registro de dominios

9244 resultados para registro de dominios

  • TRE-SP mantém condenação de MBL e Fernando Holiday por propaganda ilegal

    TRE-SP mantém condenação de MBL e Holiday por propaganda ilegal

    ... Já a organização disse que não tem registro de pessoa jurídica nem relação com o Movimento Renovação Liberal ), que detém os domínios virtuais do grupo ... O juiz eleitoral de primeira instância aceitou o ...
  • O Brasil e sua federação
    ... de outros vastos conjuntos de funções a serem exercidas nos domínios internos de suas respectivas jurisdições (é o caso, por exemplo, da ... do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o cancelamento do registro de terras efetuados em nome do Estado de Roraima por se tratarem de terras ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0046772-62.2018.8.19.0203 (Criminal), 27-06-2019

    Recurso Inominado no 0046772-62.2018.8.19.0203 Recorrente: SERAFIM XAVIER DA SILVA Recorrido: Light Serviços de Eletricidade SA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0063624-28.2018.8.19.0021 (Criminal), 27-06-2019

    Recurso Inominado no 0063624-28.2018.8.19.0021 Recorrente: MARIA JOSE PEREIRA e outro Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA e outro. Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. CORTE NO FORNECIMENTO. DANO MORAL CARACTERIZADO....

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035209-71.2018.8.19.0203 (Criminal), 27-06-2019

    Recurso Inominado no 0035209-71.2018.8.19.0203 Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira Lemos Recorrido: CMMC Imóveis EIRELI-ME Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso Homologação de Acordo. Não atingimento pela coisa julgada material. Matéria não tratada em outro processo. Reforma da sentença. Teoria da causa madura. Manutenção indevida da negativação após a desconstituição do

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031797-17.2018.8.19.0209 (Criminal), 01-03-2019

    Recurso Inominado no 0031797-17.2018.8.19.0209 Recorrente: JOÃO PAULO NOGUEIRA BARROS Recorrido: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso COBRANÇA DE OPERAÇÃO REALIZADA POR TERCEIRO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO. FRAUDE. Pagamento da fatura pelo Autor. Fato não controvertido na fase de conhecimento. Defeito no serviço prestado. Devolução da quantia...

  • Acórdãos nº 0000024-63.1992.8.26.0663 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018

    USUCAPIÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZAÇÃO – A PROVA PERICIAL ERA DE RIGOR PARA AFERIÇÃO DA ÁREA DE CADA UM DOS LITIGANTES, VIZINHOS EM IMÓVEIS RURAIS. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0000024-63.1992.8.26.0663; Relator (a): Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2018; Data...

    ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000563768 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... óveis não permitiu a identificação de registro dos domínios (fls. 10/11 e 20/21). Aliás, se houvesse registro, a ...
  • Acórdão nº 2003/0225681-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PONTAL DO PARANAPANEMA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO....

    ... 6. O valor probante do registro público não é absoluto, podendo ser ilidido no curso de ação ... na área é que se realizará perícia para extremação dos domínios: e (4) essa matéria já foi decidida pelo 1º TAC (Ag. de Inst ...
  • Domínio na internet é dado a quem pedir primeiro

    Domínio na internet é dado a quem pedir primeiro, decide STJ

    ... do primeiro que pedir e estiver de acordo com as exigências para registro. O entendimento fundamentou decisão do Superior Tribunal de Justiça, que ... da ação pelo condomínio de São Paulo, o registro de domínios no Brasil era regulado pela Resolução 1/98 do Comitê Gestor da ...
  • Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
    ... Estudos arqueológicos revelaram grandes domínios templários. A documentação do período de Djemdet-Nasr demonstra a ... (127) ... No registro bíblico, faz-se referência a um conl ito entre os trabalhadores de ...
  • Direitos da Personalidade
    ... 7.11.1.1.1 A retificação do registro civil de transexual ... A jurisprudência brasileira vem admitindo a ... crime, e eventuais violações de direito resolver-se-iam nos domínios da responsabilidade civil. E esse interesse público, que é, em alguma ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011760-04.2018.8.19.0068 (Criminal), 28-03-2019

    Recurso Inominado no 0011760-04.2018.8.19.0068 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: WELSIO DE CASTRO HOELZ Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO DESCONHECIDO. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSENCIA DE COMPROVACAO DE ATENDIMENTO AO CONTRADITÓRIO ADMINISTRATIVO. AUSENCIA DE DANO MORAL CARACTERIZADO. Conhecimento e provimento...

