Registro da hipoteca naval e outros ônus

432 resultados para Registro da hipoteca naval e outros ônus

  • Capital - 15ª vara de relações de consumo
    ... outros dados ... Erro: Não foi possível executar ... qual o bem lhe será restituído livre de ônus, e/ou apresentar contestação, no prazo de 15 ... ÉU: Salles Darbra Industria de Construção Naval Ltda e outros - Intime-se a parte autora, para, ... ÃO 0313768-19.2011.8.05.0001 Arresto / Hipoteca Legal Jurisdição: Salvador - Região ... processo, expedindo-se ofício ao 5º Registro de Imóveis (id´s 113995783, 113995785) ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... APELANTE: JOAO SOUZA PEREIRA e outros ... Advogado(s): TONY NOVAIS DE ALMEIDA ... com a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo referente ao ... a penhora do imóvel gravado com hipoteca ... Em outras palavras, plenamente cabível ... ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A ... Advogado(s): ... º, VIII, da Lei nº 8078/90, a inversão do ônus probante é impositiva, assumindo o fornecedor ...
  • Capital - 10ª vara cível e comercial
    ... ANA CLAUDIA FARIAS COSTA e OUTROS, devidamente qualificados nos autos do processo ... da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens ... Assim, o ônus da prova cabe ao agente ... Tanto na ... (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Hipoteca, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... Gomes (OAB:BA32481) Reu: Enseada Industria Naval S.a. Advogado: Luiz Paulo De Sequeira Junior ...
  • Capital - 2ª vara cível e comercial
    ... AUTOR: ALCIDES CARDOSO DOS SANTOS e outros (28) ... Advogado(s): ROBERTA MIRANDA TORRES ... Ltda Custos Legis: 1º Ofício De Registro De Imóveis De Camaçari Custos Legis: 3º ... Eros Grau, DJe 27.8.2010. Inverto os ônus sucumbenciais, uma vez que foram fixados pelo ... /SP) Reu: Tecman Tecnica Mecanica Manutencao Naval Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; ... IX - execução e ...
  • 2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
    ... ) AGRAVADO: HUGO SCHRAMM SILVA - ME e outros (2) Advogado(s): BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO ... 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA ... de transferir para o Judiciário o ônus de implementar o conteúdo obrigacional da ... Distrito Naval Petrônio Augusto Siqueira Aguiar, em que se ... as garantias reais, como o penhor, a hipoteca e a anticrese encontram previsão no livro III ...
  • Capital - 4ª vara cível e comercial
    ... fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por ... EMPRESARIAL E ENGENHARIA LTDA e outros - Fica intimado o autor, a recolher as custas ... "( ... ) foi a construção do Polo Industrial Naval do Estado da Bahia, conhecido como Estaleiro ... ordinária de sociedade empresária; V- registro do comercio e propriedade industrial; VI- ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... HIPOTECA. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. ATIVIDADE RURAL ... AGRAVADO: CARLOS ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA e outros ... Advogado(s): JESSICA DA SILVA VIEIRA ... com o sustento do filho, não devendo esse ônus recair tão somente para o Agravante ... é de grande porte para a indústria naval", mas se discute no juízo de origem e tal constru\xC3" ... 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E ...
  • Capital - 1ª vara cível e comercial
    ... para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda ... É importante ... processuais, já que a empresa pode ter outros bens e rendimentos suficientes para saldá-las ... Merece registro ainda, o fato de que a posição desta Magistrada ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; ... IX - execução e ... comum, em face de ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A – EEP; ODEBRECHT S/A; CONSTRUTORA OAS S.A; ...
  • Capital - 19ª vara de relações de consumo
    ... 6°, VIII, da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório ... Esta decisão tem força de ... MAURICEIA MARIA DA SILVA e outros", qualificados nos autos, ajuizaram a presente aç\xC3" ... e morais contra ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A - EEP, CONSTRUTORA OAS S.A, KAWASAKI DO ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; as ações de falências e ... oficiem o Cartório do 7º ofício de Registro de Imóveis da comarca de Salvador (BA) para que ...
  • Capital - 5ª vara cível e comercial
    ... Turismo Ltda - Humberto Santos Guimaraes e outros - Vistos, etc. Expeça-se carta precatória, como ... Santana de Jesus - RÉU: ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. - ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS E ... promover a regular citação da devedora, ônus que lhe competia, em que pese o atual endereço ... hipótese, em que se discute o indevido registro de empresas por ato fraudulento de terceiros, ... hipotecantes está limitada à hipoteca instituída sobre o imóvel de sua propriedade, ...
  • Capital - 5ª vara cível e comercial
