registro de imoveis de barueri
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Acórdãos nº 2114120-66.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
Rescisória e indenizatória – Cumprimento de sentença – Penhora de imóvel pertencente à Brazo – Registro obstado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Barueri – Imóvel dado pela Ocka, em pagamento de dívida, à empresa Móveis Carraro nos idos de 2014 – Alegação de fraude à execução – Afastamento – Dação que teve lugar em razão de dívida da Ocka, cujo quadro societário é o mesmo da Brazo,...
... Nº 2114120-66.2016.8.26.0000 1/9 Registro: 2016.0000643487 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... pelo Cartório de Registro de Imóveis de Barueri Imóvel dado pela Ocka, em ... -
Acórdãos nº 2128668-62.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
Agravo de Instrumento – Desapropriação – Pleito de levantamento de 80% do valor depositado – Possibilidade – Município que noticiou a existência de investigação criminal contra o sócio da empresa requerida, onde se apura a ocorrência de ilegalidades em diversas desapropriações, envolvendo áreas desmembradas da matrícula nº 123.521 do registro de Imóveis de Barueri – Pleito de retenção do valor da
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000027747 ACÓRDÃO Vistos, relatados ...-62.2017.8.26.0000, da Comarca de Barueri , em que é agravante MUNICÍPIO DE ...ícula nº 123.521 do registro de Imóveis de Barueri Pleito de retenção do ... -
Acórdãos nº 0011783-96.2011.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
APELAÇÃO – Nulidade de escritura pública e cancelamento de transcrição imobiliária – Procedência – Decisão mantida. 1. Preliminar: Ausência de impugnação contra a decisão de nulidade do negócio jurídico realizado – Inocorrência – A ré afirmou que é terceira e adquirente de boa-fé, insurgindo-se expressamente contra a decretação de nulidade do negócio jurídico realizado – 2. Mérito: A autora é...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2 018.0000124495 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... 96.2011.8.26.0068, da Comarca de Barueri , em que é apelante CON STRUTORA ... Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP – Afirma que foi ... -
Acórdãos nº 2127923-87.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2016
Agravo de instrumento. Decisão agravada que deferiu liminarmente o bloqueio da Matrícula 119.319 do Registro de Imóveis de Barueri, até que se promova a regularização completa do empreendimento, salvo para fins de registro de desmembramento e outros atos necessários à regularização do empreendimento. Agravante que afirma estar enquadrada na exceção do dispositivo 156 do Provimento 58/89 da...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000830218 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Matrícula 119.319 do Registro de Imóveis de Barueri, até que se promova a ... -
Acórdãos nº 0003986-35.2012.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
Ação demolitória - Caixas para abrigo de lixo que foram construídas em área de recuo lateral - Sentença de procedência - Insurgência de ambas as requeridas - Não acolhimento - Inobservância ao recuo lateral mínimo de três metros a partir do muro divisório entre os lotes de terreno - Perícia conclusiva - Restrição contida no regulamento, bem como do contrato padrão para a aquisição do lote,...
... Apelação - 0003986-35.2012.8.26.0068 Registro: 2015.0000965978 ACÓRDÃO Vistos, relatados ....8.26.0068, da Comarca de Barueri , em que são apelantes ... o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri - Anistia ... -
Acórdãos nº 0128882-29.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de anulação de ato jurídico – Antecipação dos efeitos da tutela deferida para o fim de averbar na matrícula nº 29.918 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri a propositura da demanda – Possibilidade – Preservação dos direitos de eventuais terceiros de boa-fé – Presença dos requisitos legais autorizadores – Manutenção da r. decisão agravada...
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Sentença nº 1001280-08.2022.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI . ETCiv ... nº 1000667-27.2018.5.02.0205 sobre seus imóveis discriminados como uma casa n. 124-05, integrante ..., Barueri-SP, matricula nº 155.323 do Registro de Imóveis de Barueri-SP; e uma casa n. 121-05, ...
