Registro da propriedade literária, artística e científica
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Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... os cientistas a uma nova revolução científica. Já em finais do século XIX, início do século ... ”, seja resultando em uma criação artística, literária, ou técnica, em alguns momentos ... palavras e símbolos inelegíveis para registro de marca, e na Nova Zelândia a lei de marcas foi ...
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
... ínios no ordenamento; 2.1 Direito de propriedade; 2.2 Direito autoral; 2.3 Posicionamento dos ... Só então nasce a propriedade literária, artística, cientifica, como por largos anos foi ...
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Lei 11.101/2005 recuperação judicial e falência: restrição à constrição de bens e a suspensão quanto aos coobrigados
... – soberania nacional; II. – propriedade privada; III. – função social da propriedade; ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... 2021; Data de Registro: 23 fev. 2021) ... 33. REsp 1.850.287/SP, Rel ...
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A ação cautelar cível de busca e apreensão em matéria de direitos autorais e conexos, da propriedade industrial, do software e do roteiro de programa de televisão
... os direitos do autor de obra literária, artística ou científica, os direitos conexos ... O titular do registro de marca ou de desenho industrial ou da patente ...
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O Plágio Literário
... Daniel, com base na natureza de propriedade do direito de exclusivo do autor. Na ... se trata de uma obra filosófica ou científica, sejam precisamente aquelas que dão à obra seu ... que sempre houve uma tradição literária de tolerância em relação ao plágio, chegando ... exemplares de uma obra literária, artística ou científica”. Logo, a contrafação, na lei ... , não sendo requisito para a tutela o registro". Por ser uma obra protegida, mesmo inédita, h\xC3" ...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... simples são registradas em cartório de registro de pessoas jurídicas, e não nas juntas ...
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Direito Empresarial
... da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios serão ... lucrativa de natureza intelectual, cientifica, literária ou artística ... (E) A ... empresas deverão exigir documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde esteja ...
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Direito de laje comparado a outros institutos jurídicos
... possui todos os poderes inerentes à propriedade plena. É um direito real que se exerce sobre ... devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis” ... O parágrafo único do ... as coisas corpóreas e a propriedade literária, científica, artística e industrial. Em sentido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... d) Agente de Polícia Científica; ... II - na classe e nível iniciais para a ... no Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Coxim-MS, descritos nos ... IV - efetivar a função social da propriedade e conceder direitos reais aos ocupantes dos ... a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com ... E) OBRA LITERÁRIA ... 01) Texto original; ... 02) Documentos ...
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Acordão da , 26-06-2023
TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. IRRF E CIDE. CONVENÇÃO PARA EVITAR BITRIBUTAÇÃO, FIRMADA ENTRE BRASIL E FRANÇA. DECRETO LEGISLATIVO 87/71. DECRETO EXECUTIVO 70.506/72. DISCUSSÃO SOBRE O VERDADEIRO OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS X FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA. DEFINIÇÃO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DE QUE SE CUIDARIA, NO CASO, DE...
... Cláusula 3. Propriedade Intelectual – Sigilo ... Entende-se que a S-Y ... obra literária, artística ou científica, seja pelo uso ou pela ... Número Registro ... -
Wexler v. Goodman: lições sobre copyright e marca
Pragmácio: Wexler v. Goodman: lições sobre copyright e marca
... A série não trata exatamente de propriedade intelectual, sempre girando em narrativas que ... um cacto ao fundo é retratada na obra artística e replicada integralmente na marca da empresa ... Ela dispõe que "são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente ... XVII — obra literária, artística ou científica, assim como os ... -
Decisão da Presidência nº 1081181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2018
... , não confisco e do direito de propriedade ... Diz ser inconstitucional a exigência de ... atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que como o ... ter seu ato constitutivo inscrito no Registro Público das empresas Mercantis (Junta Comercial) ...
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Fotografias online. Obras protegidas ou domínio público?
Diante das divergentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a proteção autoral conferida as obras fotográficas divulgadas na internet, este artigo parte de um caso gerador envolvendo fotógrafos e agências de viagens que usavam, sem autorização, fotografias daqueles em seus anúncios publicitários, pretendendo analisar qual seria o correto entendimento a ser...
