registro de imoveis curitiba
-
Acórdão Nº 0001058-04.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-06-2022
apelação cível – SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA registral – pOSSIBILIDADE DE DISPENSA DA REVALIDAÇÃO DA INCORPORAÇÃO E PROVA DA CONCRETIZAÇÃO NO PRAZO DE 180 DIAS CONTADOS A PARTIR DO REGISTRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA MANUTENÇÃO DAS EXIGÊNCIAS FORMULADAS PELO OFICIAL DO 4º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CURITIBA – INSUrGÊNCIA DAS SUSCITADAS – ARGUIÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA CONCRETIZAÇÃO DA...
... e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba ... NOELI DE CASTRO GREGORIO e EMPREENDIMENTOS ... CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE CURITIBA ... 180 DIAS CONTADOS A PARTIR DO REGISTRO. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA ... -
Decisão Monocrática N° 07069654920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MARIA DA GRAÇA BOGDANOVICZ CORDEIRO (requerida) tendo por objeto a r. decisão (ID 76460951 dos autos originais) proferida pelo ilustre Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília, na Ação de Conhecimento, processo nº 0736538-66.2020.8.07.0001, ajuizada por RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ora agravada, na qual Sua Excelência deferiu a tutela de urgên
-
Decisão Monocrática N° 07069654920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MARIA DA GRAÇA BOGDANOVICZ CORDEIRO (requerida) tendo por objeto a r. decisão (ID 76460951 dos autos originais) proferida pelo ilustre Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília, na Ação de Conhecimento, processo nº 0736538-66.2020.8.07.0001, ajuizada por RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ora agravada, na qual Sua Excelência deferiu a...
-
Acórdão Nº 0075677-83.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
EMENTA 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL ACERCA DA EXISTÊNCIA DA DEMANDA. MEDIDA QUE VISA PROTEGER TERCEIROS DE BOA-FÉ, SEM RESTRINGIR O DIREITO DE PROPRIEDADE. DECISÃO ESCORREITA. a) A averbação na Matrícula do imóvel (Matrícula nº 151.521,
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: ... Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba acerca da existência da ... -
Decisão Monocrática N° 07279426220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Por meio do presente recurso, o agravante pretende a reforma da decisão do MM. Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que homologou o laudo de avaliação dos imóveis pertencentes ao recorrente, penhorados nos autos de origem, cuja fundamentação restou lavrada nos seguintes termos, naquilo que importa à presente discussão: ?2. Prosseguindo, no ID 47
-
Acórdão Nº 0001673-07.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-04-2023
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 1. PRELIMINAR APRESENTADA EM CONTRARRAZÕES. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA.2. NULIDADE POR FUNDAMENTAÇÃO DEFICITÁRIA DA DECISÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AFASTADA. AUSENTE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489, § 1º, DO CPC E 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO. 3. TÍTULO EXECUTIVO QUE SE REFERE AO...
... 23ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): AC Comercial Importadora e ... REGISTRO DE IMÓVEIS DE CURITIBA/PR, DE PROPRIEDADE DE ... -
Acórdãos nº 2113097-22.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acolhimento em parte – Penhora de dois bens imóveis – Executados que coligiram documentação com petitório, protocolizado no mesmo dia em que houve o julgamento de embargos declaratórios anteriormente interpostos (e rejeitados), sendo que tal documentação veio a evidenciar claramente que um dos imóveis é local em que residem os executados, cabendo por ora, a reconsideração
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000913279 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Penhora de dois bens imóveis Executados que coligiram ... óveis 6ª Circunscrição Curitiba PR) Embargos que merecem ser ... -
Decisão monocrática Nº 0088438-78.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2023
I – Trata-se de agravo de instrumento interposto por ESPÓLIO DE JOÃO REGIS FASSBENDER TEIXEIRA em face da decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível de Curitiba que, nos autos de cumprimento de sentença de n. 0001135- 29.2000.8.16.0001, entre outras coisas, determinou a expedição de ofício ao “Juízo da 2ª Vara de Família de Curitiba, com urgência, solicitando informações quanto aos autos n. 00
... Cível de Curitiba que, nos autos de cumprimento de sentença de n ... n. 24.530 do 3º Serviço de Registro de Imóveis de Curitiba em favor de NELI KLEIN DO ... -
