registro civil das pessoas naturais do distrito da sede do municipio e comarca de guarulhos
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... dos Feitos de Relação de Consumo da Comarca de Salvador, que julgou procedentes os pedidos da ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. AÇÃO DE ... 8.05.0201, em que figuram como apelante MUNICIPIO DE PORTO SEGURO e como apelada AMAZONAS ... úteis destinadas à proteção as pessoas superendividadas, a teor do art. 6º XI, XII e ... : Atina Industria E Comercio De Ativos Naturais Ltda Advogado: Thiago Borges Marra (OAB:SP305389) ... Educação do Estado da Bahia, confirmado em sede de apelo e já transitado em julgado, conforme ... cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até ... de Dúvida apresentada pelo CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ... 21.027.901/0002-28, na cidade de Guarulhos-SP, sem que o Agravante tivesse colacionado aos ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Silva Neto (OAB:0020542/BA) Requerido: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Flavio Henrique ... Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso ... Rua das Caraibeiras, nº ... artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil" ... Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletr\xC3" ... -25.2019.8.05.0191 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Paulo Afonso Parte ... recurso decisivo e/ou questão de mérito em sede de preliminar na hipótese do § 1º do art ... E Hipotecas, Titulos E Documentos E Pessoas Juridicas -paulo Afonso Ba -sob Intervenção ... : Cartorio De Registro Civil Das Pessoas Naturais-sede Comarca De Paulo Afonso-ba Interessado: ... precatória ao Juízo da 4ª Vara de Guarulhos-SP, nos termos requeridos pelo Ministério ... dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara de Relações de Consumo, ... A outorga de poderes de pessoas que não têm o domínio do vernáculo, e que ... registro que a data supra designada se justifica diante da ... De Oliveira (OAB:RJ202780) Reu: Municipio De Sao Jose Do Jacuipe Intimação: .diario { ... ÇÃO - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - PROCESSO CIVIL - COGNIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS - QUESTIONÁRIO DO ... , 1.578, - até 2379/2380, Vila Hulda, GUARULHOS - SP - CEP: 07094-000 ... Por ordem do Dr ... Em sede de tutela de urgência, pugnou pela fixação dos ... (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: ... (a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Sede desta Comarca de Capim Grosso ...
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Itarantim - Vara c�vel
... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 0000165-45.2014.8.05.0130 ... 1.699 do Código Civil. Recurso conhecido e improvido.” (TJ-BA – ... requerida demonstrou nos autos, ao menos em sede de cognição não exauriente, que constituiu ... registro de óbito tardio proposta por RAYANE PEREIRA DA ... no lugar, ou em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou ... Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, a ... Endereço: Rua Santos Dumont, 128, Distrito de Itaimbé, Centro, POTIRAGUá - BA - CEP: ... De Carvalho Almeida (OAB:BA13891) Reu: Municipio De Itarantim Advogado: Osvaldo Correa De Mello ... das Oliveiras, 68, Jardim Crepúsculo, GUARULHOS ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel ... de prescrição (Id 240460991), anulada em sede de Ap (Id 400092706), o autor requereu ... 486, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO - por sentença - a ... de que a autora não reside no município de Lauro de Freitas - BA. O art. 373 do CPC ... pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial o motivo ou interesse do ... [ ... ] Não é incomum que pessoas de renda elevada, que residam em apartamento ... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: ... da Bahia, suas autarquias ou pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam funções delegadas ... Cível do Foro Cível da Comarca de Guarulhos para este juízo, consoante verifica-se no ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel ... 133099792 – PROCESSO CIVIL – PETIÇÃO INICIAL – AUSÊNCIA DE PREPARO ... ao exame (se acompanhado, com auxílio de pessoas ou objetos para locomover ou localizar-se no ... Se o Juiz julgou mal só em sede própria se pode atacar a decisão. E, ainda, o ... Registro que, no caso dos autos, restou comprovado que os ... Prado (OAB:BA33407) Reu: Itinga Produtos Naturais Ltda - Me Advogado: Juliano Rocha Braga ... à Secretária de Saúde do Município e/ou equipe multidisciplinar (§ 1.º) para ... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: ... : 6ª Vara De Familia E Sucessoes De Guarulhos Sp Deprecado: Juizo De Direito De Lauro De ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Comarca de Salvador ... 