas regiões austríacas de Jungholz e Mittelberg (imposto ...
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O controle de constitucionalidade
... reconhecidos pelas leis da República”, vale dizer, nas legislações das I, II e III ... com esse fim; 14 no Panamá e na República Checa (art. 87.1, a e b ), os tratados de ... estatutos político-administrativos das Regiões Autônomas e as leis gerais da República (art ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... ário (Hungria, Polónia, Áustria, República Checa, Itália,…), que se reflete na adoção ... falta destes profissionais sobretudo nas regiões do interior de Portugal ... 7 PROFISSIONAIS ... -
Outras formas de contratação
... tutelares são as mesmas em quaisquer regiões. No Brasil, por exemplo, a legislação ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o poder ... áquia e foi substituída pelas Repúblicas Checa e Eslovaca ... O reconhecimento de um Estado ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... a abertura de postos de exchanges em regiões remotas, inclusive em convênio com ... Islândia República Checa Dinamarca ... Israel Estônia Japão ...
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Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... que possua representação em todas as regiões brasileiras e em, no mínimo, cinquenta por cento ... Opera o controle mestre, seleciona, checa e comuta diversos canais de alimentação, ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... “Primavera de Praga”? Era a nação checa que gritava contra a opressão soviética! E a ... Brasil a Província Cisplatina, hoje República de la Banda Oriental del Uru- ... guay , ... chegados d’África, vieram de várias regiões e diferentes tribos, muitas inimigas entre si, ...
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Outras formas de contratação
... tutelares são as mesmas em quaisquer regiões. No Brasil, por exemplo, a legislação ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o poder ... áquia e foi substituída pelas Repúblicas Checa e Eslovaca ... O reconhecimento de um Estado ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 6º n. 1 25 , na Constituição da República Portuguesa em seu art. 20, n. 4 26 e, por fim, ... Por isso, checa-se, preventivamente, se os pressupostos ... acontece na prática forense de algumas regiões, ou seja, a possibilidade de o réu “aditar” ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... que possua representação em todas as regiões brasileiras e em, no mínimo, cinquenta por cento ... Opera o controle mestre, seleciona, checa e comuta diversos canais de alimentação, ...
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Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA No uso da atribuição que lhe confere o art ... que possua representação em todas as regiões brasileiras e em, no mínimo, cinquenta por cento ... Opera o controle mestre, seleciona, checa e comuta diversos canais de alimentação, ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... que possua representação em todas as regiões brasileiras e em, no mínimo, cinquenta por cento ... Opera o controle mestre, seleciona, checa e comuta diversos canais de alimentação, ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... ção eqüitativa dos postos entre as regiões do mundo; ... 62 b) O Secretário-Geral, o ... Pela República Federal Checa e Eslovaca: ... Pela República Popular ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... ônicos de juízes e procuradores da república. Segundo os especialistas, os jornalistas que ... (Estónia, Lituânia e Letónia), República Checa e Eslovénia. Mas também em países que já ... de polícia, localizados nas sete regiões húngaras, para saber se tinha discrepâncias na ...
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A desjudicialização e a tecnologia em busca da efetividade na execução civil
O artigo pretende analisar a efetividade da execução no direito processual brasileiro, com objetivo de se buscar compreender se o processo executivo consegue atingir a finalidade para a qual se propõe. Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental realiza uma análise descritiva do problema da efetividade do processo de execução e examina tanto soluções tecnológicas como o...
... de justiça em comarcas contíguas ou regiões" metropolitanas, sendo-lhes permitido efetuar cita\xC3" ... , Romênia, Letônia, Lituânia, República Checa e Eslováquia 34 ... Na Itália e na ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... ária, Burundi, Camboja, Colômbia, República Democrática do Congo, Croácia, Chipre, ... Enquanto algumas regiões da Rússia estão mais avançadas na proteção ... uma série de processos contra a República Checa no período de 1995-2001; Ver LECKIE, Scott ... -
O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... A Constituição da República do Brasil de 1988, ao dispor acerca das garantias ... 459,40 4 COLÔMBIA 414,10 5 REPÚBLICA CHECA" 408,90 6 BRASIL 402,30 9 PORTUGAL 323,60 11 JAP\xC3" ... da energia elétrica nas diversas regiões do país; utilização de fontes alternativas de ... -
Estrutura do Estado
... das sociedades infraestatais, como as regiões ou as províncias autônomas, e das sociedades ... sobre os homens são Estados e são ou república ou principados.” 11 9 CARVALHO. Resumos de ... , Lituânia, Malta, Polônia e República Checa". Em 2007, Bulgária e Romênia ingressaram na Uni\xC3" ...
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... , no Impeachment da Presidente da República Dilma Russef. Nas ruas era possível ver ... , sobretudo entre as diferentes regiões do País, no acesso às tecnologias da ... checa as informações de seus usuários ou notícias ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... tribunal do Caso Valdislav Kim et al v República" do Uzbequistão rejeitou a arguição de corrupç\xC3" ... República Checa e Renée Rose Levy v Peru ilustram a tentativa de ... atividades realizadas em determinadas regiões 979 ... Sem entrar ... na discussão sobre a ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... significar Estado, Constituição, República ou Cidadania), politica (coisas cívicas e ... , Irlanda, Bulgária, Itália, República Checa, Letônia, Chipre, Lituânia, Croácia, ... Tais nações e regiões são estratégicas em diversos aspectos: desde a ... -
International Financial Markets: An Application of the Principal Component Analysis on Dependent Data/Mercados Financeiros Internacionais: Uma Aplicacao da Analise de Componentes Principais em Dados Dependentes.
... dinamicos dos mercados de acoes da Republica Checa, Hungria e Polonia, por meio do modelo de ...