registo criminal lisboa
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- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3422 - Suplemento - Seção I, 25-02-2022
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade/What is left of the Brazilian National Truth Commission?: The politics of time in truth commissions.
... e de imputação de responsabilidade criminal. Mas vale dizer que se as primeiras comissões da ... registo pelo qual condena-se moralmente o passado e ... Lisboa: Instituto Piaget, 2002 ... GÓMEZ, José Maria ...
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Pensamentos sobre o ensino do direito das crianças em Portugal
O Direito da Família, onde se enquadra o Direito das Crianças, tem sofrido várias alterações legislativas nas últimas décadas. Na verdade, o seu objeto sempre foi especialmente suscetível às mudanças (sociais, económicas, morais, políticas, etc). A própria noção de família vai alterando com o tempo. O conceito variará conforme a interpretação de cada um, ainda que existam balizas legais que...
... Lisboa: AAFDL, 2020, p. 12) ... 8 Para noção de ... ção ou decisão judicial e sujeita a registo. A escolha da terminologia optada surge na ... criminal e por serviços de reinserção social (art.º ... -
Da proibição dos consumos mínimos e dos alugueres de contador, na lei dos serviços públicos essenciais, às taxas ou quotas de disponibilidade em sua substituição
... do Consumo da Faculdade de direito de lisboa, lisboa, AAFdl, 2017, a págs. 129 e s), ... tSF, radiodifundido às 11.45, conforme registo da época, se emitiu a notícia que segue ... , um ilícito de consumo e um ilícito criminal) e deve, como tal, ser considerado e pura e ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3740 - Suplemento - Seção I, 29-06-2023
... ARRENDAMENTO MERCAN / JONATHAN NEREU LISBOA ROJAS 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA ... LISTAGEM DE DESCARTE DA 1A VARA CRIMINAL ... Qte Processo Serventia Comarca Parte Advogado ... 2A VARA CIVEL CATALAO SUBOFICIAL DO REGISTO IMOBILIARIO / //// ... 2951 200904463103 2A VARA ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3752 - Suplemento - Seção I, 17-07-2023
... ARRENDAMENTO MERCAN / JONATHAN NEREU LISBOA ROJAS 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA ... LISTAGEM DE DESCARTE DA 1A VARA CRIMINAL ... Qte Processo Serventia Comarca Parte Advogado ... 2A VARA CIVEL CATALAO SUBOFICIAL DO REGISTO IMOBILIARIO / //// ... 2951 200904463103 2A VARA ...
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Lei e arbitrium judicis no antigo regime
A investigação histórica da metodologia jurídica demonstra que ela há muito não se esgota em puras operações de lógica formal, embora isso, não raro, seja apresentado como uma característica inovadora da contemporaneidade. Essa ilusão de novidade serviu para romper e tentar superar certo positivismo, colocando-nos num tempo de transição, que ainda não se definiu com clareza, a "pós-modernidade"....
... da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ... Resumo: A investigação histórica da ... , cada tribunal deveria conservar um registo de todas as sentenças arbitrárias, organizado ... concreto e às necessidades da política criminal. O arbítrio dos juízes não viveu num ...