registro dominios brasil
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a ... eficácia irradiante para além dos domínios do processo penal, conforme já se havia ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... um funcionário ou oficial de justiça o registro de lugares suspeitos, sem provas da prática de ... Sobre finanças e bens do domínio e domínios vagas Arte 57 - As finanças da colônia são ... . . 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) . Inicialmente cabe lembrar que a ...
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
...São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2014, p. 90. . EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CIVIL.indb 229 . EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CIVIL.indb 229 07/10/2022 11:09:54 . ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ...Merecem registro a promulgação da Lei de Responsabilidade ... os monopólios estatais, em domínios como gás canalizado, telecomunicações e ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil. . . esse vínculo. A História como Ciência ...Esse é um registro que merece destaque, pois é a chave para a ...ção de pessoas e mercadorias em seus domínios, assim como o livre acesso aos portos da ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... provou frutífero em uma variedade de domínios" de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do \xC2"...registro da diversidade na unidade contribui para a sua ...Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. . BOURDIEU, P.; WACQUANT, L. An ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... sem a efetiva citação do réu, tendo o registro postal não sido entregue até a data em que a ... o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, ... do CPC não encontram aplicação nos domínios do processo trabalhista, haja vista que a CLT ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... da propriedade de veículos automotores no Brasil . Analisando a história da tributação da ... taxa, que será cobrada prèviamente ao registro do veículo ou à renovação anual da licença ... além dos contornos dados em outros domínios" do Direito. 197 Os conceitos de Direito Privado s\xC3"...
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Jurisdição constitucional e federação
...ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ...Nesses domínios seriam completamente inadequados os métodos e ...405 (1938). Não: taxa sobre registro de aeronaves, incidentes também sobre ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
...O registro histórico parece irreal, mas não nos cabe discutir o assunto nesta ... caso, é a evolução da prática do futebol estendendo-se aos domínios da classe trabalhadora. Os proletários constituem a massa de indivíduos ...
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Direito tributário e processual tributário
... 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...domínios do princípio da legalidade. 78 Todavia, ... aduaneiro , que se inicia na data do registro da Declaração de Importação, é o ...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... que estejam situados em seus próprios domínios territoriais, e que os municípios não poderão ... sua personalidade jurídica com o registro de seus atos constitutivos no Registro Civil das ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... o cargo de direção da CIPA, desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o final ... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil. . (B) Usando-se a teoria atomista, chega-se ... prevalece na doutrina que a revelia nos domínios do processo do trabalho se dá com a ausência da ...
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A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... RESUMO: A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de ... como a maior autoridade de controle e registro de domínio e protocolos de internet (IP) no .... A INTERNET NO BRASIL: O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO . BRASIL . No ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de ...ça da Internet: regimes de nomes e domínios na América Latina. Revista Brasileira de ...&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&num_ registro=202102776877. Acesso em: 20 jul. 2022. . ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. . ... que fosse informada a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da ... de ofício, conhecida e resolvida nos domínios do ordinário apelo ora examinado. Assim o ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
...ão legislativa, já de longa tradição no Brasil, produz relevantes efeitos jurídicos. Gostemos ... ou ação de definir uma palavra merecem registro. Ao buscar a definição de tributo – como de ...ção tributária implica extravasar os domínios do próprio direito, ensejando análise ...
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Decisão Monocrática nº 5008039-29.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Junio de 2012
..., uma vez que a internet comercial no Brasil foi regulada pela Norma 004/95, aprovada pela ... atribuições, está a de coordenar o registro de nomes de domínios (art. 1º, V). Além disso, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
...São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil . Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ..., sem deixar, porém, de fazer o registro de que este também pode levar ao exagero” (81) ... na vida todos os fenômenos dentro dos domínios da cultura que lhes dizem respeito” (94) . . ...
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Dados de pesquisa em informação legislativa
Os dados descritos neste artigo foram gerados a partir da análise de documentos utilizados no processo legislativo da Câmara dos Deputados, com pesquisa in loco e no website da instituição Foi feita análise desses documentos com o objetivo de identificar metadados de negócio para a informação legislativa, etapa da metodologia de Arquitetura da Informação para processos de trabalho desenvolvida na
... e legimática, para análise em seus domínios de conhecimento e aplicação em outras pesquisas ... de Ciência da Informação, Marília, Brasil marianabrandt@gmail.com . ... em pdf com exemplo de documento de registro taquigráfico (transcrição) da audiência ... -
Acórdão Nº 0177346-34.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR A PROMOVIDA AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS. COTEJO ANALÍTICO DE TESES CONTRAPOSTAS A PARTIR DE PROVAS DOCUMENTAIS. PROVA ORAL. OITIVAS EM JUÍZO. RASTREIO JUDICIAL PRIMEVO DA ILICITUDE ALEGADA. VIOLAÇÃO DO DIREITO. CERTIFICADA A EXCLUSÃO DO NOME DO PROMOVENTE NA
...GOVERNO FEDERAL START-UP BRASIL PELA EMPRESA. RÉ, BEM COMO NO REGISTRO DA MARCA ...licenças e domínios (fls. 141-147); m) Parte do edital da Startup ... -
Acórdãos nº 1097032-23.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Junio de 2019
Ação declaratória de nulidade de ato cumulada com pedido de tutela de urgência – Sociedade limitada – Exclusão de sócio pela prática de falta grave – Conjunto probatório que comprova a prática de ato de inegável gravidade a autorizar a deliberação de sócios pela exclusão do sócio faltoso – Observância do direito de defesa com regular convocação para reunião de sócios – Sentença de improcedência –
... PAULO Registro: 2019.0000513580 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... e manutenção dos nomes de domínios no Brasil; que tal domínio nem ... -
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Brasil: uma revisão integrativa na perspectiva ... para que se realize a esterilização, o registro de expressa manifestação da vontade em ... seu núcleo familiar nos seus próprios domínios de decisão. 36 Nessa esteira, a CDPD assegura o ...
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Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ...ão a todos os níveis, nomeadamente nos domínios político, sindical e cívico, o que implica o ...§ 13 - É vedada a organização, o registro ou o funcionamento de qualquer Partido Político ...
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Análise em redes de comunicação
... Name System ): Sistema de Nome de Domínios é serviços distribuído com várias máquinas ... comandos de texto pela porta 25, porém no Brasil desde 2013 passou a ser usada a porta 587, para ... em um sistema em execução e exibe um registro de ações feitas pelo usuário e eventos ...