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Decisão monocrática Nº 1387896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022
... antigo Sítio Tamboré, de forma que o registro imobiliário produz seus naturais efeitos ... do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis" de Barueri). 4. Subsistência do regime enfit\xC3"...
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Sentença nº 1001392-33.2021.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... serem os verdadeiros proprietários dos imóveis matrículas 204.125 e 204.142, registrados 1º artório de Registro de Imóveis de Barueri- SP, no qual foram ...
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Acordão da Terceira Turma, 07-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PENHORA. GARANTIA PARCIAL. INSCRIÇÃO DONOME DO EXECUTADO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. POSSIBILIDADE.1. Cumprimento de sentença proposto em 11/12/2019, do qual foiextraído o presente recurso especial interposto em 04/05/2020 econcluso ao gabinete em 20/07/2021.2. O propósito recursal consiste em definir a...
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Acórdão, Processo nº 5000885-04.2020.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... o número 187.117 perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri/SP. Em ...
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Acórdão, Processo nº 0005613-18.2016.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
...153.614 e Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) n. ...-D, Torre D, Bairro Alphaville Conde II, Barueri-SP, com matrícula n. 153.614 e Registro ... transferência das propriedades dos imóveis, mediante depósito judicial dos valores ...
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Sentença nº 0361700-20.2008.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI . ATOrd ... de matrícula nº 99.269 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP, com endereço RUA ...
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Acórdão, Processo nº 5005724-11.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
....1996 adquiriu o domínio útil de dois imóveis que obedecem ao regime da enfiteuse e que em ... nº 39.249 e nº 39.251 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. Afirma que em setembro ...
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Acórdãos nº 1014544-73.2017.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE DE URGÊNCIA. PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. Indeferimento da petição inicial. Inconformismo. Pretensão de averbação de protesto contra alienação de bens na matrícula dos imóveis descritos nos autos, por receio de eventual venda fraudulenta. Requisitos legais não preenchidos. Medida que não impede a alienação do bem, tampouco autoriza a sua anulação. Ausên
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000297866 ACÓRDÃO Vistos, relatados ...-73.2017.8.26.0068, da Comarca de Barueri , em que são apelantes MOACIR RADIUK e ... CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI - SP . ACORDAM , em sessão ... -
Decisão da Presidência nº 941469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2016
... NO (ANTECEDENTE) SÍTIO TAMBORÉ, BARUERI/SP - FORÇA REGISTRAL E ASSENTO DO PRÓPRIO E. ... - desde tempo longínquo sedimentado -registro sequencial e assim historicamente embasador v. ...imóveis elencados na inicial. Isso porque, se os imóveis ...
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Decisão da Presidência nº 22913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2016
... parte da delegação da Comarca de Barueri por meio de ato administrativo. O reclamante enta que é Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de ...
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Sentença nº 1001813-64.2022.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI . ETCiv ... sob n° 204.140 no Cartório de Registro de Imóveis de Barueri, objeto de constrição ...
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Sentença nº 1001740-58.2023.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI . ETCiv ...ícula 163.412, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. Atribuiu à causa o ...
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Sentença nº 1001814-49.2022.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI . ETCiv ...-300, matrícula 204.140 do Cartório de Registro" de Imóveis de Barueri/SP. Aduz que o referido im\xC3"...
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Sentença nº 1000537-98.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... sob o nº 76.246 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri.A Embargada apresentou ...
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Sentença nº 1000536-98.2023.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... Club, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Barueri- SP, no qual foi averbado ...
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Sentença nº 1000920-59.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
...ícula nº 42.059, do 1º Cartório de Registro" de Imóveis de Barueri/SP, não sendo a constriç\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 155214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... certidão expedida pelo Oficial de Registro de Imóveis de Barueri-SP, sendo certo que, o ...
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Decisão da Presidência nº 155214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... certidão expedida pelo Oficial de Registro de Imóveis de Barueri-SP, sendo certo que, o ...