registro civil das pessoas naturais do distrito da sede do municipio e comarca de guarulhos

... incapacita para a gestão dos atos da vida civil e manifestação da sua vontade e discernimento, ... réu em ações penais, em trâmite na Comarca de Esplanada, consoante demonstram as consultas ... em igualdade de condições com as demais pessoas.” ... O art. 84 da Lei 13.146 e seu §1º ... instada a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual ... ao Serviço Registral das Pessoas Naturais competente para registrar a referida interdição ... de água em Limões, povoado do município de Esplanada/Ba, funciona de maneira irregular e ... , e também num hospital na cidade de Guarulhos-SP, e que teve um médico de cabeça chamado Dr ... dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos ... o fluxo desta Unidade Judiciária em sede de Inspeção de Assunção, foram localizados ...

... SA, 1200, SALA 5, II DISTRITO INDUSTRIAL, CEP 61760-000, NA ... CIDADE DE ... CONSULTING LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 25/07/2013 ... NIRE - 35223500886 ... REQUISITADO PELA 6 VARA CIVEL DO FORO E COMARCA DE ... GUARULHOS/SP, EM 18 DE ABRIL DE 2022 E ... UMA SOCIEDADE CIVIL POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LI- ... MITADA ... MOTO TAXI LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ... EMPRESA (ME) ... TURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS - LTDA ... - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE ... TER BUSINESS DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA - ALTERA- ... CAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE ... DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM/SP S/A. - ALTERACAO ... DE ...

... pela Juíza de Direito Substituta da Comarca de Teofilândia, Dra. Gabriela de Moura Carneiro, ... INSPECIONADO: REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS - ...  INSPECIONADO: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - TEOFILÂNDIA - TJBA ... Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Tucano, ocorrida em 04/11/2021 ... Bahia, com competência, no âmbito do Distrito Judiciário, no qual deverão atuar para celebrar ... ípio no qual existir a vaga e residência na sede do Distrito para o qual concorrer; ... Ser ... 1º SUBDISTRITO DA SEDE DA COMARCA DE GUARULHOS, realizou a solicitação através do CRC PEDIDO ...

... PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA - REGISTRO DE ENQUA- ... DRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... - TRANSFOR- ... MADA PARA SOCIEDADE CIVIL(SC) ... NIRE - 35224295828 - N. DA ALTERACAO: ... /03/2017:ALTERACAO CONTRATUAL DE EMPRESA COM SEDE ... EM VITORIA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM ... AROMA COSMETICOS NATURAIS LTDA - ALTERACAO DO ENDE- ... ALTERACAO: ... CAS GUARULHOS LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE ... JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO ... FORO E COMARCA DE JAGUARIUNA/SP, NOS AUTOS DA ACAO ... DE ... POSTO DISTRITO FRUTAL LTDA - ALTERACAO DO NOME COMER- ... CIAL ... SISTEMAS DE CONTROLES DE ACESSO DE PESSOAS LTDA - ALTE- ... RACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... CO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SOCORRO LTDA. - ALTERA- ... CAO DE CAPITAL ...

... da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, ... Se é certo que o Novo Código de Processo Civil trouxe o princípio da primazia da resolução do ... boletim de ocorrência ou termo de registro do acidente ocorrido, desmuniciando este Juízo ... âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, no bojo do processo EAREsp ... (OAB:BA59403) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Sentença: .diario { ... Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Bárbara - BA, a fim de que promova a ... Santos Junior (OAB:BA12390) Requerido: Municipio De Santa Barbara Intimação: .diario { ... úblicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração ... DE 1994, AMBAS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, QUE INSTITUI PENSÃO MENSAL VITALÍCIA ÀS ...

