registro civil das pessoas naturais rio de janeiro
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , permitindo novas fontes de riqueza às pessoas. Há autores, inclusive, que defendem que a ... Temas de direito constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 263. De maneira totalmente ... da pessoa humana : estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2016. p ... toleradas como ‘normais’ ou ‘naturais’.” BOLESINA, Iuri. Direito à extimidade : ... , benefícios da previdência social, registro do espólio, e, eventualmente, registros ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0015123-38.2020.8.19.0000 (Cível), 11-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO COLEGIADA EM MANDADO DE SEGURANÇA.. ATO DO ATO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DESPROVEU RECURSO HIERÁRQUICO E MANTEVE DECISÃO DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA (PORTARIA 990/2019), COM A TRANSFERÊNCIA DO ACERVO DO 10º REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DA CAPITAL PARA O 34º OFÍCIO DE NOTAS DA...
... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO E ILMO ... SR TABELIÃO DO 34º OFÍCIO DE NOTAS ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DA CAPITAL ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013209-70.2019.8.19.0000 (Criminal), 22-05-2019
Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Empresa impetrante que foi inabilitada em processo licitatório sob a alegação de não ter atendido exigência contida no edital. Liminar que foi requerida no sentido de suspender a licitação referente ao pregão essencial, bem como todo ato administrativo referente à contratação de outras empresas. Decisão que indeferiu a liminar pleiteada. Agravo...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... apresentado a certidão do ofício de Registro de ... Interdições e Tutelas da comarca da ... Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital, quando ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos ... tentativas para a promulgação do Código Civil, em 1892, agitou-se o operariado procurando ... para o processo de abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor ... pessoas jurídicas; n. 7.237, de 19.7.2010, regulamenta a ... 6.2004, para os atingidos por desastres naturais no Estado de Santa Catarina; n. 7.655, de ...
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PORTARIA Nº 188/DPM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
... JANEIRO DE 2023A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a ... 55 2023 4 00019 100 0005500 61, do 15º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ e ...
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PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
... DE 2021O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso ... 4 00613 114 0165708 09, Cartório do 10 Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro-RJ, ...
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PORTARIA Nº 160/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... JANEIRO DE 2023A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a ... 55 2023 4 00649 222 0176616 26, do 10º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ e ...
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PORTARIA Nº 160/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... JANEIRO DE 2023A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a ... 55 2023 4 00649 222 0176616 26, do 10º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ e ...
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Da propriedade imobiliária
... (o termo domínio era usado pelo Código Civil de 1916 como sinônimo de propriedade). Já a ... com o tempo, e se dividem em: frutos naturais , que são aqueles produzidos pela natureza. Como ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 111 ... EBOOK REGISTRO DE ... e simultaneamente a duas ou mais pessoas; por esse motivo, o proprietário pode excluir o ... da cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Vocabulário jurídico ... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 490 ... Direito à ... ábola do caminho da liberdade, pois as pessoas" que vivem na caverna experimentam apenas uma ilus\xC3" ... de sua liberdade e institui o estado civil, com o escopo de obter segurança e preservação ... humanos como a objetos ou fenômenos naturais (como na expressão Poder calorífico, Poder de ... O horário de trabalho será anotado em registro de empregados. § 1º. (Revogado). § 2º. Para ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ão recíproca ( ou Estado ou sociedade civil). Agora, chegou-se ao momento que exige novos ... ão recíproca do relacionamento das pessoas privadas com o Estado. Autorizam, portanto, novas ... Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 149 ... 16. SUNDFELD, ... -se em realidade sem intervenções naturais. ( ... ) Por esses outros fatores, a efetividade do ... de informações pelos Cartórios de Registro Civil, bem como o cruzamento de dados extraídos ...
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PORTARIA Nº 3.244/DPM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
... DE 2023A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a Portaria ... , lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento ocorrido em ... 2023 4 00010 214 0002914 18, do 15º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066010-55.2022.8.19.0000 (Cível), 07-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO QUE INDIQUE SER O EXECUTADO, DE FATO, PROPRIETÁRIO DO BEM CUJA CONSTRIÇÃO DEMANDA À FAZENDA ESTADUAL A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA A APURAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM. DILIGÊNCIA IMPUTÁVEL AO CREDOR. MANUTENÇÃO. 1. Trata-se de agravo de instrumento
... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Agravo de Instrumento nº ... CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA ... A APURAÇÃO DA PROPRIEDADE ... Registro Civil de Pessoas Naturais, com o fim ... de serem ... -
Processo nº 0000376-20.2016.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 15 de Diciembre de 2016
Ementa: JUIZ DE PAZ AD HOC. DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE JUIZ DE PAZ AD HOC DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 3º DISTRITO DA COMARCA DE ITABORAÍ/RJ. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO Nº 06/97, DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. HOMOLOGAÇÃO.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Conselho da Magistratura ... PROCESSO N\xC2" ... AD HOC DO CARTÓRIO DO REGISTRO" CIVIL DAS PESSOAS ... NATURAIS DO \xC2" ... -
Processo nº 0000270-58.2016.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 6 de Octubre de 2016
Ementa: JUIZ DE PAZ. INDICAÇÃO AO CARGO DE SEGUNDO SUPLENTE DE JUIZ DE PAZ DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE IGUABA GRANDE. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO Nº 06/97, DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. HOMOLOGAÇÃO.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Conselho da Magistratura ... PROCESSO N\xC2" ... DE PAZ DO CARTÓRIO DO REGISTRO" CIVIL DAS PESSOAS ... NATURAIS DO \xC2" ... -
Decisão da Presidência nº 9713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... da Província de Córdoba contra pessoas residentes no Brasil e empresa também aqui ... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
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Decisão da Presidência nº 1138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
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Decisão da Presidência nº 1131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
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PORTARIA Nº 361/DPCvM, DE 7 DE MAIO DE 2020
... , DE 7 DE MAIO DE 2020O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência que lhe foi ... 01 55 2020 4 00078 156 0014956, do 6º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ e ...
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PORTARIA Nº 380/DPCvM, DE 12 DE MAIO DE 2020
... , DE 12 DE MAIO DE 2020O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência que lhe foi ... 55 2020 4 00443 111 0140449 18, do 13º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ e ...
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PORTARIA Nº 362/DPCvM, DE 7 DE MAIO DE 2020
... , DE 7 DE MAIO DE 2020O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência que lhe foi ... 55 2020 4 00260 133 0086240 44, do 14º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ e ...
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DESPACHOS
... de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, ...
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DESPACHOS
... expedida pelo Cartório do 10° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - ...
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Decisão da Presidência nº 242821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
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Decisão da Presidência nº 24026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...