registo civil leiria
159 resultados para registo civil leiria
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Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
... e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria. (3) Como resume João Carlos Loureiro, apesar ... sistema depende, portanto, do prévio registo de remunerações na carreira do beneficiário, ... ão podia exceder 60 dias de trabalho no ano civil, sob pena de o contrato se considerar celebrado ...
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ADR 3.0 @ Resolução online de conflitos de consumo em Portugal
... e à execução de decisões em matéria civil e comercial, plasmada na seção 4 do regulamento ... de ral, através da criação de um registo nacional para os organismos que, ...
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O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... 19 de maio, e que se destinava ao registo e tratamento das reclamações dos consumidores, ... e gestão do instituto Politécnico de leiria. investigadora do CieJ – Centro de ... ção e do imobiliário: a) Construção civil; b) Promoção imobiliária; c) administração ...
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Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português
O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...
... /99, de 4 de maio, que cria um sistema de registo voluntário de procedimentos de resolução ... e execução das decisões em matéria civil e comercial, também conhecido como "Bruxelas I", ... -
Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
... públicos (e respectivos números de registo) e o número de identificação fiscal 29 ... : é ao regime comum da responsabilidade, civil e criminal que devemos recorrer quando nos ...
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A Autorregulação da Comunicação Comercial em Portugal: Panaceia para a Inoperância do Modelo Regulador Tradicional?
“A autorregulação é um sistema criado pelos operadores da indústria publicitária – anunciantes, agências de publicidade e meios de comunicação social ou suportes – e de adesão voluntária, com o objetivo de autodisciplinar, num compromisso de responsabilidade social, a publicidade, mediante a enunciação de princípios éticos e boas práticas que consolidarão a confiança dos consumidores numa...
... sentido, o uso de sinergias da sociedade civil e das autoridades estaduais permite a criação, ... ção extrajudicial de conlitos sobre o registo de nomes de domínio e, por outro lado, apõe o ... -
Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... que um dos objetivos da responsabilidade civil, consubstanciado no dever de indenizar é que o ... ÇÃO CIVEL RELATORA: MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA TURMA JULGAMENTO: ... que regulam a outorga e posterior registo do título em medicina alternativa, aspectos que ... -
Coordenadoria Judiciária - Segunda Câmara de Direito Privado
... PROCESSO CIVIL. Recurso conhecido e provido ... - Nos contratos ... BAGAGEM – AUSENTE REGISTO NO MOMENTO DO DESEMBARQUE - ... PERDA NÃO ... CLODOMIRO LEIRIA SALES OAB - RS19995 (ADVOGADO) ... LEONARDO DIAS ...