Regiões de Itália
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Controle de constitucionalidade
... 10). A Constituição da Itália, de 22 de dezembro de 1947, estipula o dever de observar a Constituição ... das leis, e dos atos com força de lei, do Estado e das regiões ... Destaca-se, quanto às Cortes Constitucionais, o modelo austríaco, ...
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A Gestão Democrática Urbana na Sociedade do Conhecimento / The Urban Democratic Management in the Knowledge Society
Este artigo aborda o exercício democrático nas cidades contemporâneas, cujas relações sociais foram alteradas como resultado do novo sistema de poder mundial. A atual dinâmica socioeconômica é formada por uma rede de poder distribuída aleatoriamente por distintos territórios e sob a interferência de fatores públicos e privados. O espaço privilegiado do cidadão contemporâneo se constrói na gestão...
... e a importância do capital social no desenvolvimento das regiões, da qual destaca-se o seguinte trecho bastante representativo do que se etende de demonstrar: ... Em certas regiões da Itália existem muitas sociedades orfeônicas, clubes de futebol, clubes de ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ático, de que partimos: uma profunda desigualdade entre grupos e regiões; um sistema tributário regressivo ; e um financiamento de projetos ... Itália, que seja também uma democracia. Mas em países de democracia ...
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O alcance da colaboração no dever de fundamentação das decisões judiciais - análise do art. 489, § 1º, IV, DO CPC/2015
Pretende-se estabelecer, primeiramente, um esboço do desdobramento histórico do processo civil, com base na perspectiva da Escola de Processo Civil de São Paulo, abordando brevemente as fases sincretista, conceitualista e instrumentalista. Em seguida, ingressa-se no estudo da colaboração, visualizada como modelo de processo e também como princípio orientador. Por fim, procura-se estabelecer...
... no âmbito da efetividade do processo, bandeira esta hasteada em regiões da Europa ... De acordo com Mitidiero 22 , o Código de Processo Civil ... e de Vitorio Denti, cujos discípulos e seguidores, tanto na Itália, quanto em toda a Europa continental e em algumas regiões da América, ... -
Coleção traça panorama completo sobre desafios da tributação no Brasil
Coleção traça panorama completo sobre desafios da tributação
... e populações tão diferentes entre si, como a Espanha com suas regiões" independentistas, Bélgica, Estados Unidos, Alemanha, Colômbia, Itália \xE2\x80" ... -
Economia do crime
... , não se deve, necessariamente, à migração de indivíduos das regiões" Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, ... expansão periférica na cidade m\xC3" ... (onde é comum adotar a expressão Recht und Ökonomik) e na Itália (Diritto ed Economia). Na Espanha, e também em toda a América ...
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As fases evolutivas do processo civil
... as partes do mundo, notadamente na Alemanha, na Áustria e na Itália, como Adolfo Wach, Degenkolb, Plósz, Klein, Rosenberg, James Goldschmit, ... de recuperação de área degradada por erosões, em determinadas regiões, que estivessem causando danos ao meio ambiente e riscos à população ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... ão Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar a Itália o país líder na divulgação de sociedades de benefício comum, não ... sustentável exige claramente que haja crescimento econômico em regiões onde tais necessidades não estão sendo atendidas” ... Mais tarde, a ... -
Origem do direito do trabalho
... roda de iar e a bobina para enrolar ios de seda, exportadas para a Itália no século XIII” 39 , por que razão os ocidentais, espe-cialmente os ... ção Francesa difundiu-se, em pouco tempo, a partir da Europa, a regiões ...
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Política Internacional
... para a importação de manufaturas procedentes das respectivas regiões, como é o caso da Ásia-Pacífico e da América do Sul. Nesse modelo, ... Após declarar guerra aos países do Eixo – Alemanha, Itália e Japão – em janeiro de 1942, o Brasil reatou relações com o governo ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... no Norte/Nordeste; Batalha da Borracha ; e) FEB/FAB: Campanha da Itália; Análises gerais e acadêmicas ; f) FEB/FAB: Campanha da Itália; ... bibliográfica se concentra nos estudos do cotidiano de cidades e regiões, durante a guerra, e pouco mais de um quarto das publicações (26,66%) ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ; para a formação de grupos proletários, cidades proletárias, regiões proletárias, que viabilizassem a geração de ideologias de ação e ... Itália), foi expurgado pelos processos democratizantes de após a Segunda Guerra, ...