    ... registro de infração, sem prejuízo, contudo, da cobrança da dívida pela ... Este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa prudência, do bom ...
  • RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ... A característica do direito, diferentemente de outros domínios, é que você não pode fazer e xperiências e m labor atórios ... educação domiciliar, de modo a se manter um cadastro e registro das famílias que adotaram essa opção de ensino naquela ...
  • Do Direito Processual do Trabalho
    ... ísica do juiz, sinalizando que ele não será mais observado nos domínios do direito processual civil, o que, de nossa parte constitui retrocesso, ... oralmente, decidirá as questões em audiência, mandando fazer o registro em ata. Nos tribunais, a oralidade se dá na sessão de julgamento, ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ... Reforcemos nosso argumento com um registro histórico, extraído da própria Justiça do Trabalho. O ... art ... que possuam semelhante natureza, como é o de revista, nos domínios do processo do trabalho ... Cremos, até mesmo, que o prequestionamento ...
  • Execução por Quantia Certa
    ... dos frequentes banquetes que o processo civil promove em seus domínios, a empenharem-se em fazer com que o processo do trabalho se sustente por ... (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de registro ou de matrícula, etc.), cujas providências devem ser tomadas pelo ...
  • Decisão Monocrática nº 5008039-29.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Junio de 2012
    ... do Brasil que, entre suas atribuições, está a de coordenar o registro de nomes de domínios (art. 1º, V) ... Além disso, traz a parte ré, ...
  • Acórdãos nº 0005946-62.2013.8.26.0659 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Febrero de 2018

    Apelação. Ação de obrigação de não fazer. Sentença de improcedência. Apelo da autora. Preliminar de inadmissibilidade do apelo suscitada em contrarrazões. Não acolhimento. Patente o inconformismo da autora e a pretensão de reverter o julgamento que lhes foi desfavorável em primeiro grau de jurisdição. Direito de recorrer reconhecido. Mérito. Recente precedente do C. STJ, que estabeleceu que "nem...

    ... º de ordem do processo na sessão de julgamento Não informado Registro: 2018.0000057353 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do ... A hierarquia DNS é estruturada em domínios separados, em que uma entidade administrativa mantém ...
  • Acórdãos nº 1002825-68.2013.8.26.0704 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Noviembre de 2016

    PROPRIEDADE INTELECTUAL – Colidência entre o elemento nominativo de marca mista, nome empresarial e o nome de domínio na internet da autora e o nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio na internet da ré – Concorrência desleal configurada, dada a nítida possibilidade de desvio de clientela da autora, mediante confusão ou associação de clientes e consumidores – Comprovação, de...

    ... DE SÃO PAULO 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Registro: 2016.0000840383 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... ellenco.com.br , registrado perante o Registro de Domínios" ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 2\xC2" ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0702.11.008020-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DESPACHO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO - INADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - ARTIGO 1.001, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Conforme previsto artigo 1001, do Código de Processo Civil, não cabe recurso contra despacho de mero expediente. O agravante não possui o interesse recursal, que se constitui em pressuposto intrínseco de sua admissibilidade, faltando-lh

    ... ÃO DE INSTÂNCIA - TUTELA ANTECIPADA - DIREITO DE USO SOBRE OS DOMÍNIOS - APLICAÇÃO DA REGRA DA PRIMAZIA DO REGISTRO - DETERMINAÇÃO PARA QUE O ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0702.11.008020-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DESPACHO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO - INADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - ARTIGO 1.001, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Conforme previsto artigo 1001, do Código de Processo Civil, não cabe recurso contra despacho de mero expediente. O agravante não possui o interesse recursal, que se constitui em pressuposto intrínseco de sua admissibilidade, faltando-lh

    ... ÃO DE INSTÂNCIA - TUTELA ANTECIPADA - DIREITO DE USO SOBRE OS DOMÍNIOS - APLICAÇÃO DA REGRA DA PRIMAZIA DO REGISTRO - DETERMINAÇÃO PARA QUE O ...
  • ACÓRDÃO Nº 2329/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-09-2014

    CONSULTA. POSSIBILIDADE DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS, PARA IMPLEMENTAÇÕES DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO, A ENTES LOCALIZADOS EM FAIXA DE FRONTEIRA, APESAR DE INADIMPLÊNCIA NO SIAFI/CAUC EM RELAÇÃO A TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E REGISTRO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. EXCEÇÕES DA LRF E DA LEI N. 10.522/2002. 1. As disposições do art. 26 da Lei n. 10.522/2002 não podem prevalecer ante ao que...

  • Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
    ... informações atualizadas e precisas (inclusive informações de registro).” No mesmo sentido quando unilateralmente ditam as regras acerca da ... ário contrata com o provedor e insere seus dados pessoais nos domínios da página, dispõe sobre imagem, vida privada e outros aspectos de sua ...
  • Acórdãos nº 0218907-50.2011.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Septiembre de 2016

    Embargos declaratórios. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Decisão que é clara quanto aos fundamentos que justificaram a solução adotada. Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0218907-50.2011.8.26.0100; Relator (a): Maia da Cunha; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 24ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/09/2016; Data de...

    ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000694457 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... INDUSTRIAL Domínio Registro de domínios substancialmente semelhantes fonética e gramaticalmente, ...
  • A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana

    As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...

    ... ício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do ªpatológicoº com ... Dessa forma, o registro da diversidade na unidade contribui para a sua contraparte: o revelar da ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT