registro dominios brasil
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... e política são amplamente vistos como domínios apenas humanos. 19 No entanto, em escritos ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... 2019. Os autores explicam: “Digno de registro a memória de que a proposta genética quanto ao ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... que ele não será mais observado nos domínios do direito processual civil, o que, de nossa ... ões em audiência, mandando fazer o registro" em ata. Nos tribunais, a oralidade se dá na sess\xC3" ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... DEVER. REGISTRO DO NÚMERO DE IP. SUFICIÊNCIA. 1. A ... 15. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema 987 – ... domínios e contém preceito cominatório para seu ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... tramitar ... Nos domínios do processo do trabalho temos 4 (quatro) ... em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial ... a posição majoritária dos TRTs de todo Brasil em razão dos princípios da informalidade, ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... -se, agora, com o inventário e o registro de documentos importantes na enunciação de ... afigure de interesse público para os domínios da história e da arte, a critério do Estado ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... Registro de Obras Audiovisuais. ABTA Associação ... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Arti fi cial Mains Network (Rede Fictícia ... REGISTRO.br Registro de Domínios para a Internet no Brasil (Comitê Gestor da ...
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Da propriedade
... Brasil ... Em princípios de 1493, quando Dom João II, ... mais antigo registrado no Cartório de Registro de Imóvel ... Cristiano Chaves de Farias e ... , que possam influir na divisam dos seus Domínios por Linha Meridiana; e querem que ao diante não ...
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Sistema de Nomes de Domínio (dns), Icann e Interesses Brasileiros
Propósito - O artigo aborda a participação brasileira e os interesses brasileiros na ICANN. Como introdução ao tema, é apresentada uma síntese sobre o sistema DNS, bem como sobre as origens, a natureza e o papel da ICANN, sua estrutura, forma de funcionamento, princípios e mecanismos de governança. Em seguida, são reunidas as principais críticas feitas pela doutrina à ICANN quanto à (falta de)...
... interesses brasileiros, incluindo o registro de novos gTLDs ... Metodologia – A ... 127-152) ... a interesses do Brasil na ICANN). O referencial teórico utilizado tem ... ) é o responsável por todos os domínios que terminam com um TLD específico. Esta ... -
A herança digital nos EUA e na Europa: os direitos à privacidade e à herança
Alexandre Sankievicz: A herança digital nos EUA e na Europa
... de pessoas falecidas, mesmo sem o registro prévio de consentimento ... Quando o marine ... para gerenciar arquivos digitais, domínios na internet, moedas virtuais dentre outros. No ... A aceitação da herança digital no Brasil ... -
Direito bancário: noções gerais
... ponto, é preciso lembrar que existe no Brasil uma grande controvérsia a respeito da ... Lei nº 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades ... em ambas as hipóteses, de confundir os domínios - anteriormente bem delimitados - do Direito ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... internacional público que prossigam fins especializados nos domínios relacionados. 2. A Organização Internacional do Trabalho poderá tomar ... do Trabalho ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para registro em conformidade com as disposições do artigo 102 o da Carta das ...
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Conceitos e desdobramentos
... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente digital é ... registro audiovisual que contenha cena de sexo, nudez ou ... de natureza imaterial: práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ...
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Direito e tecnologia
... Europa, espalhando-o pelos seus antigos domínios. O papel foi inventado na China, no ano 105, por ... No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3" ... farei distinção, apenas para efeito de registro, entre os depoimentos e provas colhidas em ...
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A imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
... de avaliação baseados nos seguintes domínios: Funções e Estruturas do Corpo, Atividades e ... ção de terras e à ausência de registro de documentação probatória do exercício da ... 2. ed. Curitiba, 2018 ... BRASIL. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe ...
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Tombamento
... , e ainda o do fato que marca o registro daquela materialização ... No plano ... , por influência da relação Metrópole-Brasil Colônia e por espírito de preservação do ... ão, contudo, transita por outros domínios, sendo objeto de muitas divergências. Tratando ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Brasil ... A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua ... ou religiosa competente, e a fomentar o registro dos casamentos ... SEÇÃO II TRÁFICO DE ... de conhecimentos especializados nos domínios referidos no parágrafo 1 do presente Artigo e, ...
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Acórdão nº 40865 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Marzo de 2014
... Pesquisa. Divulgação sem registro. 1. A jurisprudência do Tribunal é no sentido ... realizada junto ao sito de Registro de Domínios para a Internet no Brasil (registro.br)" (fl ...
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A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... : A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre ... de e-commerce , que possuem domínios de seu site em vários países (por exemplo, ... pela inscrição da empresa em um registro específico, no intuito de relacionar o ... -
Livro II - Do processo de execução
... ão que acabou por infiltrar-se nos domínios reservados à construção doutrinária e ... No Brasil, pelo menos doutrinariamente, a sentença que ... ão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Ambiental do Brasil" sendo também Doutor e Mestre em Direito das Rela\xC3" ... ódigo Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de ... advogado alemão que em quase todos os domínios antes referidos ”as antigas tradições da ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Esse princípio também impera nos domínios do processo do trabalho. No plano dos denominados ... Como registro histórioco, devemos observar que no art. 15 do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1037-43.2019.5.10.0018)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - PROTESTO INTERRUPTIVO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/2017 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA...
... BANCO DO BRASIL S.A ... e é Agravado ... na demanda está inserido nos domínios da ... competência material da Justiça ... de trabalho, conforme registro em sua CTPS, da qual consta, ainda, que ele foi ... -
Capítulo 8 - Unidades de conservação
... características são: (a) Posse e domínios públicos , de modo que as áreas particulares ... deve ser objeto de averbação perante o Registro Público de Imóveis; (b) Apenas pode ser ... ência e Cultura), organização da qual o Brasil é membro ... De acordo com Édis Milaré, a ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... ção dos Estados-membros nos seguintes domínios: a) Melhoria, principalmente, do ambiente de ... em Estados compostos, como é o caso do Brasil, onde está sempre presente a articulação dos ... ção, indenizações e compensações, registro" dos obreiros, fim do pacto de labor e fiscalizaç\xC3" ...