registro de dominios no brasil
12345 resultados para registro de dominios no brasil
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... : “De qualquer modo, como conclusão, registro cinco impressões que, a meu ver, devem ser ... domínios da atividade e da experiência humanas leva a uma ...
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Do processo administrativo e do processo judicial
... do Brasil e determina que os órgãos a que se refere o ... União, para o fim de este: I – manter registro próprio dos bens e rendas do patrimônio privado ... ou hipossuficientes exemplificam esses domínios, ... remetendo o aplicador dos preceptivos ...
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Livro II - Do processo de execução
... ão que acabou por infiltrar-se nos domínios reservados à construção doutrinária e ... No Brasil, pelo menos doutrinariamente, a sentença que ... ão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais ...
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Direito tributário e processual tributário
... 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... domínios do princípio da legalidade. 78 Todavia, ... aduaneiro , que se inicia na data do registro da Declaração de Importação, é o ...
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A herança digital nos EUA e na Europa: os direitos à privacidade e à herança
Alexandre Sankievicz: A herança digital nos EUA e na Europa
... de pessoas falecidas, mesmo sem o registro prévio de consentimento ... Quando o marine ... para gerenciar arquivos digitais, domínios na internet, moedas virtuais dentre outros. No ... A aceitação da herança digital no Brasil ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... , uma base compartilhada de dados que faz registro e validação eletrônica de transações ... ção específica, ainda carente no Brasil e no mundo, seja pela dificuldade de ... que se trata da convergência entre os domínios físico e digital alavancada pela evolução da ...
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Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e os dilemas da comunicação
... Brasil é signatário. Esta norma internacional enfatiza ... julgamento dos interesses que abrange 3 domínios: (i) um domínio central de princípios que são ... íses adotam formulários nos quais há registro sobre quais intervenções serão proporcionais ...
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O objeto do direito internacional privado: a confluência entre o direito internacional privado e o direito internacional público
... No Brasil, a ADC 51 proposta pela Assespro Nacional serve ... não fossem acessados além dos domínios do Google.ca. Google alegou, por sua vez, que a ... , independentimente do local de registro do site ou de onde se faz a pesquisa 146 ...
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Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... 1.2. No Brasil, é importante identificar com rigor as ... (INPI), tais como análise de pleito de registro de marcas e pedidos de patentes ... 9.4.3.1 ... são afetadas à intervenção nos domínios econômicos e se submetem integralmente aos ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... Fortaleza, Ceará, Brasil. Editora da Pensar, Revista de Ciências ... registro civil das pessoas naturais, e dispôs sobre o ... 183) ... Fora dos domínios da família, a privacidade também se expande ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... e aplicadores do direito, em todos os domínios da experiência jurídica 55 ... 6.2.4 ... 135 Brasil, STF, Representação n. 1.417/DF, Min. Moreira ... êutica constitucional, merecem especial registro as reflexões de Konrad Hesse. Sem ladear os ...
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Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro
... sua contribuição para o ecossistema empreendedor brasileiro. Para isto, serão apresentadas as definições relativas às startups, a tramitação e a justificativa dos procedimentos do Inova Simples, bem como o conceito e a relevância do ecossistema empreendedor ao Brasil. O resultado possibilita concluir que o Inova Simples consiste em um regime de tratamento diferenciado que influencia de maneira significativa para a redução e simplificação dos...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... No Brasil, equivale à Agência Nacional de ... Segundo o registro" jornalístico, as queixas dos consumidores são v\xC3" ... utilização da Internet em todos os domínios da atividade humana ... A Comissão assumiu o ...
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Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional (Arts. 21 ao 41)
... sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ... II — no Brasil tiver de ser cumprida a ... admitida referida cláusula nos domínios do processo civil, a doutrina e a jurisprudência ... quais os possíveis papeis de controle e registro dos tribunais, quando o auxílio direto tiver de ...
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Ata notarial
... ência ou também chamada fé de vida (no Brasil, os atestados de vida). Esta ata pode atestar, ... livros notariais de papel, ficando seu registro nos “livros” eletrônicos. Neste sistema, o ... incluir a indicação dos titulares dos domínios acessados, cujo regis-tro, no Brasil, está a ...
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O Brasil e sua federação
... de outros vastos conjuntos de funções a serem exercidas nos domínios internos de suas respectivas jurisdições (é o caso, por exemplo, da ... do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o cancelamento do registro de terras efetuados em nome do Estado de Roraima por se tratarem de terras ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... de ser deixado só, ampliou seus domínios para abranger o controle sobre as informações ... 92) trata do tema em sentido que merece registro: “O tratamento de dados pessoais, em particular ... 965/2014) disciplina o uso da internet no Brasil e institui como princípios: a proteção da ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... No Brasil a garantia legal é conferida à bacia ... à ANVISA “promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando ... dano ambiental como descrito em outros domínios, pode ser resultado de várias causas ...
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Direito à proteção de dados post mortem
... dados pessoais, jogos, domínios e evidências do ... ser humano que não ... A criação da lgpd no Brasil foi impulsionada ... pela norma da União ... Registro: 30/08/2024 ... 11. TJMG – Agravo de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... que ele não será mais observado nos domínios do direito processual civil, o que, de nossa ... ões em audiência, mandando fazer o registro" em ata. Nos tribunais, a oralidade se dá na sess\xC3" ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de ... ça da Internet: regimes de nomes e domínios na América Latina. Revista Brasileira de ... &tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&num_ registro=202102776877. Acesso em: 20 jul. 2022 ...
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Reflexões sobre autonomia do direito aduaneiro e seus princípios informadores
... que a escassez de textos doutrinários no Brasil se deve, basicamente, à ausência de ... Nesses domínios, portanto, dúvidas não existem de que o Direito ... administrativas das Aduanas, no registro da DI (Duimp), para que a mercadoria importada ...
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O Estatuto Aéreo
... No Brasil, essa técnica é denominada “arquitetura ... ência, a sua inserção como um dos domínios soberanos do ... 440 CASTRO, Amilcar de ... prever: “Legislação nacional sobre registro. O registro ou transferência de registro de uma ...