registro civil das pessoas naturais rio de janeiro
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Julgamento 0000202-64.2013.7.01.0401 do Superior Tribunal Militar, 12-12-2017
... Permanente de Justiça para julgamento de civil, e, no mérito, por maioria, em conhecer e dar ... Federal - Agência Ipanema 0588 Rio de Janeiro/RJ (fls. 86/93 Apenso 1); ● Análise de ... ao Cartório da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado ...
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Capital - Vara de registros públicos
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região ... ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Simões Filha - Bahia, que proceda ao ... Naturais - Posto de Bangu - Rio de Janeiro ...
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Despachos
... Cartório Catete, 4º Circunscrição de Registro" Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro, Matr\xC3" ...
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Capital - 9ª vara de família
... O Código de Processo Civil pátrio, no seu artigo 44, define que a ... particulares, ordenando, ou não, o registro, arquivamento e cumprimento deles, assim como dos ... 54/58, informando que em visita ao Rio de Janeiro comparecera ao Laboratório para confecção da ... 1963, no Cartório de Registro Civil das Pessoas" Naturais de Niteroi Rio de Janeiro, matricula n\xC2" ...
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Despachos
... Certidão expedida pelo Cartório Registro Civil da 7.° Zona Judiciária do Município de iterói - Rio de Janeiro/RJ, registrada sob o nº 12.067, às fls. 36v do ... Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Cidade do Rio de Janeiro - Rio de ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... Civil" de 2002; 3. O Caminho da Igualdade Material: rela\xC3" ... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela ... , tal qual ocorre, por exemplo, com as pessoas trans ... Nesse diapasão, pode-se dizer que ... 2 FACHIN, Luiz Edson. O corpo do registro e o registro do corpo: mudança de nome e sexo ... ilegítimos, por sua vez, poderiam ser naturais, quando nascidos de relações extramatrimoniais ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0167125-24.2019.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PRETENSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO BANCO RÉU ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CADASTROS NACIONAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS IRREGULARES, BEM COMO DE CONTAS SEM MOVIMENTAÇÃO HÁ MAIS DE 15 ANOS. BUSCA POR BENS MÓVEIS ABANDONADOS E PERTENCENTES A HERANÇAS JACENTES. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... NACIONAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ... IRREGULARES, BEM COMO ... 2. O advento do Código de Processo Civil" de 2015 ... trouxe profunda inovação na produç\xC3" ... cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, ... que é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039718020204050000), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0803971-80.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: MARIA JULIANA MARINHO DE SOUZA 08811327482 ADVOGADO: Kezia Sayonara Franco Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801642-54.2020.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL...
... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em contrariedade à decisão ... 300 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), a tutela de urgência será ... , passar a impor multas e embargos às pessoas, na sua maioria, humildes e de pouca ... sólidos, emissão de anotação de registro técnico, memorial do imóvel, projeto ... Recente parecer do IMA, datada de 27 de janeiro de 2020, foi favorável ao agravante; ... Não ... -
DESPACHOs
... ída na Portaria CPMIG nº 128, de 20 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União ... casamento expedida pelo Cartório do 7º Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas, Rio de ...
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PORTARIA nº 810 - DCIPAS/SPC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... º 78, de 26 de abril de 1989, à servidora civil SUELY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº ... expedida pela 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do Rio e Janeiro - RJ, datada de 27 de julho de 2020.Gen Bda ...
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DESPACHO
... éas Martins - Quarta Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Justiça de Estado de Guanabara- Cidade do Rio de Janeiro - Freguesia da Glória, extraída do Livro nº ...
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Processo nº 0000379-72.2016.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 9 de Marzo de 2017
Ementa: JUIZ DE PAZ. INDICAÇÃO AO CARGO DE JUIZ DE PAZ TITULAR DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ/RJ, COM SUA CONSEQUENTE EXONERAÇÃO DO CARGO DE 1º SUPLENTE DE JUIZ DE PAZ DO REFERIDO CARTÓRIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO Nº 06/97, DO CONSELHO DA MAGISTRATURA....
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Conselho da Magistratura ... \xC2" ... REGISTRO" CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ... DO \xC2" ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Rio de Janeiro: ContraCapa, 2016, p. 75-116. 266 Ibid., p ... Pessoas e grupos resistiram e amoldaram-se às realidades ... o direito dos índios, primários e naturais senhores dela 284 ... Esta frase final será ... relação a quaisquer outros atos da vida civil". A tutela or- ... 300 Outras propostas de Bonif\xC3" ... O registro anterior de propriedade é título de propriedade ...
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Responsabilidade civil do estado
... A responsabilidade OBJETIVA atinge as pessoas jurídicas de direito público e privado, desde ... indevido de condenação criminal em seu registro eleitoral, efetuado por servidor do TRE/ GO, um ... ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro, tenha agredido fisicamente um eleitor.” ... predatórios de terceiros e fenômenos naturais ... D) quando houver culpa do lesado no ...
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Despachos
... Casamento expedida pelo Cartório do 7° Registro Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro/RJ, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0173118-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : GILBERTO MARTINS DA SILVA ... 247, lavrada no Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da ...
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DESPACHOS
... Direito da 8ª Vara de Família do Rio de Janeiro /RJ, conforme certidão passada pelo 5º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, ...
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Capital - 3ª vara de família
... Salvad or, 19 de janeiro de 2021 ... Assinatura Digital (Lei Federal ... 334, do novo Código de Processo Civil ... O(s) citando(s) devem ficar cientes de que ... Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Brotas da Comarca ...
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Capital - 3ª vara de família
... Salvad or, 19 de janeiro de 2021 ... Assinatura Digital (Lei Federal ... 334, do novo Código de Processo Civil ... O(s) citando(s) devem ficar cientes de que ... Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Brotas da Comarca ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... doméstica ou industrial) por várias pessoas (naturais ou jurídicas) nos recursos hídricos ... -acidente” na seara de responsabilidade civil, por exemplo, implicava uma noção “[ ... ] ... 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2010, pp ... aqui as infrações do regulamento de registro ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... que, praticadas por um grande número de pessoas (ou pelas atividades de algumas empresas), ... Penal, mas também pelo Administrativo e Civil ... Ainda nesse âmbito, quanto aos casos ... ção com outras condutas e com fatores naturais” 664 ... As poluições e degradações ... qualidade, entretanto “sem licença ou registro da autoridade competente”. Essa conduta retrata ... Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, p. 38 ...