registro civil das pessoas naturais rio de janeiro
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... Por fim, nos Estados do Ceará, do Rio de Janeiro e de Rondônia é vedada a utilização do brasão nacional ou do Estado e quaisquer referências que sugiram ou ... EBOOK CARTORIO SEGUNDA ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DE DOAÇÕES PARA PESSOAS JURÍDICAS E NATURAIS E PARA ... , Executivo e entidades da sociedade civil). 7. Os limites previstos pela legislação ... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... poderão ser feitas a partir do registro" dos comitês financeiros dos partidos ou coliga\xC3" ...
- Carteira de motorista começa a ser emitida também por cartórios a partir desta quarta-feira
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... LEI ... IV - organização e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira; ... V - (VETADO); ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ... § 2o Cabe à ... ão dos diferentes modos de transporte de pessoas e de bens, nos termos do art. 5o da Lei no ... Idosa, prevista na Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994 ... Art. 36. Integram a estrutura ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Daniel Borges Ambrosi (OAB:BA23153) Reu: Registro Do 1 Oficio De Imoveis Interessado: Itau Unibanco ... Salvador,BA. 13 de janeiro de 2022 ... Gilberto Bahia de Oliveira ... Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... 56086, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Subdistrito da Conceição da Praia, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... na orientação sexu al das pessoas ou em sua identidade de gênero. 2. O direito à ... TOFFOLI (PRESIDENTE): Inicialmente, registro" que a data do julgamento d as duas aç\xC3" ... o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado brasileiro “a i ndenizar as ... previsto na Lei 7.716, de 5 d e janeiro de 1989, a fim de que se reconheçam como ... da autonomia da vontade das pessoas naturais. Empírico uso da sexualidade nos planos da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... , seria conhecido por conseguir aposentar pessoas que não teriam direito ao benefício, bastando, ... ção de um atestado de óbito no Rio de Janeiro ... IVANALDO DE SOUZA MENDES, por sua vez, ... partido do médico correspondente ao registro do CRM aposto na certidão ... ... pelo INSS junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jaçanã/RN revelaram a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... alimentos para cerca de 30 milhões de pessoas, até o final do plano ... Direito fundamental ... de mão-de-obra, como a construção civil e as pequenas e médias empresas, sobretudo nos ... condições de acesso aos recursos naturais e aos benefícios governamentais que visam ... Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro registram crescimento absoluto extremamente ... pelos usuários, tornando obrigatório o registro", nas embalagens, do seu nome genérico, que dever\xC3" ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... ção, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos ... os assuntos relativos à gestão de pessoas, à gestão estratégica e a recursos ... II - o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas ... MUSEU DO ÍNDIO - RIO DE JANEIRO 1 Diretor FCPE 101.4 ...
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Referências
... Responsabilidade civil no direito de família. In: WELTER, Belmiro ... Successões ... Rio de Janeiro: Ribeiro dos ... Santos, 1915 ... ALMEIDA, ... ARAUJO, Fábio Caldas de. Do registro civil das pessoas naturais. In: ARRUDA ALVIM ...
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Inventário por escritura pública
... Finalidade – A Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que deu nova redação ao artigo 982 do Código de Processo Civil revogado, teve por finalidade propiciar que o ... á documento hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância ... tenha excluído o ausente do rol das pessoas absolutamente incapazes, este, ainda que ... do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona Judiciária de Niterói, no Estado do ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... interessado deverá relacionar, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de ... por atacado quando, no mesmo semestre civil, o seu valor não exceder a vinte por cento do ... em outra finalidade, ou remeterem a pessoas que não sejam empresas jornalísticas ou ... , excluam a capacidade, civil das pessoas naturais (Lei nº 4.502, de 1964, art. 40, parágrafo ... , vendidos a (Lei nº 8.402, de 8 de janeiro de 1992, art. 3º): ... a) estabelecimento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10969-57.2015.5.01.0079) 20-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. O feito tramita sob a égide do rito sumaríssimo. Por conseguinte, conforme trazido pelo art. 896, § 9º, da CLT, o conhecimento da revista somente se perfaz por violação direta de dispositivo da Constituição Federal, por contrariedade a súmula desta Corte ou a súmula vinculante do STF....
