registro de imoveis curitiba
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A mitigação do princípio da concentração pelo código florestal: um prejuízo à sustentabilidade
Contextualização do tema: O artigo científico assume a premissa da relação direta do registro de imóveis com o direito ambiental, com especial atenção aos princípios que orientam os atos registrais da área ambiental, especificamente os princípios da publicidade, da segurança jurídica e da concentração. Ao explicitar que as averbações ambientais no registro de imóveis são potentes instrumentos de...
... assume a premissa da relação direta do registro de imóveis com o direito ambiental, com especial ... Curitiba: Alteridade, 2021, p. 180. 11 PAIVA, João Pedro ... -
Decisão monocrática Nº 2576 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
... como responsável pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis de Umuarama até que haja assunção ... perante a 3ª Vara Federal de Curitiba/PR, objetivando a permanência da autora na ...
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Acórdão Nº 0054800-22.1994.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Caso em que foi deferido o redirecionamento da execução, em face de desconsideração inversa da personalidade jurídica, porém deve ser instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no juízo de origem. Apelo parcialmente provido.
... o imóvel de matrícula nº 25.030 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de ... de Imóveis da 2ª Circunscrição de Curitiba ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002377-74.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... na Matrícula nº 97.123 do 8ª CRI de Curitiba/PR ... Eis o teor da decisão agravada (evento ... na matrícula nº 97.123, junto ao Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2194300-26.2009.5.09.0651)
... de sua propriedade, alegando que tais imóveis constituem bem de família ... Requer ... (matrícula 60.393 do 6º CRI de Curitiba - PR, situado na Rua Gutemberg, nº 216, ap. 08), ... ículas 114.105, 114.106 e 114.107 do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição de ...
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Decisão monocrática Nº 1391079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2022
... Curitiba/PR, registrado no 5º Serviço de Registro de ...
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Sentença nº 0153300-80.1994.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... nº 102697 junto ao 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.2- Concede-se força ... 8º Cartório de Registro de Imóveis da Curitiba/PR (atendimento@8registro.com.br), que apresente ...
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Acórdão Nº 0002328-92.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL – ação de obrigação de fazer c/c ação declaratória – sentença que extingue o feito por falta de condições da ação. requerimento de segredo de justiça – descabimento – inexistência de fundamentos que autorizem o afastamento da regra da publicidade, insculpida no art. 93, IX, da CF/88. assistência judiciária gratuita – concessão da benesse – espólio que possui parcos valores a serem...
... CÍVEL Nº 0002328-92.2021.8.16.0179 DE CURITIBA – ... VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ... APELADO: CURITIBA – 2º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... RELATOR: DES. FERNANDO PRAZERES ... -
Decisão monocrática Nº 0064811-79.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 28-10-2022
... Origem : 15ª Vara Cível de Curitiba ... Recurso : 0064811-79.2022.8.16.0000 ED 1 ... 14.2022.8.16.0194; e, a.3) os imóveis" indicados na petição inicial, exceto os de matr\xC3" ... anexa, emitida pelo 1º Cartório de Registro de ... Imóveis de Curitba/PR, atesta, desta ...
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Acórdão Nº 0028956-10.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Seção Cível, 15-08-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. DÚVIDA REGISTRAL. SENTENÇA E ACÓRDÃO QUE MANTIVERAM AS EXIGÊNCIAS PARA O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE RENÚNCIA DE IMÓVEL FORMULADAS PELO REGISTRADOR. ATO COATOR IMPUTADO AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 11ª CÂMARA CÍVEL.1. AVERBAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO NOME PARA INCLUSÃO DO SOBRENOME DO CÔNJUGE. PRESCINDIBILIDADE NO CASO CONCRETO. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AUTENTICADA CAPAZ DE...
... e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba ... Impetrante(s): Orestes Dilay ... DE CASADA DA PROPRIETÁRIA CONSTANTE NO REGISTRO DE ... AQUISIÇÃO. COINCIDÊNCIA DOS DADOS ... 3. COMPROVAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS ... DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA AFERIÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 17789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2014
... e títulos, Titulariza o 4º Ofício de Registro de Imóveis da Capital Paranaense, cujo ... ício do Registro de Imóveis de Notas de Curitiba, até que sobrevenha decisão de mérito nos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000673-79.2015.5.07.0023), 2016-11-22
... a) 1º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO LARGO - PARANÁ para que ... )8º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CURITIBA - PARANÁ para que informe a existência de bens ...
