registro civil das pessoas naturais rio de janeiro
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Processo nº 0098483-09.2013.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança Visando Ao Ressarcimento de Quantia Equivocadamente Depositada Pela Autora Em Conta Do Cartório Da 2ª Circunscrição Do Registro Civil de Pessoas Naturais Da Capital, Quando Deveria Ter Sido Depositada Na Conta Do Cartório Do 2º Ofício de Notas Da Capital. Sentença que Reconheceu a Prescrição Da Pretensão Autoral, Nos Termos Do Artigo 487, Inciso Ii, Do...
... Cartório da 2ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais da ... ça do Estado do Rio de Janeiro, por votação unânime, em ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... lendo-se os autores consagrados do Direito Civil, Administrativo e Urbanístico: • Posse: há ... considerada – propriedade – se tiver registro no Cartório de Imóveis em nome da pessoa que se ... Janeiro: Leya, 2012. p. 34 ... Regularização ... : é a posse exercida por duas ou mais pessoas, que exercem simultaneamente a posse sobre a ... Não são os direitos naturais, individuais, imprescritíveis do homem, que ...
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Despachos
... com Joaquim da Costa Miranda, aos 07 de janeiro de 1978, conforme Certidão expedida pelo io do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de ...
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Central de informações do registro civil das pessoas naturais nacional - CRC nacional: benefícios deste portal à sociedade e suas funcionalidades
O presente artigo visa apresentar de modo prático a Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais Nacional - CRC Nacional, seu histórico e benefícios, a qual foi criada para a comunicação entre todas os Cartórios com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais do Brasil, proporcionando economia e celeridade, sem descuidar da segurança no trânsito dos documentos pessoais dos
... ‘Y’ com quem gerou 2 filhos (atualmente maiores e capazes), divorciou-se extrajudicialmente no Rio de Janeiro, e contraiu novas núpcias no Acre com a Sra. ‘Z’. No transcorrer da lua de mel com sua nova cônjuge, Sr. ‘X’ veio a óbito, por acidente ... -
DESPACHOS
... ório Oficial da 2º Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Zona, Freguesia o Sacramento e São José - Rio de Janeiro/ RJ, Casamento n° 9.123 Fls. 123 do Livro BR 26, ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... vultosos, e a sociedade civil não poderia ficar alheia, tampouco à ... iniludivelmente pessoas jurídicas de direito privado” – em que ... específicas. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006) ... A atuação direta do ... consequências naturais, ou seja, o direito à verba indenizatória ... Digo “mais implausível” porque registro que subsistem dúvidas ... pontuais sobre a ...
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Acórdão nº 2008/0135997-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E OUTRO(S)AGRAVADO:ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL E ... CUMULAÇÃO DE OFÍCIO DE NOTAS COM O DE PESSOAS NATURAIS. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM MANDADO DE ... ção de atribuições de serviços de registro civil e notariais, in casu, perfaz-se necessária ...
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Despachos
... , conforme Certidão expedida pelo 5º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, ...
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Direito Ambiental
... ex.) às pessoas em geral ... 5. Princípio da ... pelo qual as pessoas que usam recursos naturais devem pagar por tal utilização. Esse princípio ... civil com vistas à reparação desse dano; no caso em ... ípio do interior do Estado do Rio de Janeiro, decide pichar e deteriorar a fachada de uma ... , averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente. Assinale a opção que ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... 6º do artigo 303 do Código de Processo Civil ... Sem custas processuais e sem honorários ... (ID 137909561), ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, ... das Pessoas Naturais da Comarca do Rio de Janeiro (Ofício do 14º RCPN) para devida averbação do ...
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Nascimento - situações especiais
... 9.1 REGISTRO FORA DO PRAZO ... Caso o registro seja ... pessoas de qualquer idade e imbuída do espírito de ... 27/04/2023 11:45:42 ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS • AndreiA r. GAGliArdi, ... fraudes, como se faz no Estado do Rio de Janeiro, em que por meio de convênio com o órgão de ...
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PORTARIA Nº 1.580/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2023
... DE MAIO DE 2023A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a ... , lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento ocorrido em ... 55 2023 4 00580 052 0204782 12, do 14º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital ...
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PORTARIA Nº 1.011/DPCvM, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
... DE 30 DE AGOSTO DE 2019O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência que lhe foi ... , lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento, ocorrido ... 55 2019 4 00434 035 0137673 02, do 13º Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Etelvina de ...