registro civil curitiba
191339 resultados para registro civil curitiba
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... de Ministro, indicando, no caso de Ministro civil, o critério de provimento; ... XXXVI - ... imediatamente ao Tribunal, para registro no assentamento individual do magistrado ... de Fora (MG); a da Quinta, a Cidade de Curitiba ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ção de seus atos constitutivos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). Esse tema ... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 9, n. 3, p. 659-680, set./dez. 2022. DOI: ... no contexto da transição da ditadura civil-militar de 1964 para a redemocratização, desde ... sobre utilização de banheiros e registro civil envolvendo pessoas trans corroboram este ... -
Referências
... Revista Brasileira de Direito Civil, [S.L.], v. 24, n. 02, p. 101-119, 2020 ... Estado decorrente de atos notariais e de registro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ... Registro civil das pessoas naturais. Curitiba: Inoreg, 2013 ... SILVEIRA, Helder. Registro ...