registro de dominios
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Direito da Criança e do Adolescente
... é garantida ao eleito para o cargo de direção da CIPA, desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o final do mandato ... A: ... A: incorreta, pois prevalece na doutrina que a revelia nos domínios do processo do trabalho se dá com a ausência da reclamada à audiência ...
- Medida Provisória nº 915 de 27/12/2019. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
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Internet
... Existem diversas empresas que permitem o registro de domínios na Internet. No Brasil a entidade responsável pelos ...
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Sentença nº 1001748-48.2022.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... ”; b) as pesquisas efetuadas por este magistrado em relação ao registro dos domínios de internet www.medral.com.br, www.f3c.com.br e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... dos quilombos, de modo que a regularização do registro exige o necessário o procedimento expropriatório. A exegese ... constitucional, para possibilitar a ampliação futura dos domínios territoriais ... Há, sem dúvida, diferenças substanciais entre o ...
- Bc registra 3,5 milhões de cadastros em novo sistema de pagamento
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Petições Iniciais Específicas
... , em razão disso, que provocará intensa controvérsia nos domínios da doutrina e da jurisprudência. Feito o registro, devemos ocupar-nos com ...
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Unidades de conservação
... Suas características são: (a) Posse e domínios públicos , de modo que as áreas particulares incluídas em seus limites ... Ademais, o termo deve ser objeto de averbação perante o Registro Público de Imóveis; (b) Apenas pode ser permitida a pesquisa ...
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Capítulo 8 - Unidades de conservação
... Suas características são: (a) Posse e domínios públicos , de modo que as áreas particulares incluídas em seus limites ... Ademais, o termo deve ser objeto de averbação perante o Registro Público de Imóveis; (b) Apenas pode ser permitida a pesquisa ...
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Acórdão, Processo nº 5014465-39.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-07-2022
... nulidade do ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro da marca “CGI.br”.O pedido de registro e o recurso apresentado na ... boa funcionalidade da operação de registro e manutenção dos domínios sob o .br; V – atender aos requisitos de segurança e emergências na ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... da Cidadania (Rondônia) são outras experiências que merecem registro 544 ... O Projeto Justiça Comunitária, mais especificamente, foi ... o direito de propriedade intelectual relacionado com os domínios na Internet, tem resolvido pelo mecanismo da arbitragem eletrônica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001030-87.2013.5.07.0004), 2020-09-24
... 2º, § 2º, da CLT ... Por outro lado, no site Registo.br (Registro de Domínios para a Internet no Brasil), Vicente Araujo Junior aparece ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000857-88.2017.5.07.0015), 2019-11-14
... 2º, § 2º, da CLT ... Por outro lado, no site Registo.br (Registro de Domínios para a Internet no Brasil), Vicente Araujo Junior aparece ...
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Acórdãos nº 0007487-62.2000.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2015
DESAPROPRIAÇÃO – Lotes contíguos parcialmente expropriados – Domínios distintos – Litisconsórcio não resolvido na sentença – Falta de citação de um dos proprietários – Processo anulado a partir da sentença – Determinação de complementação da perícia para delimitação das áreas expropriadas e valores devidos – Recurso de apelação prejudicado – Processo anulado, ex-officio. (TJSP; Apelação 0007487-
... DE SÃO PAULO 12ª Câmara Seção de Direito Público Registro: 2015.0000925620 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... Lotes contíguos parcialmente expropriados Domínios distintos Litisconsórcio não resolvido na sentença ... - Em vigor Lei nº 11.760, de 31 de julho de 2008. Dispõe sobre o exercício da profissão de Oceanógrafo.
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Execução por Quantia Certa
... dos frequentes banquetes que o processo civil pro-move em seus domínios, a empenharem-se em fazer com que o processo do trabalho se sustente por ... (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de registro ou de matrícula, etc.), cujas providências devem ser tomadas pelo oicial ...
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Acórdão Nº 0020925-42.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 10-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. ENTREGADOR DE JORNAIS. Apesar de os contornos da relação entre as partes ser fronteiriço à fraude à legislação trabalhista (art. 9º, CLT) em razão do desempenho da atividade-fim da ré por parte do autor, ele é confesso no sentido de que podia se fazer substituir nas férias por outro trabalhador que deveria treinar. Ausente a pessoalidade.
... Gravataí" e "Anuário de Cachoeirinha", bem como os respectivos domínios públicos de Internet. As marcas e domínios de internet, registradas ectivamente no INPI e no "Registro de Domínios para a Internet no Brasil", foram cedidas onerosamente ... -
Acórdão nº 1.0153.15.010040-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - "PERFIL FALSO" - ILEGITIMIDADE PASSIVA - 2ª DEMANDADA - MMV AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. - MERA PROCURADORA DO FACEBOOK BRASIL - ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR MANTIDO - MÉRITO - CONVERSA ENTRE PARTICULARES - TERCEIRO QUE SE PASSA PELO AUTOR NO "DIA DA MENTIRA" - RESPONSABILIDADES OBJETIVA E SUBJETIVA AFASTADAS - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1 -...
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Acordão da , 19-06-2023
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL. SOBREPOSIÇÃO A TERRA INDÃGENA. INVIABILIDADE. DECLARAÇÃO DE POSSE INDÃGENA PERMANENTE EM PORTARIA DO MINISTRO DA JUSTIÇA. RECURSOS DO INCRA E DO MPF PROVIDOS.I - Trata-se de mandado de segurança objetivando a certificação de georreferenciamento da área denominada Fazenda Ãgua Branca, de sua...
- Decisão Monocrática nº 5038791-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5038791-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5038791-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ABRISAN Associação Brasileira de Registro de Obras Audiovisuais. ABTA Associação Brasileira de TV por Assinatura ... REGISTRO.br Registro de Domínios para a Internet no Brasil (Comitê Gestor da ... Internet no Brasil) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001664-36.2011.5.07.0010), 2020-12-15
... 2º, § 2º, da CLT ... Por outro lado, no site Registo.br (Registro de Domínios para a Internet no Brasil), Vicente Araujo Junior aparece ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000857-88.2017.5.07.0015), 2020-02-12
... 2º, § 2º, da CLT ... Por outro lado, no site Registo.br (Registro de Domínios para a Internet no Brasil), Vicente Araujo Junior aparece ...