Registro da propriedade literária, artística e científica
157 resultados para Registro da propriedade literária, artística e científica
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
...- publicação - o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do ... outra forma de transferência de propriedade ou posse;. V - comunicação ao público - ato ...Registro das Obras Intelectuais. ARTIGO 18. A proteção ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... autoridade competente, ainda que de propriedade privada. Ampliação a aeronaves ou navios ...Cancelamento do registro de condenações penais. ARTIGO 135. Declarada a ...- a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica;. III- a apreciação ...
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Em vigor
Código Penal
...ções brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no ..., assegurando ao condenado o sigilo dos registros sobre o seu processo e condenação. #Redação ...- a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
..., à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como são assegurados:. I - direitos e ...III - trânsito;. IV - atividades artísticas ou desportivas; e. V - outras hipóteses ... com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural;. i) reunião ...Seção III Do Registro e da Identificação Civil do Imigrante e dos ..., sociedade comercial, científica, literária ou artística) R$ - Ouro 20,00 ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... - valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;. IV - promover o direito à ...1.9. 6 Descentralizar o registro de obras protegidas por direitos autorais, por ... especial os direitos de imagem e de propriedade intelectual coletiva de populações detentoras ... tradução e a publicação de obras literárias brasileiras em diversas mídias no exterior, ...2.7. 7 Articular com as agências científicas e as instituições de memória e patrimônio ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
...II - concessão de registro de desenho industrial;. III - concessão de ...I - descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;. II - concepções ...IV - as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... lugar da situação dos imóveis de propriedade do casal, ou dos que forem sendo adquiridos e ...Do Registro da Propriedade Literária... Registro da Propriedade Literária, Científica... Propriedade Literária, Científica e Artística...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
...V - o registro de propriedade literária, científica e artística. § 2º O ...
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DECRETO Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federativa Tcheca e Eslovaca.
... o imposto sobre a renda de atividades literárias e artísticas;. - o imposto agrícola;. - o ... de informações, pesquisas científicas ou atividades análogas que tenham caráter ..., em qualquer caso, os acessórios da propriedade imobiliária, o gado e o equipamento utilizados ... em que se encontra o porto de registro desse navio ou, na ausência de porto de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
...8º. Art. 3º É vedada a propriedade de emprêsas jornalísticas, sejam políticas ou ...ça a parte estritamente técnica ou artística da programação e do aparelhamento da emprêsa. ...ízo, quando para isso fôr intimado, o registro dos pseudônimos, seguidos da assinatura dos seus ...- a opinião desfavorável da crítica, literária, artística, científica ou desportiva, salvo ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre os Registros Públicos e Dá Outras Providências.
... V - o registro de propriedade literária, científica e artística. § ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
..., partindo-se do pressuposto de que a propriedade do computador capaz de acessar a internet e o ...ções referentes aos números de registros ou cadastro no sindicato, ao serviço prestado e ... as próprias opiniões filosóficas, científicas, políticas e/ou religiosas, diz respeito a outro ...i) produzir obras científicas, literárias e artísticas em matéria de religião. . E, nos ...
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DECRETO Nº 53, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da Hungria.
... de informações, pesquisas científicas ou atividades análogas que tenham caráter ..., em qualquer caso, os acessórios da propriedade imobiliária, o gado e o equipamento utilizados ... em que se encontra o porto de registro desse navio ou, na ausência de proto de ... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (incluindo os filmes ...
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O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... o grande dilema consiste no fato de os registros do passado - capazes de serem armazenados ...ísticos, artísticos ou expressão literária". Para uma prévia de quão assustador esse ... de, nos idos de 1990, o imóvel de propriedade deste ter sido levado a leilão para pagamento de ... expressão, da atividade intelectual, artística... da atividade intelectual, artística, científica...
- Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
- Legislação Autoral Brasileira: revogada, vigente, anteprojeto de lei e projeto de lei
- Obra Musical e o Direito de Autor
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Decreto nº 85.985 de 06/05/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA.
... de informações, pesquisas científicas ou atividades análogas que tenham caráter ..., em qualquer caso, os acessórios da propriedade imobiliária, o gado e o equipamento utilizados ... em que se encontre o porto de registro desse navio, ou na ausência de porto de ... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (inclusive os filmes ...
- Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
- Breve Histórico do Plágio Literário e do Direito de Autor
- A Identificação da Obra Literária e Requisitos de Proteção
- Os Limites de Exploração da Obra Musical
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O dano moral
... no Código Civil, sob o título de “propriedade literária, científica e artística’’ (arts. ...6) “o registro indevido no SPC dá ensejo a dano ...
- As editoras musicais como titulares Derivadas
- Direito Internacional e Direito Comparado