... no artigo 1.015 do Código de Processo Civil: ... “Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento ... da Justiça pode ser deferida em favor de pessoas jurídicas, desde que comprovem a impossibilidade ... 9 ª Vara d e Relações de Consumo da Comarca de Salvador que, nos autos da ação ordinária ... aplica-se exclusivamente às pessoas naturais ... Assim, não é defesa a concessão de ... Velloso (OAB:SP163471-A) Agravado: Municipio De Cardeal Da Silva Intimação: .diario { ... COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR ... TIPO DO ... requeridos, devido a quarentena e o seu registro no CRECI (Conselho Regional de Corretores de ... sede de recurso especial repetitivo, a tese nele ... 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos ...

... Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, nos autos da ação originária nº ... Por outro lado, em sede de juízo perfunctório, inerente a este momento ... “ RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM ... Gomes Pereira (OAB:BA13187-A) Apelado: Municipio De Camacari Decisão: .diario { font-weight: ... Registro, também, que o STJ, no julgamento dos embargos ... 2º e 3º às pessoas jurídicas de direito público da administração ... ÍCIOS DE 1995 A 2004 – MUNICÍPIO DE GUARULHOS – Sentença que reconheceu a prescrição e ... a gratuidade de justiça para pessoas naturais e jurídicas, conferindo presunção de ... 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas ...

... } PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de ... , diferentemente do que acontece com as pessoas naturais, em caso de publicidade negativa, não ... credor primitivo – Artigo 290 do Código Civil – Ônus que cabia às corrés cessionárias, e ... Em sede de preliminar, alega a ilegitimidade ativa e ... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: ... de Desenvolvimento Urbano do Município (id.421508334), evidenciando a existência de ... 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 10a Vara Cível; Data do Julgamento: ...

... Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De ... 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de ... Pleiteia, em sede tutela de urgência em caráter antecedente,que o ... , ainda, que a invasão foi realizada por pessoas representadas pelo Município Réu. Não juntou ... SENTENÇA 8003837-22.2022.8.05.0201 Ação Civil Pública Jurisdição: Porto Seguro Interessado: ... prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento ... Tais requisitos ... alcançando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sendo todos ... que a ré tem domicílio na comarca de Guarulhos. Juízo suscitante que, no entanto, não abarca a ... da Bahia, suas autarquias ou pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam funções delegadas ...

... , com trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Salvador ... Requereu, em tutela de ... 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, não sendo uma das hipóteses de inadmissão ou ... Junior (OAB:BA18348-A) Apelante: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz ... 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 6ª. Vara de Família e Sucessões; Data do gamento: 29/07/2022; Data de Registro": 29/07/2022) ... Saliente-se que as decisões n\xC3" ... a inutilidade do julgamento da questão em sede de apelação ... É que, em regra, a ... COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR ... TIPO DO ... Judiciário, sendo reservado àquelas pessoas que realmente dele precisem. A declaração de ...   CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE CRISTÓPOLIS -BA Advogado(s): ...

... 29 de julho de 2022, do Departamento de Registro Empresarial ... e Integração; ... Considerando ... RIA DE FATIMA F. CARVALHO - Endereço da sede alterado ... NIRE - 35103262554 - N. DA ... TAVO FERRARI ALIMENTOS NATURAIS - Alteração da atividade ... econômica / ... RAS EM GERAL, E OUTRAS OBRAS DA CONSTRUCAO CIVIL, SER- ... A Companhia de Processamento de Dados ... DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA DA COMARCA DE SAO PAU- ... LO/SP, NOS AUTOS DA ACAO DE ... dento do município; O transporte rodoviário de cargas em geral, ... e elevação de cargas e pessoas para uso em obras, tais como: ... elevadores de ... 147, , Parque Continental II, Guarulhos - SP, CEP 07084-100, ... Poderes para receber ... ges, 142, Distrito Industrial Luís Henrique e inscrita no CNPJ ...

... PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8004568-87.2020.8.05.0039 ... e apto a confecção de escritura e registro desde 05/10/2016 ... Argumenta que há ... Civil estabelece no art.373 acerca do ônus da prova de ... ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: ... para apresentação de contrarrazões em sede de recurso especial no id. 153168431 ... 07, integrante do Módulos de Arembepe, distrito de Abrantes, Município de Camaçari-Ba, ... constitucional foi assegurar que, aquelas pessoas que demonstram vulnerabilidade social, sem poder ... GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOAS NATURAIS. PARCELAMENTO E REDUÇÃO DO VALOR DAS CUSTAS ...