... de cartório, na 13ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca do Rio de ... -
Decisão da Presidência nº 28272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2009
... o impetrante que é Titular do 11º Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade do Rio de ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no processo 20.9992/89-CG, com efeitos a contar ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... privada, da honra e da imagem das pessoas, o sigilo da fonte e a vedação ... à ... ática estabelecida no Código de Processo Civil (Lei nº 5.869/73) ... Sustenta, também, que ... da área de Comunicação Social com registro no ... órgão competente e bacharéis em ... (catorze) estados da Federação (Rio de Janeiro", ... São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranh\xC3" ... naturais de se resolverem os problemas na vida. Os ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , dignidade e, sobretudo a honra das pessoas. Penso que o abuso manifestado do exercício de ... pelo poder sagrado amor) para com os naturais, e também para os quais estejam na qualidade de ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes ... Cabe o registro que o eminente Jurista Beviláqua, quando ...
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Introdução a responsabilidade civil
... , a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano ... Vol. V, 4ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995, p. 168 ... DEMOGUE, 93 ... ção naturalística, inspirada nas leis naturais, o que não se mostra o mais adequado, pois, ... AUSÊNCIA DE REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA. VIOLAÇÃO POSITIVA DO ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... Vocabulário Jurídico ... 23.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1, p. 1.183 ... pelos ... segurança no que se refere ao estado das pessoas físicas é representada não apenas pela ... , contêm-se dados essenciais das pessoas naturais ... 408 Tratado de direito civil brasileiro ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
... CAPÍTULO III. Da gratuidade do casamento civil ... No Distrito Federal e no Território do Acre, ... quaisquer emolumentos ou custas, para as pessoas reconhecidamente pobres, mediante atestado ... , assim como a sua celebração, registro e primeira certidão ... § 1º O oficial do ... CAPÍTULO VII. Dos filhos naturais ... ARTIGO 13 ... Os Atos de reconhecimento de ... Rio de Janeiro ...
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Capital - 7ª vara de família
... Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do subdistrito de ... Tabelionato de Notas na cidade do Rio de Janeiro – RJ,e conviveram maritalmente, como se ...
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CNJ pune juíza com advertência por excesso de linguagem em decisão
CNJ pune juíza com advertência por excesso de linguagem em decisão
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A punição, segundo o voto do relator, ... no Cartório da 10ª Circunscrição de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 2020 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 1 ... EBOOK ... humanas abrangem, invariavelmente: pessoas vivas e pensantes; entidades materiais naturais e ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 30 ... 8. PERLINGIERI, ... A gestão do registro e, por conseguinte, atribuição de titularidade ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção, obtenção de eletricidade, registro" de propriedades, obtenção de crédito, proteç\xC3" ... apresenta naquela socie- dade em que as pessoas têm autonomia para escolher entre opções de ... , por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão ... normas específicas do Código de Processo Civil. No âmbito de aplicação do Código de Processo ... palavras, cabe-lhe com - preender os naturais desdobramentos de um raciocínio jurídi - co ...
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Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... áculo da Natureza, sujeita às leis naturais de causalidade, uma atitude estimativa, ... , a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano ... 7.11.1.1.1 A retificação do registro civil de transexual ... A jurisprudência ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... aglomeração de pessoas. Alegada violação à liberdade de ... religião ... Daí ... porque “o direito civil e social à liberdade religiosa, na medida em que ... 3ª Ed. Trad. Peter Naumann. Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a ... Não posso deixar de fazer um breve registro" em ... relação à fala do Advogado-Geral da Uni\xC3" ... gênero humano e as misteriosas forças naturais que o rodeiam ... Ante o exposto, peço vênia ...