registro civil das pessoas naturais rio de janeiro
68114 resultados para registro civil das pessoas naturais rio de janeiro
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Despachos
... de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais Rio de janeiro/RJ, ...
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Autonomia privada nas relações familiares
... Porque fundadas na proteção das pessoas, alguns aspectos, considerados elementares, são ... O Código Civil de 2002, de forma expressa, proíbe a qualquer ... averbação da sentença no Cartório de Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges (art ... 7. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1945. v. II ... CAMPOS, ... “E” do Registro Civil de Pessoas Naturais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... que o protegesse dos seus inimigos naturais". Esse labor físico inicial projetou-se em geraç\xC3" ... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... a contratação mediante o respectivo registro na carteira ou sobre aquele contrato com ... E abrange pessoas físicas, como profissionais liberais e o ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027455-03.2021.8.19.0000 (Cível), 19-07-2021
Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo. Autor que busca a declaração de nulidade de processo administrativo disciplinar em seu desfavor e do ato administrativo que aplicou pena de perda da titularidade do 3º Tabelionato de Notas e 3º Registro Civil de Pessoas Naturais de Rio Branco - Estado de Acre. Decisão que declinou da competência do feito para uma das...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE ... Notas e 3º Registro Civil de Pessoas Naturais ... de Rio Branco - ... -
Despachos
... da Vara da 4ª Vara de Família do Rio de Janeiro/RJ, datada de 04/09/1992, autos 27879, averbada ... de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - ...
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PORTARIA DIRAP Nº 4.545/1PC1, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... 00338 191 0072312 57, expedida pelo 4º Registro Civil das Pessoas Naturais, Rio de Janeiro - ...
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PORTARIA DIRAP Nº 6.010/1PC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
... 00350 042 0075763 60, expedida pelo 4º Registro Civil das Pessoas Naturais, Rio de Janeiro / ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0293250-08.2017.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES INDENIZATÓRIAS APENSADAS. ALEGAÇÃO DE ERRO NA DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA PELO 11O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL QUE ENSEJOU A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL NULO. SENTENÇA PROFERIDA EM CONJUNTO PARA CONDENAR O 1o RÉU (TABELIÃO) AO PAGAMENTO, PARA AMBOS OS NUBENTES/AUTORES, DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, NA QUANTIA DE R$ 847,51, E MORAIS, NO VALOR DE R$
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA PELO 11O ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA ... CAPITAL QUE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0293254-45.2017.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES INDENIZATÓRIAS APENSADAS. ALEGAÇÃO DE ERRO NA DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA PELO 11O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL QUE ENSEJOU A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL NULO. SENTENÇA PROFERIDA EM CONJUNTO PARA CONDENAR O 1o RÉU (TABELIÃO) AO PAGAMENTO, PARA AMBOS OS NUBENTES/AUTORES, DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, NA QUANTIA DE R$ 847,51, E MORAIS, NO VALOR DE R$
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA PELO 11O ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA ... CAPITAL QUE ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... em redes sociais e na mídia em geral pessoas que disponibilizam informações pessoais, fotos, ... Cegueira moral ... Rio de Janeiro: Zahar, 2014, p. 37. (2) BAUMAN, Zygmunt; ... humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , ... profissão de vigilante requer prévio registro no Departamento de Polícia Federal, que se fará ... ao exercício da cidadania pelas pessoas naturais (154) ... Segundo Rodotà, os princípios a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... a contribuição de terceiros, sejam pessoas físicas ou indústrias, para a situação de ... explora atividade que utiliza recursos naturais, até em razão do inerente risco da atividade ... Em 09 de janeiro de 2018, Goiana passou a integrar a RMR conforme ... o entendimento de que, em sede de Ação Civil Pública, não é possível a imposição de ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Municípios devem prestar a tais pessoas os serviços públicos cuja titularidade ... lhes ... periódica junto à Casa Civil sobre fluxos migratórios, que conta com a ... Janeiro/2018 e em andamento. Trata-se de missão ... ampliar a capacidade de atendimento e registro de imigrantes em ... Boa Vista/RR; o efetivo da ... paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIV A ... VIDA PRIV ADA, HONRA E IMAGEM DAS PESSOAS (ART ... 5º, INC. X). ADOÇÃO DE CRITÉRIO DA ... – ANEL – fundada no Rio de Janeiro – RJ, em 16 de novembro de 2011, é ... associativo ser integrado por pessoas naturais e jurídicas não a desnatura, tampouco revela ... É um registro, não uma queixa. Liberdade não é direito ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , permitindo novas fontes de riqueza às pessoas. Há autores, inclusive, que defendem que a ... Temas de direito constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 263. De maneira totalmente ... da pessoa humana : estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2016. p ... toleradas como ‘normais’ ou ‘naturais’.” BOLESINA, Iuri. Direito à extimidade : ... , benefícios da previdência social, registro do espólio, e, eventualmente, registros ...
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DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... de 2019, quanto ao regimento interno, ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação ... revogado o Decreto nº 9.672, de 2 de janeiro de 2019. Art. 8º Este Decreto entra em vigor em ... e o uso sustentável dos recursos naturais; IV - políticas para a integração do meio ... de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal, de Administração ... 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos ... tentativas para a promulgação do Código Civil, em 1892, agitou-se o operariado procurando ... para o processo de abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor ... pessoas jurídicas; n. 7.237, de 19.7.2010, regulamenta a ... 6.2004, para os atingidos por desastres naturais no Estado de Santa Catarina; n. 7.655, de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0180869-33.2012.8.19.0001 (Cível), 27-01-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS. AUTOR QUE CELEBROU OS CONTRATOS APÓS SUA INTERDIÇÃO, SEM ESTAR REPRESENTADO POR SUA CURADORA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DOS CONTRATOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. 1- Preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Município do Rio de Janeiro não...
Página 1 de 12 ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal de Justiça do ... devidamente publicizada com o registro da interdição ... 2- Falha na prestação do ... de Registro Civil de Pessoas Naturais ... JOAO BATISTA ... -
PORTARIA Nº 188/DPM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
... JANEIRO DE 2023A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a ... 55 2023 4 00019 100 0005500 61, do 15º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ e ...
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PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
... DE 2021O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso ... 4 00613 114 0165708 09, Cartório do 10 Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro-RJ, ...
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Da propriedade imobiliária
... (o termo domínio era usado pelo Código Civil de 1916 como sinônimo de propriedade). Já a ... com o tempo, e se dividem em: frutos naturais , que são aqueles produzidos pela natureza. Como ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 111 ... EBOOK REGISTRO DE ... e simultaneamente a duas ou mais pessoas; por esse motivo, o proprietário pode excluir o ... da cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ...
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PORTARIA Nº 160/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... JANEIRO DE 2023A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a ... 55 2023 4 00649 222 0176616 26, do 10º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ e ...
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PORTARIA Nº 160/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... JANEIRO DE 2023A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a ... 55 2023 4 00649 222 0176616 26, do 10º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ e ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Vocabulário jurídico ... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 490 ... Direito à ... ábola do caminho da liberdade, pois as pessoas" que vivem na caverna experimentam apenas uma ilus\xC3" ... de sua liberdade e institui o estado civil, com o escopo de obter segurança e preservação ... humanos como a objetos ou fenômenos naturais (como na expressão Poder calorífico, Poder de ... O horário de trabalho será anotado em registro de empregados. § 1º. (Revogado). § 2º. Para ...