... CIO MARCONDES, 436, 5 A., SALA 54, GUARULHOS, SAO PAULO, ... SP, CEP 07010 - 030 ... NIRE - ... MIDIA AEROPORTOS LTDA - TRANSFERENCIA DE SEDE DE ... NIRE - 35229840905 - N. DA ALTERACAO: ... - ADEQUACAO DA EMPRESA AO NOVO ... CODIGO CIVIL ... ALTERACAO: 02/08/2016 ... NIRE - 35230077632 ... BUIR ETIQUETA DE REGISTRO PARA ENCERRAMENTO DE FILIAL ... NIRE - ... VEL DO FORO E COMARCA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, ... NOS AUTOS DA ... CABELOS NATURAIS E ACESSORIOS LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE ... REGISTRO NO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... JURIDICAS DA COMARCA DE BARUERI - ... , N 913, CASA 24-B, JARDIM REGINALICE, MUNICIPIO ... DE BARUERI, ESTADO DE SAO PAULO, CEO ... - SEDE TRANSFERIDA PARA DISTRITO FEDE- ... RAL, DF, NIRE 53396001258 ... NIRE - ...

... dos Juizados Fazendários é limitada à Comarca de Salvador, nos termos do Enunciado nº 09 ... que o requerente possui domicílio no Município de Feira de Santana (consoante se observa dos ... de Veículos Automotores, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas, Alíquota] ... Reclamante: AUTOR: ... Vistos etc ... O código de Processo Civil estabelece que pode o juiz conceder tutela quando ... no trâmite e julgamento dos feitos em sede de Juizado Especial Fazendário ... Por isso, ... causas que tenham como Réu o Estado ou Distrito Federal a competência concorrente entre o foro ... auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente: ... I - se considerado ... ídico; decorre primeiramente das leis naturais. É o vínculo, a ligação ou relação de causa ... ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do ...

... Goncalves Da Silva (OAB:BA42635) Reu: Municipio De Sento Se Despacho: .diario { font-weight: ... De igual forma, o Código Civil também assevera: Art. 1.571 do CC. A sociedade ... , para ser cumprido pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, devendo ... a a ausência de Defensoria Pública na comarca de Sento Sé/BA, por inércia do Estado da Bahia, ... o juiz, em atenção às condições da sede do juízo, que esse modo de divulgação é ... ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 10ª. Vara Cível; Data do Julgamento: ... dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos ...

... autarquias e fundações, propostas na Comarca de Salvador. Vejamos: ... Art. 1º. Estabelecer ... -se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo ... Amaral Lima (OAB:0022740/BA) Requerido: Municipio De Salvador Decisão: .diario { font-weight: ... nos artigos 295 a 297 do Código Civil ... Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo ... pela concessão “da segurança, tanto em sede liminar quanto em sede final, para fins de se ... ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo inclusive ... que a aplicou, não envolvendo outras pessoas jurídicas, mas sendo impositiva no âmbito ... que a ré tem domicílio na comarca de Guarulhos. Juízo suscitante que, no entanto, não abarca a ... da Bahia, suas autarquias ou pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam funções delegadas ...

... DE RECURSOS LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 17/01/2022 ... NIRE - 35226154423 ... P. TAVERNA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - REGISTRO DE EN- ... QUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... TRANSFORMADA DE SOCIEDADE CIVIL(SC) ... ALTERACAO: 07/04/2015 ... NIRE - ... COMARCA DE DIADEMA, JULGOU PROCEDENTE, A ACAO DE ... A 36/37 A 76 SALA 321 DISTRITO INDUSTRIAL CUIABA - MT ... CEP78098370 SOB NOVO ... BEE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ABERTURA DE ... FILIAL: NIRE 35906522764, ... NARDO & CHECCOLI -CONSULTORIA DE PESSOAS LTDA - ALTE- ... RACAO DO NOME COMERCIAL PARA ... E RABICHOS PET SHOP GUARULHOS LTDA - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / TITULAR / ... TE E DOMICILIADO MUNICIPIO SAO PAULO, ESTADO DE SAO ... PAULO, COM ENDERECO ...

