Registro da propriedade literária, artística e científica
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Direito e realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual
... subjetivo referente à chamada propriedade imaterial ... Sem ater-me às distinções ... , ao ser equiparado, pela lei, à obra literária (Lei n. 9.609/98 – Lei de Acesso a ... ção era tomada, vulgarmente, como um registro da verdade, agora lidamos com mundos apenas ... e construída a partir de uma teoria científica e que dá sentido à existência ( Dasein ): o ... ção, expressa em determinada forma (artística). É esse senso estético presente na obra e sua ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ção do temor, quer pela habilidade artística, quer pela maior capacidade intelectual, quer ... A questão filosófica e científica da eternidade e da finitude está bem explicada ... de Inferno é criação/consolidação literária de Dante Alighieri, no livro Divina Comédia, no ... espúrios permaneceram na mesma propriedade rural até o fim da vida, por vontade própria ... e de propagação da vida por meio de registro de referências no cérebro, em comportamentos ...
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Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
... , o ato também deve ser registrado no Registro de Imóveis ... É importante ressaltar que, ... ção de obra ou invento de natureza científica, artística ou literária ... III. Ao Poder ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Esse é um registro que merece destaque, pois é a chave para a ... 423, 426) e se refere à partição e propriedade coletiva da terra, com communio possessória pro ... que, em 1816, constituiriam a Missão Artística Francesa, embrião da Escola de Belas-Artes. O ... Uma delas foi a expedição científica portuguesa no país, comandada pelo naturalista ... Teixeira Pinto escreve a primeira obra literária do país, o primeiro livro, a denominação do ...
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Língua portuguesa
... ítica, mas por força de abordagem científica" da ... 1. LÍNGUA PORTUGUESA ... 19 constitui\xC3" ... a importância da produção literária" na reformulação da identidade latino-americana \xC3" ... (4) Dada a propriedade que assume o pronome “este” nos mecanismos ... assim se poderia fazer com o seu simples registro uma composição da arte. A obra de arte ... 4 ... a liberdade que preside a criação artística ... (4) Da combinação inusitada do verbo ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... 3º da Lei n. 1.060/1950, merece registro a construção hermenêutica que admitia ... necessário da função social da propriedade e do contrato ... Assim posta a questão, o ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...
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A Lei de Direitos Autorais e as decisões judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio
... de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica, a título oneroso ou ... consignar que direito autoral e propriedade industrial não se confundem. Conquanto ambos ... assinalar que não há necessidade de registro anterior da obra (LDA, art. 18) 47 ou de ...
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Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... de sistemas eletrônicos de segurança e registro de ... acesso, inclusive para efeito de ... igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…) ... IV - é livre a ... embargo à atividade intelectual e artística, às quais a Constituição ... garantiu o regime ... artística, científica, intelectual e comunicação ... Em 10.6.2015, o ... obra literária, artística ou científica, podendo publicá-la e ... -
Processo Penal
... do laudo pericial, em crime contra a propriedade imaterial (art. 529 CPP) ... @@2.1.4 ... ; opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica (art. 142, I e II, ... ção do sequestro: Deverá ser feita no Registro de Imóveis, após o trânsito em julgado da ...
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Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... ção – o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do ... outra forma de transferência de propriedade" ou posse; ... V – comunicação ao público \xE2\x80" ... CAPÍTULO III ... DO REGISTRO DAS OBRAS INTELECTUAIS ... Art. 18. A ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que fosse informada a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da ... ência e os limites do direito de propriedade, sequer entre os condôminos. 5. Recurso especial ... da célere e constante evolução científica e tecnológica. 8- Em situações excepcionais, ... /98 estatui que cabe ao autor de obra literária, artística ou científica o direito exclusivo de ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-09-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DIREITOSAUTORAIS. QUARTO DE HOTEL. APARELHOS TELEVISORES. TV POR ASSINATURA.COBRANÇA. POSSIBILIDADE. LEI Nº 9.610/1998. CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃODE RADIODIFUSÃO. FATOS GERADORES DISTINTOS. BIS IN IDEM.INEXISTÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e
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Edital, Edital nº 001/2023 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arr
... 6.3.3.9 ... Não constar registro de ter sido inscrita no Cadastro de Fornecedores ... uma das partes, todos os direitos de propriedade intelectual pré-existentes ... 8.13. Se do rato resultar obra científica, artística ou literária, os direitos ...
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Edital, Edital nº 001/2022 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arr
... 6.3.3.9 ... Não constar registro de ter sido inscrita no Cadastro de Fornecedores ... uma das partes, todos os direitos de propriedade intelectual pré-existentes ... 8.13. Se do trato resultar obra científica, artística ou literária, os direitos ...
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Edital, Edital nº 001/2021 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arr
... No constar registro de ter sido inscrita no Cadastro de Fornecedores ... uma das partes, todos os direitos de propriedade intelectual pr-existentes. 8.13. Se do ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... , uma base compartilhada de dados que faz registro e validação eletrônica de transações ... França (1975) classificou de maneira científica os direitos da personalidade como direito de ... de pensamento, a autoria científica, artística, literária); c) a integridade moral (a liberdade ... no texto constitucional: a) a propriedade privada (arts. 5°, XXII e 170, II); b) a ...
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Sobre a história da ciência histórica
... -se interrogar sobre a história científica dessa própria disciplina. Naturalmente, ela ... certas ideias fundamentais da teoria literária pós-moderna tenham gerado inseguranças também ... judicial de um lado e, de outro, do registro estatístico de dados de massa. Em certa medida, ... histórico, a “essência” da propriedade, do contrato, da autonomia privada, do penhor, do ... direito fundamental à livre criação artística e o direito geral à personalidade, também ...
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Procedimentos registrais no RTD
... documentos cuja realização, perante o Registro de Títulos e Documentos, é necessária para que ... real de garantia e não uma forma de propriedade. 6 Em tal sentido, o credor, em momento algum do ... e divulgar obra intelectual (científica, literária, artística, etc.) que o autor lhe ...
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Direito Penal
... a bordo de embarcação brasileira de propriedade privada, que se encontra no mar territorial ... ção ou alteração de assentamento do registro civil, o termo inicial do prazo de prescrição ... seus trabalhos, a autoria de obra literária ... , a autoria de obra literária, científica ... de obra literária, científica ou artística ...
- Acordão da Terceira Turma, 15-03-2022
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. TEMPESTIVIDADE VERIFICADA. RECONSIDERAÇÃO.APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AUTORAL. LEI NÚMERO 9.610/1998. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO DA EMPRESA. AFASTADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ACADEMIA DE GINÁSTICA. BIS IN IDEM. NA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD. INEXISTÊNCIA. VALORES COBRADOS DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO. FATOR GERADOR DISTINTO....
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... Na linha daquele registro, Portugal construiu uma sólida política de ... , que figura como instituição científica e cultural pioneira e como marco civilizatório ... de doutoramento intitulada: “A Coisa Literária como Fonte da Norma Jurídica: O Movimento ... não previa qualquer restrição à propriedade com o propósito de proteção ao patrimônio ... ] as coisas veneráveis da criação artística e da história brasileira – sítios, ...
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Propriedade Industrial
... , para efetivamente ganhar o registro, a invenção o modelo de utilidade podem não ... , herdeiros ou sucessores; XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... navios brasileiros, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, em alto ... ou alteração de assentamento do Registro Civil, da data em que o fato se tornou conhecido; ... - a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica; ... III - o conceito ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... sócio até 3 anos após averbado no registro competente a modificação do contrato social ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se o exercício ... imóvel, ainda que representado por propriedade rural; ... (c) todos os sócios respondem ...