registo civil do funchal
69 resultados para registo civil do funchal
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Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a uma justiça acessível e pronta, cujo...
... se refere à participação da sociedade civil nesta matéria, “numa aproximação que só o ... nelas; agrupamento de câmara de lobos e Funchal; agrupamento de Belmonte, covilhã e Fundão; ... informação comum (rtic), destinada ao registo e tratamento das reclamações dos utentes e ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assunto: [Registro Civil das Pessoas Naturais] ... Autor(a): Sandra ... íveis, Relação de Consumo, Comercial e Registo Públicos desta Comarca de Simões Filho, Juízo ... Autor: Banif - Banco Internacional Do Funchal (brasil), S.a. Advogado: Lucio Flavio De Souza ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 334, do Código de Processo Civil, encaminho para publicação, dando ciência, de ... íveis, Relação de Consumo, Comercial e Registo Públicos desta Comarca de Simões Filho, Juízo ... Autor: Banif - Banco Internacional Do Funchal (brasil), S.a. Advogado: Francisco Gomes Coelho ...
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Acórdãos nº 2194066-53.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... , sustando também os efeitos do registo do instrumento contratual adulterado ... BANIF Banco Internacional do Funchal S/A, que, por sua vez, os cedeu ... o Novo Código de Processo Civil alterou significativamente a sistemática ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil ... Advirta-se, ainda, que o pagamento no ... Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Requerido: Funchal Negocios E Empreendimentos Ltda Advogado: Pedro ... Não obstante, registo que é difícil entender como alguém que recebeu ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a aplicação do artigo 205 do Código Civil, conforme entendimento esposado pelo Egrégio ... Agravado: Banif - Banco Internacional Do Funchal (brasil), S.a. Ementa: .diario { ... éu, quando, em verdade, é o Cartório de Registo de Imóveis do 1º Ofício que se recusa a dar ...
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CONVOCAÇÃO - COSAN S.A
... “Capítulo IX - Cancelamento de Registo de Companhia Aberta” e ... “Capítulo X - ... dos no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, ... Paulo Z. Funchal, Otávio René Lebarbenchon ... e a Sra ...
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Convocação - COSAN S.A
... “Capítulo IX - Cancelamento de Registo de Companhia Aberta” e ... “Capítulo X - ... dos no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, ... Paulo Z. Funchal, Otávio René Lebarbenchon ... e a Sra ...
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EDITAL - ISA CTEEP - CIA. DE TRANSMISSÓ?O DE ENERGIA ELETR. PAULISTA
... (1.f) o registo dos docu- ... mentos societários será efetuado ... disposto no artigo 1.084, § 1º do Código Civil ... sede na Rua Funchal ...
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EDITAL - ISA CTEEP - CIA. DE TRANSMISSÃ?O DE ENERGIA ELETR. PAULISTA
... (1.f) o registo dos docu- ... mentos societários será efetuado ... disposto no artigo 1.084, § 1º do Código Civil ... sede na Rua Funchal ...