... da 4ª Vara de Relação de Consumo da Comarca de Itabuna – Bahia, autos da Ação Ordinária ... 924, inciso I do Código de Processo Civil ... Defiro o benefício da justiça gratuita ... Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz ... -se acerca das preliminares aventadas em sede de contrarrazões pelo Município de Jequié, ... Da Sefaz Salvador Agravado: Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas - Sexto Oficio Despacho: ... Privado, 31ª Câmara, Comarca de Guarulhos, Relator Des. ADILSON DE ARAÚJO, julgado em ... Distrito Federal, o Município e respectivas autarquias ... o acesso à justiça àquelas pessoas com indisponibilidade de recursos para arcar com ... , a presunção de que gozam as pessoas naturais ... Ressalte-se ainda que mesmo tendo ...

... Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública ... 189 do C. Civil ... Esta "situação-obstáculo" pode decorrer ... Costa Monaco (OAB:0010601/BA) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: .diario { ... cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até ... o ESTADO DA BAHIA, pretendendo que, em sede de liminar, o Ente Público Estadual se abstenha ... coletivos têm como titulares as pessoas integrantes de um determinado grupo, categoria ou ... /15, procedendo-se à baixa definitiva no registro deste Cartório ... Intimem-se. Cumpra-se ... da Bahia, suas autarquias ou pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam funções delegadas ... (OAB:0349040/SP) Reu: Municipio De Guarulhos Intimação: .diario { font-weight: normal; ...

... - ALTERACAO ... DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 19/05/2011 ... NIRE - 35218956443 ... - ABERTURA DE FILIAL SITUADA A BR 101 - DISTRITO IN- ... DUSTRIAL, BLOCO B, JOAO PESSOA, PB, CEP ... TRO AUTOMOTIVO C & S ITU LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ... MENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... REGISTRADA NO 2°OFICIAL DE REGISTRO CIVIL ... DE PESSOA JURIDICA DE SAO BERNARDO DO CAMPO - ... TOU ERRONEAMENTE O MUNICIPIO BELO HORIZONTE E CEP ... 33500-900 DA FILIAL DE ... 199, APTO 51, CENTRO, GUARULHOS, SP, CEP 07092-000, NA ... SITUACAO DE SOCIO E ... VARA ... JUDICIAL DA COMARCA DE POA/SP. PELO PRESENTE, ATEN- ... DENDO AO QUE ... MENTOS E REGISTRO CIVIL DA PESSOAS JURIDICAS COMARCA ... DE BARUERI - SP SOB N ... DAPURA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35220171199 - ...

... - ALTERACAO ... DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 19/05/2011 ... NIRE - 35218956443 ... - ABERTURA DE FILIAL SITUADA A BR 101 - DISTRITO IN- ... DUSTRIAL, BLOCO B, JOAO PESSOA, PB, CEP ... TRO AUTOMOTIVO C & S ITU LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ... MENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... REGISTRADA NO 2°OFICIAL DE REGISTRO CIVIL ... DE PESSOA JURIDICA DE SAO BERNARDO DO CAMPO - ... TOU ERRONEAMENTE O MUNICIPIO BELO HORIZONTE E CEP ... 33500-900 DA FILIAL DE ... 199, APTO 51, CENTRO, GUARULHOS, SP, CEP 07092-000, NA ... SITUACAO DE SOCIO E ... VARA ... JUDICIAL DA COMARCA DE POA/SP. PELO PRESENTE, ATEN- ... DENDO AO QUE ... MENTOS E REGISTRO CIVIL DA PESSOAS JURIDICAS COMARCA ... DE BARUERI - SP SOB N ... DAPURA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35220171199 - ...