registo civil leiria
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... órcio, proferida pela Conservatória do Registo Civil de Leiria, Portugal, que, em 16 de outubro ...
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Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
... e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria. (3) Como resume João Carlos Loureiro, apesar ... sistema depende, portanto, do prévio registo de remunerações na carreira do beneficiário, ... ão podia exceder 60 dias de trabalho no ano civil, sob pena de o contrato se considerar celebrado ...
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ADR 3.0 @ Resolução online de conflitos de consumo em Portugal
... e à execução de decisões em matéria civil e comercial, plasmada na seção 4 do regulamento ... de ral, através da criação de um registo nacional para os organismos que, ...
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O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... 19 de maio, e que se destinava ao registo e tratamento das reclamações dos consumidores, ... e gestão do instituto Politécnico de leiria. investigadora do CieJ – Centro de ... ção e do imobiliário: a) Construção civil; b) Promoção imobiliária; c) administração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001053-49.2018.4.04.0000), 19-01-2018
... 02/06/2010; Relatora MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA) ... De fato, com relação à legitimidade ... Registo, por oportuno, que essa substituição não ... "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO ...
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Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
No epicentro destas novas tecnologias da informação e da comunicação encontra-se, por certo, a internet, que, como é sabido, se apresenta hoje como uma ferramenta de trabalho, de lazer e de educação cada vez mais comum entre os cidadãos e, por isso mesmo, cada vez menos singular "Um olhar sobre a realidade europeia conduz-nos ao estudo Consumer behaviour in a digital environment, encomendado pelo
... públicos (e respectivos números de registo) e o número de identificação fiscal 29 ... : é ao regime comum da responsabilidade, civil e criminal que devemos recorrer quando nos ... -
A Autorregulação da Comunicação Comercial em Portugal: Panaceia para a Inoperância do Modelo Regulador Tradicional?
“A autorregulação é um sistema criado pelos operadores da indústria publicitária – anunciantes, agências de publicidade e meios de comunicação social ou suportes – e de adesão voluntária, com o objetivo de autodisciplinar, num compromisso de responsabilidade social, a publicidade, mediante a enunciação de princípios éticos e boas práticas que consolidarão a confiança dos consumidores numa...
... sentido, o uso de sinergias da sociedade civil e das autoridades estaduais permite a criação, ... ção extrajudicial de conlitos sobre o registo de nomes de domínio e, por outro lado, apõe o ... -
Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... O art. 319 do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos ... MARIA DE LOURDES LEIRIA , 5ª Câmara , Data de Assinatura: 29/04/2020) ... aos autos certidão do Cartório de Registo de Imóveis desta Comarca relativa à existência ...
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Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português
O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...
... /99, de 4 de maio, que cria um sistema de registo voluntário de procedimentos de resolução ... e execução das decisões em matéria civil e comercial, também conhecido como "Bruxelas I", ... -
Acórdão Nº 0429556-40.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-11-2020
Processo: 0429556-40.2000.8.06.0001 - Apelação CívelApelante: CALCLA - Clínica de Adaptação e Comércio de Lentes de Contato L. A. LtdaApelado: Joaquim Monteiro NetoEMENTA:APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO DE LENTES DE CONTATO POR PROFISSIONAL QUE NÃO É FORMADO EM MEDICINA.ÚLCERA NO OLHO. CEGUEIRA. TRANSPLANTE DE CÓRNEA. INDENIZAÇÃO FIXADA EM PATAMAR
... responsabilidade civil, a saber: conduta culposa ... (prescrever e ... competente, destinado ao registo das prescrições ... Decreto 24.492/1934 ... clínica Leiria de Andrade, dr. Germano Andrade; que o promovente ... -
Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... que um dos objetivos da responsabilidade civil, consubstanciado no dever de indenizar é que o ... ÇÃO CIVEL RELATORA: MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA TURMA JULGAMENTO: ... que regulam a outorga e posterior registo do título em medicina alternativa, aspectos que ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 355, inciso I, do Código de Processo Civil (primeira hipótese), eis que, diante da ... acerca da devolutiva do cartório de registo de imóveis da 2ª circunscrição de Luziânia, ... Calheiro Reu: Elenita Maria Tomazoni Leiria Reu: Loreni Luiz Comparin Ato Ordinatório: ...