Registro da hipoteca naval e outros ônus

432 resultados para Registro da hipoteca naval e outros ônus

  • Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
    ... citação dos executados em tempo hábil, ônus que lhe incumbia. . Assim, considerando a ...; Data do Julgamento: 04/07/2016; Data de Registro: 12/07/2016) . AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ..., não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis; . V - quando concedido o ... as rés a promoverem o cancelamento da hipoteca, cessão Creditória sobre o Imóveis e à ...BA 528, Estrada da Base Naval, s/n, Paripe, São Tomé de Paripe, SALVADOR - BA ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ...AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO". AUSÊNCIA DE DECISÃO AGRAVÁVEL. Não há preju\xC3"... . . AGRAVADO: M. L. C. P. e outros . . . Advogado(s): . . . . . . . . ... inscrita e, portanto, tornada pública a hipoteca, ninguém, sob qualquer pretexto, pode ... a prescrição aquisitiva, adquire-o com ônus real da hipoteca, ou outro qualquer inscrito. ... janeiro de 2019, comandou o 2º Distrito Naval...
  • Capital - 4ª vara cível e comercial
    ... . EXECUTADO: SHIBUYA ODONTO LTDA - ME e outros . . . Advogado(s): . . . . . . . . ... "(..) foi a construção do Polo Industrial Naval do Estado da Bahia, conhecido como Estaleiro ...ão foi desconstituída pela ré, conforme o ônus que lhe incumbia. Destarte, imperioso o ...; Data do Julgamento: 25/07/2017; Data de Registro: 08/05/2019, destacado). . . PRESTAÇÃO DE ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer ...
  • Decisão Monocrática Nº 0444038-90.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-10-2021

    PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E INCIDENTE DE FALSIDADE EM APENSO. JULGAMENTO CONJUNTO. INTERDEPENDÊNCIA E IDENTIDADE DAS QUESTÕES SUSCITADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. MÉRITO. ASSINATURAS AUTÊNTICAS. PREVALÊNCIA DA PERÍCIA JUDICIAL EXAURIENTE E CONCLUSIVA SOBRE O PARECER DO ASSISTENTE TÉCNICO. JURISPRUDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

    ...Apelação Cível. Apelante: Indústria Naval do Ceará S/A. Apelante: Antônio Gil Fernandes ...hipoteca de imóveis, efetuada em aditivo, a fim de ...No caso, a parte não se desincumbiu. do ônus de indicar claramente os prejuízos advindos da ...Em outros. termos, cabe ao juiz, na valoração da prova, ... devidamente registrados em Cartório de Registro de Títulos de. Documentos e em Cartório de ...
  • Decisão Monocrática Nº 0444030-16.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-10-2021

    PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E INCIDENTE DE FALSIDADE EM APENSO. JULGAMENTO CONJUNTO. INTERDEPENDÊNCIA E IDENTIDADE DAS QUESTÕES SUSCITADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. MÉRITO. ASSINATURAS AUTÊNTICAS. PREVALÊNCIA DA PERÍCIA JUDICIAL EXAURIENTE E CONCLUSIVA SOBRE O PARECER DO ASSISTENTE TÉCNICO. JURISPRUDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