... nos debrucemos sobre a desnecessidade do registro para proteção dos direitos autorais e ... artística ; ( grifo nosso ) ... Percebe-se, assim, que ... ção, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica, mediante: a) ... que acontece em outras modalidades de propriedade intelectual, tem natureza declaratória, não ... -
Atividade empresarial e empresa individual
... profissional intelectual de natureza científica. Por óbvio que ganha dinheiro com sua ... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, como um dos fatores da ... propriedade de pessoa jurídica? ... Enunciado nº 468 – ... 38/2017 do DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integração) que passou, pela ...
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Recuperação de empresas e falências
... , judicial-mente ou pelo oficial do registro de títulos e documentos; ( ... )" ... (c) Errada ... e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, ... de profissionais liberais de natureza artística podem valer-se dessa lei para pedir ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concur-so ...
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A Lei de Direitos Autorais e as decisões judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio
Este trabalho analisa o art. 8º, IV, da Lei 9.610/98, segundo o qual as decisões judiciais não estão protegidas pela Lei de Direitos Autorais. Sustenta-se, todavia, que tais atos são obras intelectuais sui generis, razão pela qual comportam uma proteção específica pela legislação regente da matéria. Se, por um lado, tais decisões, como atos de Estado, não estão condicionadas à autorização...
... de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica, a título oneroso ou ... consignar que direito autoral e propriedade industrial não se confundem. Conquanto ambos ... assinalar que não há necessidade de registro anterior da obra (LDA, art. 18) 47 ou de ... -
Direito, Utopia, Evento: Uma constelação de duas trajetórias
A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e outro devem buscar com vistas à manutenção de alguma relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento europeu na segunda seção, a terceira seção explicará o que se quer referir através da noção de um evento primordial a partir do
... Palavras-chave: Utopia; Propriedade; Purificação; Evento; Trajetórias ... ção crucial a respeito da virada literária e artística à (e adentro à) loucura, para ... contribuição crucial à abertura desse registro marxista-literário , em sua precisa análise do ... ância entre essa explicação natural-científica da origem de todas as coisas e a compreensão da ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa ... viabilizar a temporada artística, programação artística cultural e ... , civis e da Polícia técnico-científica da ... Secretaria de Segurança Pública do ... de Janeiro no século 19 com a boemia literária abraçando locais ... como o Café ... toda a propriedade e patrimônio nela preservado, e promover ...
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Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, ... , valerá a sentença como título para o registro do imóvel em nome dos possuidores ... Em ... ção de obra ou invento de natureza científica, artística ou literária; p) os demais casos ... -
O sistema autoral
... Considerado como espécie do gênero Propriedade Intelectual, o Direito de Autor busca resguardar ... ao exercício da criatividade artística, científica ou literária. Em resumo, é o ... houvesse evoluído, tais compilações e registro literários permaneciam guardados nos mosteiros e ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... Também registro a minha admiração e respeito aos cultos ... do Direito Civil, a família, a propriedade, o contrato e a herança” e, sobretudo, com ... e três suplentes da comunidade científica e tecnológica. Parágrafo único: Os membros do ... ção – o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do ...
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Os contratos autorais
... contratual, não há necessidade de registro do acordo escrito para que produza seus efeitos ... ção, o criador transfere a outrem a propriedade sobre um, alguns ou todos os seus direitos ... ou algumas modalidades de criação artística. Assim, trata-se de instrumentos jurídicos ... mecanicamente e a divulgar obra literária, artística ou científica que autor lhe confia, ...
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Lei não prevê cessão de direitos autorais no contrato de trabalho intelectual
Não há cessão de direitos autorais no acordo de trabalho intelectual
... o direito econômico da obra artística, literária e cientifica ao empregador, sempre ... ; Data do julgamento: 23/10/2013; Data de registro: 29/10/2013) ... O equívoco de compreensão da ... lei, como os Direitos Autorais com a Propriedade Industrial, que regulados por leis distintas ... -
Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de ... de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. (BRASIL, 1998, art ... é declaratório, porque independe de registro, e não inclui entre os direitos autorais as ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ção e entregas de títulos de propriedade para ... locais já regulares, finalizando o ... Pregões e compras 25 ... Ata de Registro de Preço (envolvendo 05 órgãos do Estado) 01 ... ência da Polícia Técnico-Científica 400.307,00 3 150.000,00 1 550.307,00 4 ... ção de atividades educativas de ordem literária. Caracteriza-se como estratégia ... 069 pessoas se referem à temporada artística do ... THSP. Tais resultados expressam o grande ...