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Decisão Monocrática nº 5034106-26.2015.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Febrero de 2017
... da reparação estrutural de seus imóveis ... Relatam, em síntese, que os imóveis foram ... pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação ... o imóvel de matrícula nº 54216 do 8º Registro de Imóveis de Curitiba/PR foi adquirido pela ...
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Decisão Monocrática nº 5034106-26.2015.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Febrero de 2017
... da reparação estrutural de seus imóveis ... Relatam, em síntese, que os imóveis foram ... pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação ... o imóvel de matrícula nº 54216 do 8º Registro de Imóveis de Curitiba/PR foi adquirido pela ...
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Decisão Monocrática nº 5034106-26.2015.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Febrero de 2017
... da reparação estrutural de seus imóveis ... Relatam, em síntese, que os imóveis foram ... pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação ... o imóvel de matrícula nº 54216 do 8º Registro de Imóveis de Curitiba/PR foi adquirido pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2354000-35.2007.5.09.0028)
... CRI da 3ª Circunscrição da Comarca de Curitiba", sob o nº de matrícula 12.694 foi objeto de doa\xC3" ... Registro que o caso dos presente autos não se amolda à ... óvel de matrícula 27.308 do Registro de Imóveis de Matinhos, conquanto ainda não citados os ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... para, depois, receber a publicidade do registro" imobiliário, a começar pelo sistema de transcri\xC3" ... imóveis. O sistema atual é baseado na matrícula do ... Teoria Geral. 1. ed. 2ª impressão. Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 19). 71. Segundo ...
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Acórdão Nº 0001037-57.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM FACE DE SUPOSTO ATO COATOR PRATICADO POR AGENTE DELEGADO. NOTA DE DILIGÊNCIA REGISTRAL. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. PLEITO DE REGISTRO DE ESCRITURA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO. SUCESSIVAS REITERAÇÕE
... e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba ... Apelante(s): NOVODISC MÍDIA DIGITAL LTDA e ... MARTINS - Agente Delegado do 4º Registro de Imóveis ... de Curitiba ... Relator: ... -
Acórdão Nº 0001485-30.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. QUESTÕES JÁ DEVIDAMENTE ANALISADAS. MERO INCONFORMISMO. ALEGAÇÕES QUE NÃO SE ENQUADRAM EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC/15. EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 18ª C.Cível - 0001485-30.2021.8.16.0179 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR MARCELO GOBBO DALLA DEA - J. 19.09.2022)
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... Embargante(s): CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO ... DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5014325-13.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... ço mencionado no contrato, situado em Curitiba. De acordo com a procuração, sua residência se ... Oficial do Registro de Imóveis, visto o tamanho do referido ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.006270-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-04-2016
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Acórdão Nº 0070994-66.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE BEM IMÓVEL. RESERVA DA MEAÇÃO. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. ACOLHIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA. DEFESA DE DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 18 DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE E LEGITIMIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.Agravo de instrumento não conhecido. (TJPR - 16ª Câmara Cível - 0070994-66.2022.8.16.0
... 19ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): MICHEL GELHORN ... Agravado(s): ... imóvel de matrícula nº 54.855 do 6º Registro de imóveis de Curitiba ... /PR, proferida na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000144-69.2020.5.07.0028), 2020-08-01
... nº 74.160, perante o Cartório do 2º Registro de Imóveis de Curitiba, localizado à Rua Jovino ...
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Decisão Monocrática nº 5019570-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Abril de 2017
... da matrícula nº 22.670 do Cartório de Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição de Curitiba") ...
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Acórdão Nº 0020879-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA LIMITADA AO ÂMBITO DESTE RECURSO – RECONHECIMENTO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA – SUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA AGRAVANTE – OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 1º E 5º DA LEI Nº 8.000/90 – ÔNUS DE DESCONSTITUIR A IMPENHORABILIDADE QUE INCUMBE AO CREDOR – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E...
... Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, nos seguintes termos: ... “11. Trata-se de ... Registro de Imóveis de Curitiba, que é utilizado pela ...