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Jurisdição e competência
... exemplos de Estados estrangeiros a Argentina, os Estados Unidos, a Itália, a França, etc. As organizações internacionais, por sua vez, são ... de Direito investidos na jurisdição trabalhista, pertencentes a Regiões diferentes, pelo Tribunal Superior do Trabalho; (212) e ... c) entre ...
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Direitos da Personalidade
... ídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ... que se vale o cérebro humano (mais especificamente, determinadas regiões do córtex pré-frontal e dorso-lateral) para reduzir ou suprimir da ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... virtual, videochamadas com pacientes residentes em diversas regiões do país, utilizando câmeras bidirecionais de alta sensibilidade, que ... virtuais ganharam destaque na China, Reino Unido, Estados Unidos, Itália, Israel, Canadá e Austrália. 23 Na Itália, o hospital virtual ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... em toda a Europa, mas principal-mente na Rússia, na Espanha e na Itália 36 , marcando a influência do pensamento de Bakunin 37 sobre Flores ... iniciadas em janeiro de 1918, a partir de Viena, na direção das regiões tchecas da Alemanha, via Budapeste, culminando na revolta dos marinheiros ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... e o Distrito Federal, 5.565 Municípios, integrados em 5 Regiões, estão mesmo todos orientados e dirigidos para fins comuns: aqueles ... Prime osservazioni sulla proposta di federalismo fiscale in Italia. Revista de Direito Tributário, São Paulo: Malheiros, n. 84, p. 8395, ...
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Direito Constitucional
... íbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País; E: incorreta. Declaratividade não diz respeito a princípio ... , brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, italiano, e com ele se casa. Em Milão, em 1998, nasceu ...
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Itália recebe número recorde de imigrantes
... Enquanto isso, três importantes regiões do Norte do país advertiram que não aceitarão acolher novos migrantes ... - É como uma bomba prestes a explodir - disse Luca Zaia, presidente do ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... e constitucionalistas, tanto latino-americanos como de outras regiões do mundo. A contrário do que muitos ainda supõem em tantos países, as ... (CIJ) emitia sua Sentença de 03.02.2012, no caso Alemanha versus Itália , em que decidiu, mesmo diante das graves circunstâncias das origens ...
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Outras formas de contratação
... , porquanto as regras tutelares são as mesmas em quaisquer regiões. No Brasil, por exemplo, a legislação trabalhista é uma só. Horas ... Exemplos: Mônaco, vinculado à França; San Marino, à Itália; Liechtenstein, à Suíça e Áustria. Andorra também se enquadraria ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... de equipamentos, prejudicando a interligação entre as diversas regiões do país e elevando o custo de operação do sistema.” (PASTORIZA, ... concessionárias de STFC, acrescendo-se apenas a TIM – Telecom Italia Mobile, presente em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, ...
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Terceirização
... ços e observado em novas áreas geográficas, como a “Terceira Itália”, o vale do silício e os países de industrialização tardia (aí ... Superior do Trabalho, já ensejava extrema desigualdade entre as regiões do Brasil e ofensa ao princípio da isonomia, quando comparados os ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... No entanto, segundo a melhor corrente, especialmente na Itália, no crime qualificado pelo resultado , ao contrário do preterdoloso , ... EXEMPLO PRÁTICO II ... Em algumas regiões da Holanda, o consumo de maconha é lícito, portanto, praticou erro de ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... diferentes comarcas ou regiões, possibilitando a ocorrência de ... julgamentos contraditórios; além de ... Itália, portanto, com o advento da fundamentalização do direito de ... ação, ...