registro dominios brasil
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Análise em redes de comunicação
... Name System ): Sistema de Nome de Domínios é serviços distribuído com várias máquinas ... comandos de texto pela porta 25, porém no Brasil desde 2013 passou a ser usada a porta 587, para ... em um sistema em execução e exibe um registro de ações feitas pelo usuário e eventos ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... (779) ... Desde o século XI, há registro histórico da prática dos comerciantes, em que eles, para resolver as ... retaliação, ver: Decisão de 3 de maio de 2005, Contencioso entre Brasil e Estados Unidos da América sobre os subsídios ao algodão (DS267), em ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... um funcionário ou oficial de justiça o registro de lugares suspeitos, sem provas da prática de ... Sobre finanças e bens do domínio e domínios vagas Arte 57 - As finanças da colônia são ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ...
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Direitos do Migrante
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... Seção III Do Registro e da Identificação Civil do Imigrante e dos ... ção nas áreas relativas aos seus domínios de actividade. 5. O Secretariado Internacional ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições previstas na ... ípio da impugnação específica nos domínios do processo do trabalho. O maior argumento ... a competência é fixada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo ...
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Sanções tributárias
... que individualiza o Direito de outros domínios normativos ... Angela Maria da Motta Pacheco, ... ção da Ciência do Direito Tributário no Brasil. Pretendemos oferecer aqui uma dessas variáveis ... Há ainda o cancelamento de registro e interdição de estabelecimento (art. 2º, II, ...
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Resolução CGI 031/2017
... O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br –, em sua 6ª Reunião Ordinária ... modificar as regras para liberação de domínios cancelados, o CGI.br decide aprovar a Resolução ... PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE NOMES DE DOMÍNIO ... Art. 10. Os domínios ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6. O valor probante do registro público não é absoluto, podendo ser ilidido no ... á perícia para extremação dos domínios: e (4) essa matéria já foi decidida pelo 1º ... da aquisição de terras devolutas no Brasil ... 9.2 Histórico sobre a aquisição de terras ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... preceitos que regem a sade pblica: No Brasil, o direito universal e integral sade foi ... Este instrumento se baseia no registro das habilidades necessrias para a realizao das ...
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Relatório e Voto com número 0224695-98.2013.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... APELADA: ELETRICIDADE DO BRASIL S/A - EBRASIL ... RELATOR: Desembargador WILSON ... realizar o registro do domínio "ebrasilsa.com.br" junto ao ... domínios no Brasil), para garantir o domínio que seria ...
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Livro V - Da tutela provisória
... arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem “e ... provocará intensa controvérsia nos domínios da doutrina e da jurisprudência. Feito o ... (antigo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil); quando não, pelo art. 133, da Constituição ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... : “De qualquer modo, como conclusão, registro cinco impressões que, a meu ver, devem ser ... domínios da atividade e da experiência humanas leva a uma ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de ... [ ... ] o direito penal é, entre todos os domínios jurídicos, o menos fadado para assumir os novos ... aqui as infrações do regulamento de registro ...
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Procon-SP lista 71 sites que oferecem risco para compras
... como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no ... ), que controla o registro de domínios no Brasil, mas o mais importante é que o consumidor ...
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Agentes públicos
... ), Servidores temporários, Oficiais de registro de imóveis, Concessionários ou Permissionários ... - objeto de extensos estudos em outros domínios, sem a qual perde-se o rumo e edifica-se ... que seja credenciado para representar o Brasil em evento internacional ... 4 MILITARES ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. TRANCAMENTO DEINQUÉRITO POLICIAL. NÃO CABIMENTO. INDÍCIOS SUFICIENTES PARA ENSEJARAPURAÇÃO. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.AGREGAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELO TRIBUNAL A QUO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃOCABIMENTO. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Conforme exposto na decisão agravada, o habeas corpus não podeser utilizado como...
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Direito Processual do Trabalho
... Constituição da República Federativa do Brasil, são da competência da Justiça do Trabalho ... das eleições e definido o período de registro das chapas concorrentes. Após o registro e ... prevalece na doutrina que a revelia nos domínios do processo do trabalho se dá com a ausência da ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... 27 ... 4. O Brasil, a despeito de possuir legislação atinente há ... , até então separaram nitidamente os domínios policial e processual penal.” 16 A ... Emblemático o registro histórico da máfia italiana – em especial a ...
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Acórdãos nº 0199313-16.2012.8.26.0100 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000831586 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... e a proteção de nomes de domínios na internet , sendo contratada pela ... de domínios na internet do Brasil, fls. 136/137, portanto, se coloca à ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... ãs vêm lançando mão, sobretudo em domínios jurídicos de grande complexidade interna, como ... propriedade rural, bem como o respectivo registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... Ainda na época do Brasil-Colônia, por meio do Alvará de 1º de abril de ... proteção legal aquelas terras com registro de passagem de indígenas, mas que há muito ... por não serem os titulares dos domínios, que, como visto, pertencem à União nos termos ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... natureza, como é o de revista, nos domínios do processo do trabalho ... Cremos, até ... coisa, para seu nome, transcrevendo-a no Registro de Imóveis ou registrando-a nas repartições ou ... em outros países, a arbitragem, no Brasil, é facultativa ... Como a CLT nada continha ...
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Sobre Os Autores
... , é também a Diretora Acadêmica da Dominios Latinoamérica. A senhora Cavalli possui um PhD ... com a equipe de cumprimento do registro de gTLD. Antes de unir-se a ICANN, Carlos ... consultor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). É membro dos conselhos consultivos do ...
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EXTRATOs DE RESCISÃO
... de resguardar os direitos da CAIXA de registro e renovação de marcas, sítios e domínios da ... , direito autoral, perante os órgãos no Brasil e exterior, que entre si firmam a CAIXA ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do ... da casa; as fronteiras para limitar os domínios. Conforme advertência do autor, o imanente apelo ... incursão no direito comparado, para registro de seus reconhecidos antecedentes e tendências ...