    ...Apelação Cível. Apelante: Indústria Naval do Ceará S/A. Apelante: Antônio Gil Fernandes ...hipoteca de imóveis, efetuada em aditivo, a fim de ...No caso, a parte não se desincumbiu. do ônus de indicar claramente os prejuízos advindos da ...Em outros. termos, cabe ao juiz, na valoração da prova, ...Cartório de Registro de Títulos de Documentos e em Cartório de ...
  • Capital - 5ª vara de relações de consumo
    ... de fato negativo) seria imputar-lhe um ônus excessivo, face à impossibilidade ou dificuldade ...ção extrajudicial e do contrato, dentre outros documentos (id nº 42872220) . . O Decreto-Lei .... Registro" que quando da análise do pedido de tutela de urg\xC3"... na inicial, em face de ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A - EEP, ODEBRECHT S/A, CONSTRUTORA OAS S.A, ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; as ações de falências e ...
  • Capital - 17ª vara de relações de consumo
    ..., TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e outros . . . Advogado(s): EDOARDO MONTENEGRO DA ...Determinou-se a inversão do ônus da prova. (ID 84145826) . Devidamente citada, a ....8.05.0001[Prescrição e Decadência, Hipoteca, Cancelamento de Hipoteca]PROCEDIMENTO COMUM ... faturas demonstrando os encargos, sem registro da realização de compras com o uso do referido ... Distrital Do Comando Do 2 Distrito Naval Advogado: Fernando Antonio Pereira Goncalves ...
  • Capital - 15ª vara de relações de consumo
    ..., aplica-se o princípio da inversão do ônus da prova, nos termos do art.6º, VIII, do CDC, ... Parte Autora: B. R. D. F. S. e outros . Parte Ré: BRADESCO SAUDE S/A . . . . ...-57.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Hipoteca - AUTORA: VERA ATHAYDE DE ALMEIDA - RÉU: SYENE ...Verifica-se, ainda, que no registro consta a informação de que a gengiva ...ÉU: Salles Darbra Industria de Construção Naval Ltda e outros - Intime-se a parte autora, para, ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... modo que "vencido o prazo, sem atenção ao ônus, a parte deve sofrer a consequência legal: a ... . . APELADO: BANCO BRADESCO SA e outros . . . Advogado(s) : LUIS CARLOS MONTEIRO ... razão que justifique a manutenção da hipoteca e a realização de penhora sobre o imóvel ...Decido. . . A priori , registro que o presente recurso envolve pedido de tutela ... com a construção do Polo Industrial Naval do Estado da Bahia, conhecido como Estaleiro ...
  • Capital - 6� vara c�vel e comercial
    ..., Declaração atual do IRPF, bem como outros documentos bastantes capazes de atestar o seu ...(OAB:BA9048) Executado: Jt Servicos E Reparo Naval Eireli Executado: Inaildes Dos Anjos Da Silva ... V- registro do comercio e propriedade industrial; . VI- ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; . IX - execução e quaisquer ... qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Caso contrário, consolidar-se-á a propriedade ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros . . . Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ...ÇÃO DE VAL ORES COBRADOS A MAIOR E ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA . . Outrossim , sendo ...ILICITUDE. TARIFAS DE CADASTRO E DE REGISTRO DE CONTRATO. LEGALIDADE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO ...(OAB:0025027/BA) Agravado: Enseada Industria Naval S.a. Advogado: Neiviane Cordeiro De Oliveira ... nº 308, de Súmula do STJ: “ “a hipoteca firmada entre a construtora e o agente ...
  • Capital - 7ª vara cível e comercial
    ... REU: MARLON BARBOSA CORREIA 06406391519 e outros . . . Advogado(s): . . . . . . ... (OAB:BA30320) Reu: Enseada Industria Naval S.a. Reu: Odebrecht Realizacoes Imobiliarias E .... Registro que não há perigo de irreversibilidade da ... anteriormente proferida, visto que, é ônus da parte autora a diligência pela busca do ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; . c) as ações de falências e ...
  • Capital - 12ª vara de relações de consumo
    .... Registro que o feito é um daqueles que se inserem na Meta ... embaraçar a atuação jurisdicional em outros tantos processos em que o pronunciamento ... Pereira dos Santos em direção à Base Naval. . A controvérsia, portanto, repousa: primeiro, ...ça do vício, defeito e dano, a menos que o ônus da prova seja invertido, cabendo ao fornecedor ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; . c) as ações de falências ...
  • Capital - 1ª vara cível e comercial
    ... . . REU: IURI LEITE MARTINS e outros . . . Advogado(s): RENATO EUNECIO DE ARAUJO ..., compete à mesma suportar o respectivo ônus, na forma prevista pelo artigo 95 do CPC/2015, ...ência da construção do Polo Industrial Naval do Estado da Bahia, conhecido como Estaleiro ... a unidade imobiliária estava grava por hipoteca ao agente financeiro federal. . Do exposto, ... menos até o dia 23//10//2014, data do registro perante a Junta Comercial do Distrato subscrito ...
  • Capital - 5ª vara de relações de consumo
    ... de juros remuneratórios e exclusão de outros encargos supostamente indevidos em contrato de ... 8.078/90, poderá ocorrer a inversão do ônus probatório. . . . ... na inicial, em face de ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A - EEP, ODEBRECHT S/A, CONSTRUTORA OAS S.A, ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; as ações de falências e ...registro. . Diante disso, entendo que, embora o cotidiano ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT