registro de imoveis de porto alegre
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Pôrto Alegre ... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ... legais a que se refere êste artigo e do registro do contrato de concessão pelo Tribunal de ... e a ela incorporar os bens móveis e imóveis pertencentes à União, atualmente sob a ...
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... de inscrição do transportador no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga ... condições dos contratos de concessão de porto organizado ou dos contratos de arrendamento de ... imóveis necessários à prestação do serviço ou ... a Empresa de Transportes Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB transferirão para os Estados e ...
-
Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... III - sistema de registro de preços; e ... IV - catálogo eletrônico ... contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia aquisição, ... (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) que estavam em exercício em 11 ...
- Edital escritura bem de familia, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 3º ZONA __________________________
- Acórdão nº RMS 33038 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Nº 0020951-46.2019.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... EMENTA YPANEMA IMÓVEIS". JORGE LUIZ FAGUNDES E CIA LTDA. AGRAVO DE PETIÇ\xC3" ... sobre o imóvel registrado junto ao Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre/RS, sob ...
-
Acórdão Nº 0085200-23.1997.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-11-2021
... sobre o imóvel Matrícula nº 22.424 do Registro de Imóveis da 5ª Zona de Porto Alegre/RS ...
-
Acórdão Nº 0088600-41.2008.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL. INVIABILIDADE. Situação em que foi suscitada dúvida pelo Cartório de Registro de Imóveis da 6ª (sexta) Zona de Porto Alegre acerca da obrigatoriedade de se proceder penhora de imóvel que não pertence a nenhuma das partes integrantes desta reclamação trabalhista. A dúvida referida foi julgada procedente em primeira instância, para eximir o Registrador...
... foi suscitada dúvida pelo Cartório de Registro de Imóveis da 6ª (sexta) Zona de Porto Alegre ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ício das funções notarias e de registro. ... do Foro da Comarca de Porto ...
-
Acórdão nº 51103595320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13-07-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... , haja vista que não há nenhum registro quanto ao executado não estar vinculado ao bem ... 99.778 do Registro de Imóveis de Porto Alegre (Sobrado de alvenaria à rua ...
-
Lei nº 13.665 de 15/05/2018. Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.
... comercial e administrativo do Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com ... matrículas nos 62.806 a 62.832 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, Estado ...
-
Decisão Monocrática nº 52376238720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-08-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... na Receita Federal e nos cartórios de registro de imóveis de Porto Alegre e Sertão Santana e ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 13/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de novembro de 2022, à
... Benjamin Constant, nº 234 - loja, Porto Alegre, matriculado sob o nº 151952 , na 4ª a do Registro de Imóveis de Porto ... Alegre, cadastrado no ...
-
Acórdão nº 50521153420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... que possui matrícula própria de registro de imóveis nãoconstitui bem de família para ...
-
Acórdão nº 52442180520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... do imóvel de matrícula nº 126.829 do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre (evento ...
-
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 04 dias do mês de agosto de 2022, às
... Porto Alegre, matriculado sob o nº 123.361, na 2ª a do Registro de Imóveis de Porto Alegre, cadastrado no ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049335-85.2020.8.19.0000 (Criminal), 02-06-2021
Agravo de Instrumento. Ação de rescisão contratual c/c restituição de valores. Contrato de prestação de serviço de assessoria, gestão e operações de investimento. Decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência que objetivava a expedição de ofícios para a Vara Criminal que bloqueou bens das contas bancárias das empresas rés, a fim de resguardar o crédito dos autores, a penhora on-line dos...
... Central de Registro de Imóveis das cidades de Belo Horizonte, São aulo, ... Porto Alegre e Rio de Janeiro, visando a localização ... -
Acórdão nº 70085276699 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 19-04-2022
... 1. O imóvel de matrícula 129.450 do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre foi ...
-
Acórdão nº 71010544930 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. TRIBUTÁRIO. ITBI. DANO MATERIAL. DESPESAS DE TABELIONATO E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. OMISSÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO PARA ARCAR COM AS DESPESAS PRETENDIDAS. EXTINÇÃO DO FEITO, NO PONTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.
... RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. TRIBUTÁRIO. ITBI. DANO MATERIAL. S DE TABELIONATO E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. OMISSÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA do ... -
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... , matriculado sob o nº 13.080 do Registro de Imóveis da Comarca de São Jerônimo, ... Princesa Isabel, nº 57, Porto Alegre, matriculado sob os nºs 122025 ... e ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/0567-0000777-0 Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2018/021587 CONTRATAN
... contrato tem por objeto a locação dos imóveis situados na Rua Aurélio Porto ... n° 45 e 37, airro Partenon em Porto Alegre/RS, com 872,80m² de área construída, com ... 62.070, livro 2-Registro Geral, destinado ao Laboratório da Fepam.; ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 18/0567-0000777-0 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2018/021587 CONTRATAN
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/0567-0000593-4 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2019/021146 CONTRATAN
... Borges de Medeiros, 261, Bairro Centro, em Porto Alegre ¿ RS, matriculado no Registro de Imóveis ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/0567-0000593-4 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2019/021146 CONTRATAN
... Borges de Medeiros, 261, Bairro Centro, em Porto Alegre ¿ RS, matriculado no Registro de Imóveis ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/0567-0000593-4 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2019/021146 CONTRATAN