Registro da propriedade literária, artística e científica

...II - concessão de registro de desenho industrial;. III - concessão de ...I - descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;. II - concepções ...IV - as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou ...

...V - promover a numeração, o registro e a publicação das leis, decretos, mensagens, ...ção econômica de obra de criação artística ou literária, bem assim emitir certificados e ... - estabelecer cooperação técnica e científica com instituições congêneres;. VIII - promover ...ção de imóveis residenciais de propriedade da União, localizados no Distrito Federal, ...

..., judicial-mente ou pelo oficial do registro de títulos e documentos; (..)". (c) Errada. A ... e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, ... de profissionais liberais de natureza artística podem valer-se dessa lei para pedir ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concur-so ...

... navios brasileiros, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, em alto ... ou alteração de assentamento do Registro Civil, da data em que o fato se tornou ... - a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica;. III - o conceito ...

...ção - o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do ... outra forma de transferência de propriedade ou posse;. V comunicação ao público - ato ... Capítulo III . Do Registro das Obras Intelectuais . Art. 18. A proteção ...

... sócio até 3 anos após averbado no registro competente a modificação do contrato social. ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se o exercício ... imóvel, ainda que representado por propriedade rural;. (c) todos os sócios respondem ...

...Pior ainda, tudo sem registros, sem controle e isento de impostos. Para ...ção do temor, quer pela habilidade artística, quer pela maior capacidade intelectual, quer ...A questão filosófica e científica da eternidade e da finitude está bem explicada. ... de Inferno é criação/consolidação literária de Dante Alighieri, no livro Divina Comédia, no ... espúrios permaneceram na mesma propriedade rural até o fim da vida, por vontade própria ...

... residência, sede de direção, local de registro ou qualquer outro critério de natureza similar, ...propriedade imobiliária, o gado e o equipamento utilizado ... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (inclusive os filmes ...

...V - promover a numeração, o registro e a publicação de leis, decretos, mensagens, ... brasileiro, estimular a criatividade artística e promover a preservação da identidade cultural ... de obra de criação artística ou literária, bem assim emitir certificados e autorizações;. ... - estabelecer cooperação técnica e científica com instituições congêneres;. VIII - promover ...ção de imóveis residenciais de propriedade da União, localizadas no Distrito Federal, ...

... a Sobar transmitiu à Rural Leasing a propriedade do imóvel (por escritura aparentemente não strada no Registro de Imóveis competente) e dos equipamentos nele ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...

...Art. 2º É vedada a propriedade de empresas jornalísticas, políticas ou ..., devem ser registrados em cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Art. 6º O pedido ...) a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando ...

..., não confisco e do direito de propriedade. Diz ser inconstitucional a exigência de ... atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que como o ... ter seu ato constitutivo inscrito no Registro Público das empresas Mercantis (Junta Comercial) ...

... - Uma das maneiras de aquisição da propriedade móvel, por acessão da coisa misturada. ... transcrição do título no respectivo registro. Pode ser expresso (quando resulta de cláusula ... de imprimir, reproduzir ou vender obra literária, científica ou artística. Corolário - ...

... . registro", se não reputarem pessoas jurídicas, não poder\xC3"... civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, as associações de utilidade ... 1857, ter já sustentado, com inteira propriedade: "Duas razões fôrão produzidas [no julgado] , ... de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou ...

... o direito econômico da obra artística, literária e cientifica ao empregador, sempre ...; Data do julgamento: 23/10/2013; Data de registro: 29/10/2013). O equívoco de compreensão da lei ... lei, como os Direitos Autorais com a Propriedade Industrial, que regulados por leis distintas ...