Regiões de Itália
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Outras formas de contratação
... É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, Alemanha, ... , porquanto as regras tutelares são as mesmas em quaisquer regiões. No Brasil, por exemplo, a legislação trabalhista é uma só. Horas ...
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Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades
O federalismo de cooperação presente na Constituição de 1988 é o modelo mais recomendado para o enfretamento da pandemia causada pela COVID-19. Nessa estrutura, a União tem fundamental atuação como coordenadora de políticas de âmbito nacional. Entretanto, em sentido contrário, o governo federal brasileiro tem nos conduzido a um federalismo não cooperativo e conflituoso. Diante deste cenário de...
... pela CAPES, na Universidade Lusíada (Portugal) e de Bolonha (Itália), respectivamente. Professora associada dos programas de graduação, ... , capital humano e renda e trabalho nos Municípios, Estados e Regiões Metropolitanas. Essas dimensões são consideradas ativos e as suas ... - Itália enfrenta 2ª onda do vírus com hotéis-covid
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... A maioria destas habitações, isto é, 655 mil, pertenciam às regiões Norte e Nordeste, o que causa uma variação significativa na composição ... população de menor poder aquisitivo, como é o caso da França, Itália, Uruguai e Reino Unido (BALBIM, 2015). Para Rolnik (2019), o Brasil deve ... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... social no leste europeu”, “Seguridade Social em Portugal e na Itália — alguns apontamos “ e “Transformação das relações laborais em ... (23) indagaram se a “América Latina é a mais desigual das regiões?”, dando destaque especial ao caso da saúde pública, às questões da ...
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LICITAÇÕES - TRIBUNAL DE CONTAS
... Sabelucha porque sua tia era Isabel ... e em certas regiões da Itália Isabel, Isabelzinha é Isabelucha ... O SR. EDUARDO MATARAZZO ...
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LICITAÇÕES - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
... Sabelucha porque sua tia era Isabel ... e em certas regiões da Itália Isabel, Isabelzinha é Isabelucha ... O SR. EDUARDO MATARAZZO ...
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LICITAÇÕES - TURISMO
... Sabelucha porque sua tia era Isabel ... e em certas regiões da Itália Isabel, Isabelzinha é Isabelucha ... O SR. EDUARDO MATARAZZO ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ústria manufatureira trabalham acima das 44 horas semanais, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, ... de contribuição dessas atividades empresariais é verificada na Itália (2008), sendo que esses três setores foram responsáveis por 53,2% dos ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ção tem vocação universal, pois é aberta a países de outras regiões, podendo o Brasil, teoricamente, tornar-se seu signatário. A Convenção ... ” Aliás, da Itália proveio recentemente um belo exemplo de aplicação do princípio da ...
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Jurisdição e competência
... exemplos de Estados estrangeiros a Argentina, os Estados Unidos, a Itália, a França, etc. As organizações internacionais, por sua vez, são ... de Direito investidos na jurisdição trabalhista, pertencentes a Regiões diferentes, pelo Tribunal Superior do Trabalho; (212) e ... c) entre ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do poder tributário (estado federal, estados federados ou regiões autónomas, autarquias locais), em que teremos a chamada dupla ... 31, § 1º da Constituição de 1978), na Itália (art. 53 da Constituição de 1947), em Portugal (art. 103 da ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... , Cristo Rei, El-dorado, Santo Antônio, Pinheirinho, Saic, Jardim Itália e Vila Real ... A pesquisa hemerográfica fornece pistas importantes ... com maior frequência em seis bairros, principalmente em duas regiões – Efapi e São Pedro – que estão localizados em zonas periféricas. A ... -
Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... 175 MONTANELLI, Indro; CERVI, Mario. L’Italia degli Anni di Fango ... Milán: Rizzoli, 1995, p. 308. No mesmo sentido, com ... Obriga ainda essa Lei (art. 450) que os organismos gestores das regiões ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Na Itália, ... distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em ... permitem observar como a pandemia tem se propagado, quais regiões mais afetadas e o trajeto racial ... Mulheres e minorias raciais, nos ... -
Da instituição sindical
... , elemento escolhido, sistematicamente, pelas federações das regiões do País onde elas são mais numerosas. Implantado o pluralismo sindical ... semelhante, em seus traços essenciais, aos dos Estados Unidos, Itália, França, Alemanha Ocidental — hoje, repetimos, estamos de acordo com ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Foi introduzido na Itália com o nome multi-proprietà e proprietà spazio-temporale. Em Portugal, ... Nessa época, todas as regiões se abriram aos comerciantes empreendedores ... As descobertas ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , nos dias atuais, já tenham sido postos em prática, em diversas regiões da Justiça do Trabalho, os protocolos eletrônicos ... Art. 93 0 ... O primeiro foi adotado nos EEUU; o segundo, na Itália, na Alemanha, dentre outros países ... Diz-se que o sistema é difuso ...
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Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... 12 - Nº 24 - Mai./Ago. de 2013 ... Itália cujos resultados positivos no comércio internacional eram decorrentes ... e de sua abordagem do capital social o fato de que naquelas regiões em que se pudesse identificar bom funcionamento do sistema econômico, e ... -
Apresentação
... Instituições de Ensino Superior públicas e privadas das cinco regiões do Brasil, os quais cordialmente têm avaliado, desde o segundo semestre ... em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália em conjunto com o Doutorando Carlos Alberto Pereira de Castro, ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... ído pelos Tribunais Regionais Federais instalados em cinco regiões do País por expressa previsão da Constituição de 1988, pouco evoluiu ... porque las controversias en algunos Países son tan numerosas (en Italia están pendientes alrededor de 4 millones de controversias) que ...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... Somando-se as médias das regiões do país 57 , temos que a capaci-dade média nacional é de 244 (duzentos ... Sistema civil law (Alemanha, França, Itália, Espanha, Brasil) ... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... Sistema ...
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Exemplos de laudos periciais
... ões adotadas por outros países — nomeadamente Espanha, França, Itália, União Europeia, Argentina e Chile. Assim, de 27 agentes patogênicos ou ... 7) dois pontos glúteos, nos quadrantes supero-externos das regiões glúteas; ... 8) dois pontos na face posterior das eminências ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Desprezada pelos patrícios, viviam em torno da cidade de Roma em regiões denŽŵŝŶĂĚĂƐ ͞ ĂƐŝůŽƐ͟ ... Eram livres, porém, não tinham ... As Constituições Democráticas pós-1945, da Franca, da Itália e da Alemanha ... em um primeiro momento (segunda metade da década de ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... escravocratas da Antiguidade – no auge desse Império, na Itália havia de 2 milhões a 3 milhões de escravos, que representavam 35% a 40% ... de africanos e no servil ou semiescravo, somente em algumas regiões se iniciando a atividade de mineração ... A partir do século ...