Acórdão Nº 0015916-87.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PARTILHA DE BENS C/C AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. TUTELAS CAUTELARES INDEFERIDAS PELO JUÍZO. DISCUSSÃO ATINENTE A NULIDADE DA PARTILHA DE BENS QUE, APARENTENTE, SE ENCONTRA ACOBERTADA PELO MANTO DA COISA JULGADA, TENDO EM VISTA EXISTÊNCIA DE DECISÃO
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... sob nº 63.765 do 4º Registro" de Imóveis de Curitiba/PR. Estas ... nulidades j\xC3" ... -
Acórdão Nº 0004332-49.2014.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
Apelação Cível. ação de usucapião especial urbana. sentença de procedência. área usucapienda que se encontra dentro de uma área maior. possibilidade de abertura de nova matrícula imobiliária. alegação do ente municipal de que a área usucapienda é inferior a área aplicável para o parcelamento do solo urbano. alegação que não obsta a existência de nova matrícula. precedentes deste tribunal. omissão
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... esta se materializa com o registro da sentença na matrícula do ... imóvel, a ... de Registro de Imóveis" de Curitiba e que seja inferior a área ... aplic\xC3" ... -
Acórdão Nº 0002454-45.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
APELAÇÃO. REGISTROS PÚBLICOS. DÚVIDA FORMULADA PELO AGENTE DELEGADO DO 1° SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA DE CURITIBA/PR. SÍNTESE FÁTICA. NECESSIDADE DE SER REALIZADA TRÊS PUBLICAÇÕES DO EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA LOCALIDADE DE SITUAÇÃO DO IMÓVEL CUJA PROPRIEDADE FORA CONSOLIDADA EM FAVOR DO CREDOR FIDUCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA E...
... Juízo de Origem: 1º Serviço de Registro de Imóveis de Curitiba ... Apelante:Ministério ... -
Acórdão Nº 0065579-68.2023.8.16.00000052719-69.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 09-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA ASSINATURA DE CONTRATO RELACIONADO A IMÓVEL CONTEMPLADO EM ACORDO EXTRAJUDICIAL. ARESTO DE PROVIMENTO. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM RELAÇÃO AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 63.418 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO...
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... EMBARGANTE: ALVARO LUIZ ARANHA PACHECO ... IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 63.418 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA ... DA ... -
A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Jurisdicción voluntária y Registro de la Propriedad (Breves consideraciones sobre el ... as especialidades, há o Registro de Imóveis, legalmente criado e sob as ordens de um ... 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2019 ... Revista Eletrônica ... -
Acórdão Nº 0021063-60.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-09-2023
agravo de instrumentO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR ARGUIDA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO de INADEQUAÇÃO DO PEDIDO. ocorrência. pretensão de declaração de indivisibilidade do BEM INCOMPATÍVEL com a pretensão de nova avaliação individualizada dos imóveis. não conhecimento. questão sobre indivisibilidade do bem já decidida por este tribunal....
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... IMÓVEIS. NÃO CONHECIMENTO. QUESTÃO SOBRE ... matrícula 42.613 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de ... Curitiba, pois subsiste a ... -
Decisão Monocrática Nº 4013931-48.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-01-2019
Agravo de Instrumento n. 4013931-48.2018.8.24.0900, de Biguaçu Agravantes : Paulo Augusto Milani e outrosAdvogado : Michel Pedroso da Costa (OAB: 39359/SC)Agravado : Oficial Titular do Cartório de Registro de Imóveis de Biguaçu/sc - Maurício PassaiaAgravado : Oficial Titular do Cartório de Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição de Curitiba/pr - Ítalo Conti JúniorAdvogado : JOSE RIBEIRO (OAB: 2874
... : Oficial Titular do Cartório de Registro de Imóveis de Biguaçu/sc - Maurício Passaia ... de Imóveis da 8ª Circunscrição de Curitiba/pr - Ítalo Conti Júnior ... Advogado : JOSE ... -
Acórdão Nº 0002293-71.2004.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2022
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE PREMISSA FÁTICA CONSTATADO E SANADO. ILEGITIMIDADE DE PARTE JÁ AFASTADA POR DECISÃO IRRECORRIDA. SENTENÇA REFORMADA POR FUNDAMENTO DIVERSO, PARA JULGAR O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO JULGADA IMPROCEDENTE EM FACE DOS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS. ÔNUS SUCUMBENCIAL IMPUTADO AO ATUAL PROPRIETÁRIO, PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, ANTE A...