7ª Vara da Fazenda Pública ... ( in Curso de Direito Processual Civil, 1º Volume, 13ª Ed., pág. 145): “ A ... CICERA DA SILVA VILAS BOAS contra o MUNICIPIO" DE SALVADOR, em que se pleiteia a nulidade do lan\xC3" ... cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até ... Compreende-se titulares do direito difuso pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de ... , procedendo-se à baixa definitiva no registro deste cartório ... SALVADOR ... 16/09/2021 ... incompetência absoluta em razão do Foro da sede funcional da autoridade coatora ser em Salvador ... que a ré tem domicílio na comarca de Guarulhos. Juízo suscitante que, no entanto, não abarca a ... da Bahia, suas autarquias ou pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam funções delegadas ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 1.015 do Código de Processo Civil, cujo rol taxativo restringe o cabimento do ... 1.696.396, consolidada em sede de recurso representativo da controvérsia pelo ... ções de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ipiaú, que, no bojo da Ação de Busca e ... de Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos, do Estado de São Paulo (id. 426377339 dos autos ... forma que seja prontamente atendida no município em que reside, inclusive no acompanhamento ... benesse é passível de ser concedida às pessoas jurídicas em situação de impossibilidade de ... É cediço que somente as pessoas naturais gozam de presunção de veracidade da ... , que a sentença merece reforma, pois o registro na plataforma “Serasa Experian”, apesar de ... nos termos das leis de cada estado ou do Distrito Federal. Apenas foram ressalvadas da modulação ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Edificio Modulo ... Dispõe o Código de Processo Civil acerca do Cumprimento Provisório de Sentença ... font-family: Arial; } PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO ... ção, onde a banca composta por pessoas, julga e analisa os traços étnicos das pessoas, ... da Bahia, suas autarquias ou pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam funções delegadas ... Em sede de liminar requer seja, desde logo, permitida a ... as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal. Parágrafo único. Se Estado ou o ... ; Data do julgamento: 23/05/2016; Data de registro: 30/05/2016); CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... que a ré tem domicílio na comarca de Guarulhos. Juízo suscitante que, no entanto, não abarca a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 334 do Código de Processo Civil, que prescreve a antecedência mínima de 20 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ... Dessa forma, requereu, em sede de liminar, a fixação dos alimentos ... § 3º, do CPC, inscreva-se a presente no registro de pessoas naturais e publique-se na imprensa ... -se residindo com a genitora no Município de Alagoinhas - BA. É o breve relatório, ... (TJ-SP - AC: 10084612920158260224 Guarulhos, Relator: Antonio Nascimento, Data de Julgamento: ... 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... font-family: Arial; } PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO ... E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio Sucom Impetrado: Municipio De Salvador ... ÓRIO 0089712-42.2007.8.05.0001 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: ... , proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos ... da Bahia, suas autarquias ou pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam funções delegadas ... Luiz Fux, DJe 22/09/2010) (Grifei) O STF, em sede de recurso extraordinário repetitivo, admitida a ... Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, que negou provimento ao recurso, em ... ; Data do julgamento: 23/05/2016; Data de registro: 30/05/2016); CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... que a ré tem domicílio na comarca de Guarulhos. Juízo suscitante que, no entanto, não abarca a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , Comerciais e Registros Públicos da Comarca de Itabuna , nos autos d a Ação Revisional de ... Civil, quando a prova do fato não necessitar de ... Lima (OAB:BA56740-A) Agravado: Municipio De Mutuipe Decisão: .diario { font-weight: ... nos autos, verifica-se, preliminarmente, em sede de cognição sumária, indícios de simulação ... 7, para seja oficiado aos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Feira de Santana, ... ções de crédito com recursos livres – Pessoas físicas – Aquisição de veículos – o ... mercantil financeiro com pessoas naturais e com microempresas e empresas de pequeno porte ... de volta, com partida de Salvador para Guarulhos no dia 21.08.2019, às 4:15h e retorno de ... adotados pela Defensoria Pública do Distrito ...