Registro da propriedade literária, artística e científica
449 resultados para Registro da propriedade literária, artística e científica
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... de obra literária, artística ou científica ao ... transferência de propriedade ou posse;. V - comunicação ...CAPÍTULO III Do Registro das Obras Intelectuais. ...
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Em vigor
Código Penal Militar
..., ainda que de propriedade privada. Ampliação a ...Cancelamento do registro de condenações penais. ...ável da crítica literária, artística ou científica;. ...
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Em vigor
Código Penal
..., mercantes ou de propriedade privada, que se achem, ... o sigilo dos registros sobre o seu processo e ...ável da crítica literária, artística ou científica, ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...à segurança e à propriedade, bem como são assegurados:. ...IV - atividades artísticas ou desportivas; e. V - outras ...ômica, social, científica, tecnológica ou cultural;. ...Seção III Do Registro e da Identificação Civil do ..., científica, literária ou artística) R$ - ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
...II - concessão de registro de desenho industrial;. III - ... - descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;. II - ...IV - as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
...propriedade literária, científica e ... LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA. Art. 280. O registro da propriedade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
...ção dos imóveis de propriedade do casal, ou dos que forem sendo ... Registro da Propriedade Literária... Propriedade Literária, Científica... Literária, Científica e Artística...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... as criações artísticas e os bens culturais;. IV - ...6 Descentralizar o registro de obras protegidas por ... de imagem e de propriedade intelectual coletiva de ...ção de obras literárias brasileiras em diversas ... com as agências científicas e as instituições de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre os Registros Públicos e Dá Outras Providências.
... V - o registro de propriedade literária, científica e ... Literária, Científica e Artística. Art. 290. O registro da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
...3º É vedada a propriedade de emprêsas jornalísticas, ... técnica ou artística da programação e do ... fôr intimado, o registro dos pseudônimos, seguidos da ...ável da crítica, literária, artística, científica ou ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
..., mercantes ou de propriedade privada, que se achem, ...Registro Civil, da data em que o fato ...ável da crítica literária, artística ou científica;. ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de que a propriedade do computador capaz de ... aos números de registros ou cadastro no sindicato, ao ...científicas, políticas e/ou religiosas, ... científicas, literárias e artísticas em matéria de ...
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Direitos Autorais
... de obra literária, artística ou científica ao ... transferência de propriedade ou posse;. V comunicação ao ... Do Registro das Obras Intelectuais . ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, Atualiza e Consolida a Legislação Sobre Direitos Autorais e da Outras Providencias.
... de obra literária, artística ou científica ao ... transferência de propriedade ou posse;. V - comunicação ... Lei independe de registro. Art. 19. É facultado ao ...
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O dano moral
... o título de “propriedade" literária, científica e art\xC3"...6) “o registro indevido no SPC dá ensejo a ...
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DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
..., mercantes ou de propriedade privada, que se achem, ...Registro Civil, da data em que o fato ...ável da crítica literária", artística ou científica;. \xC2"...
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O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... no fato de os registros do passado - capazes de serem ... ou expressão literária". Para uma prévia de quão ..., o imóvel de propriedade deste ter sido levado a ... intelectual, artística..., artística, científica...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
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A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996. Regula Direitos e Obrigações Relativos a Propriedade Industrial.
...II - concessão de registro de desenho industrial;. III - ... - descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;. II - ...IV - as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a numeração, o registro e a publicação das leis, ... obra de criação artística ou literária, bem assim ...ção técnica e científica com instituições ... residenciais de propriedade da União, localizados no ...
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Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com...
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Parte geral, empresário e sociedades
... após averbado no registro competente a modificação do ..., de natureza científica, literária ou artística, ... representado por propriedade rural;. (c) todos os sócios ...
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Indicações geográficas: O regulamento de uso e as indicações de procedência
As Indicações Geográficas nacionais experimentam um significativo incremento no seu processo de reconhecimento no Brasil. No entanto, muitas dessas Indicações Geográficas ainda esbarram em alguns requisitos para o registro, tais como o Regulamento de Uso. No caso das Indicações de Procedência, particularmente quando o Regulamento exige novos e rígidos padrões de produção ou qualidade, pode...