... Embargante(s): ... Município de Curitiba/PR e ADILAR FRANCISCO TECCHIO ... Embargado(s): ... REGISTRO DO TÍTULO NO REGISTRO DE IMÓVEIS ... EMBARGOS ... -
Acórdão Nº 0002042-03.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 07-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA IMPROCEDENTE. CONFISSÃO DE DÍVIDA. RÉU QUE SE OBRIGOU A TRANSFERIR PARA AS AUTORAS QUATRO UNIDADES IMOBILIÁRIAS EM DOIS EMPREENDIMENTOS (EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E CURITIBA), OS QUAIS SERIAM POR ELE RECEBIDOS EM PAGAMENTO DE TERCEIRAS, POR FORÇA DE “INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE INTENÇÃO DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS” COM ELAS...
... Origem: 2ª Vara Cível de Curitiba ... Apelantes: Lucimara Mercúrio e Perfil ... PROPRIETÁRIAS DOS IMÓVEIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO ... QUANDO SE OBRIGARAM ... -
Acórdão Nº 0066775-10.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 17-04-2023
CIVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS COM PEDIDO DE RESSARCIMENTO. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO. MEDIDA EXCEPCIONAL CONDICIONADA, DENTRE OUTROS REQUISITOS (ART. 866 DO CPC), À INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS PENHORÁVEIS EM NOME DO DEVEDOR OU DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO OU INSUFICIENTES PARA SALDAR O DÉBITO. ORIENTAÇÃO DO STJ....
... CÍVEL DE CURITIBA ... Relatora: Desembargadora LILIAN ROMERO ... ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS COM PEDIDO DE ... RESSARCIMENTO. PENHORA SOBRE O ... (INFOJUD, REGISTRO DE IMÓVEIS, CNIB). PENHORA ... PREMATURA ... -
Decisão monocrática Nº 0024394-77.2023.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-11-2023
MARIO ROSA PEREIRA AAUG do Brasil Operadora de Saúde Ltda Embargado (s): MASSA FALIDA DE AAUG DO BRASIL OPERADORA DE SAUDE LTDA LENIRA MARCELINO QUADROS ROSA DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO CONSTATADOS. VÍCIOS CORRIGIDOS. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração têm espaço quando...
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus ... Registro de Imóveis de ... São Francisco do Sul/SC ... ... -
Aspectos registrais
... 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... Antes de aprofundarmos o estudo ... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... 8. MELO, Marcelo ...
-
Em vigor
Lei nº 11.098, de 13 de janeiro de 2005. Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
... ônio da União, no todo ou em parte, os imóveis pertencentes à Universidade Federal de Minas ... Livro 2, do Cartório do 4o Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte ... 2. 20o ... de Ciências Econômicas, situado à Rua Curitiba, no 832, conforme Escritura Pública de 17 de ...
-
Decisão da Presidência nº 25886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2017
... manter a titularidade do 2º Serviço de Registro de Imóveis de Curitiba/PR, obstando a ...
-
Acórdão Nº 0002061-62.2017.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA AÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA DECISÃO NÃO SURPRESA, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE PROCEDEU ÀS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESLINDE DA DEMANDA. RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIA QUE NÃO SE MOSTRA PERTINENTE. ESCLARECIMENTOS JÁ EFETUADOS PELO
... e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba ... GILBERTO MANEIRA ... Apelante(s): ... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ... IMÓVEIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS ... -
Aspectos registrais
... 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... Antes de aprofundarmos o estudo ... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... EBOOK REGISTRO DE ...
-
Decisão da Presidência nº 22231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2017
... vaga a serventia extrajudicial do 4º Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba/PR; (b) ...