    ... AUTOR: IARA DA CRUZ DOS SANTOS e outros (9) ... Advogado(s): ROBERTA MIRANDA TORRES ... arcando com as despesas do instrumento e registro no Cartório de Imóveis respectivo ... (OAB:BA30320) Reu: Enseada Industria Naval S.a. Reu: Odebrecht Realizacoes Imobiliarias E ... -se por Servidão Administrativa o “ônus real de uso, imposto pela Administração à ... objeto da livre e desembaraçado, sem hipoteca ou gravame, o que, efetivamente, não se mostrou ...
  • Capital - 5ª vara cível e comercial
    ... ência recente incumbe ao devedor o ônus de manter atualizado seus dados junto ao credor, ... providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do ... ão - AUTOR: Luiz Artur Gomes da Silveira e outros - RÉU: Banco do Brasil Sa - -Intime-se o ... GUINDASTES LTDA - RÉU: ENSEADA INDUSTRIA NAVAL SA - R. H. Intime-se a parte autora para, no ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer ...
  • Capital - 10ª vara de relações de consumo
    ... ção extrajudicial e do contrato, dentre outros documentos ... É o relatório. Decido ... ) dias, sendo-lhe restituído o bem livre do ônus, ou para contestar o presente feito no prazo de ... e Morais contra ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A - EEP , ODEBRECHT S/A , CONSTRUTORA OAS S.A ... 1. O registro ou a distribuição da petição inicial torna ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer ...
  • Capital - 5ª vara de relações de consumo
    ... Pugnou pela inversão do ônus da prova, a confirmação da antecipação da ... for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro ... SENTENÇA 8073461-84.2019.8.05.0001 Outros" Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdi\xC3" ... na inicial, em face de ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A - EEP, ODEBRECHT S/A, CONSTRUTORA OAS S.A, ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; as ações de falências e ...
  • Capital - 5ª vara de relações de consumo
    ... 6º, VIII da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório ... Designo audiência para ... -se puramente na suposta ausência de registro ... Deste modo, havendo, por parte do médico ... da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade ... que a construção do Polo Industrial Naval do Estado da Bahia, conhecido como Estaleiro ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; as ações de falências e ...
  • Capital - 20ª vara de relações de consumo
    ... ), razão pela qual determino a inversão do ônus da prova em favor do requerente/consumidor ... AUTOR: SILVANA ARAUJO DOS SANTOS e outros (121) ... Advogado(s): DANIEL BRUNO SAMPAIO ... ção de bem; valor cobrado referente a registro de contrato; seguro de proteção financeira; ... pescadores, contra ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A – EEP, ODEBRECHT S/A, CONSTRUTORA OAS S.A, ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; as ações de falências e ...
  • Capital - 9ª vara cível e comercial
    ... EXECUTADO: ELIENE SOUZA SANTOS VITAL e outros ... Advogado(s): ... Pede o exequente o ... meu posicionamento anterior acerca do ônus desse pagamento, leitura mais atenta das atuais ... Sena (OAB:BA17963) Reu: Enaval - Engenharia Naval E Offshore Ltda. Despacho: .diario { ... Registro, por fim, que a autora, inclusive, ingressou com ... de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; ... IX - execução e ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... PRÉ-EXISTÊNCIA DE OUTROS" REGISTROS DESABONADORES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N\xC2" ... casos em que o indivíduo tiver anterior registro nos órgãos de proteção ao crédito, não gera ... , ora agravada, determinou a inversão do ônus probatório ... Inconformado o agravante ... ões, pesando cerca de 200 toneladas de aço naval, cada uma, […] sendo necessária a conclusão ... (BA) para que promovam o cancelamento da hipoteca que incide sobre a unidade residencial nº 311-B ...
  • Capital - 13� vara de rela��es de consumo
    ... parte Autora que foi surpreendida com o registro de seu nome em determinado cadastro de proteção ... inserta no artigo 924, inciso V Sem custas ônus de sucumbência na forma da Jurisprudência do ... DE ROUPAS LTDA - EPP Réu: Banco Safra e outros SENTENÇA ATLAS INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ... ão do imóvel não foi dada baixa na hipoteca e no mandado de penhora, averbado em 03/03/1991 ... - RJ094628 AGRAVADO : OSX CONSTRUÇÃO NAVAL SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS : FLÁVIO ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... Réu: A.S. COMERCIO DE GAS LTDA - EPP e outros ... Recebi estes autos terça-feira, 17 de ... ções de antecipar custas e/ou suportar os ônus da sucumbência ... A parte impugnante não ... Registro Imobiliário, promessa de comprova e venda ... - RJ094628 AGRAVADO : OSX CONSTRUÇÃO NAVAL SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS : FLÁVIO ... facie - Meros recibos de quitação da hipoteca, contas de luz e IPTU que não podem ser ...

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