registro dominios brasil
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... e aplicadores do direito, em todos os domínios da experiência jurídica 55 ... 6.2.4 ... 135 Brasil, STF, Representação n. 1.417/DF, Min. Moreira ... êutica constitucional, merecem especial registro as reflexões de Konrad Hesse. Sem ladear os ...
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Execução trabalhista
... No entanto, a República Federativa do Brasil adota como princípio e objetivo fundamentais a ... Nos domínios do processo do trabalho, o exemplo mais evidente ... provar, por meio de certidão do registro de imóveis, que o imóvel penhorado é o único ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... 3. O uso da dragnet surveillance no Brasil. 4. O caso Carpenter v. United States (USSC, ... , envolvendo a fusão e interação de domínios físicos, digitais e biológicos, abrangendo ... legítima de privacidade quanto ao registro de seus movimentos físicos capturados por meio ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... 4) ... No Brasil, a codiicação contratual ditada pelo Código ... Estado, ou na própria titularidade de domínios territoriais em que lorescem minas ou repousam ... bilhete a preço ixo, a inscrição num registro (RIPERT, 1947, p.350) ... Além disso, sob o ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... vislumbro qualquer razão para a medida cautelar de suspensão do registro (matrícula) dos alunos que foram aprovados no último vestibular da UnB ... “A comprovação de que, também nos domínios do Direito e da Política, a virtude está sempre no meio ( medius in ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... volta de 3.000 a.C., quando sucedeu o registro inaugural do ábaco¸ posteriormente ... computadores pessoais nos múltiplos domínios sociais. Mais uma vez, recorre-se a Bill Gates, ... à Internet como direito fundamental no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Estado ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... 5 ... Não se tem, todavia, registro da aplicação efetiva das Ordenações Afonsinas no Brasil. Em verdade, ... No afã de encontrar metais preciosos em seus novos domínios, Portugal colheu frustração. Os primeiros contatos com os nativos ...
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Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
Objetivo: Descrever, com ontologia, a representação de documentos de acordo com os princípios e conceitos da Arquivologia. A análise ontológica teve enfoque na produção documental de uma organização, permitindo que ontologias desenvolvidas para organizações possam ser compatibilizadas com os princípios e soluções da Arquivologia, quando a questão é o documento e sua produção. Método: Análise...
... em Ciência da Informação, Porto Alegre, Brasil marietalow@gmail.com.br ... domínios (ARP; SMITH; SPEAR, 2015). Ontologias de domínio ... a representação de papéis ligados à registro de autoridade arquivística (DAQUINO et al , ... -
IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... , tal como se infere dos Certificados de Registro de Veículos emitidos nessa circunstância ... Temos no Brasil, portanto, minuciosa discriminação das ... submetidas, quando de seu ingresso nos domínios do direito ... A lembrança do papel que a ...
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Acórdão Nº 0001160-89.2011.8.06.0080 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
... Agravante: Google Brasil Internet Ltda ... Agravado: Douglas de Oliveira ... Registro BR (Registro para Domínios na Internet do Brasil ...
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A nova ANATEL: regulação via interpretação
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2014, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 014, para registro das principais discussões político-jurídicas ... ência de funções de atribuição de domínios-chave da internet para as partes interessadas da ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... a coisa julgada e a perempção para os domínios da contestação fez com que perdessem a razão ... áticos de Direitos, como é o caso do Brasil (CF, art. 1.º, caput ) ... Mesmo ao tempo em ... À guisa de registro histórico, assinalemos que quando da ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... o do presente artigo, deverá manter um registro de petições e cópias autenticadas do registro ... de 26 de abril de 2002, solicitação de o Brasil fazer a Declaração Facultativa prevista no art ... e ao trabalho independente, abrangendo domínios como a educação, a protecção social, ...
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Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ... ão a todos os níveis, nomeadamente nos domínios político, sindical e cívico, o que implica o ... § 13 - É vedada a organização, o registro ou o funcionamento de qualquer Partido Político ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... sistemas de transmissão, captação e registro de som e imagem, com padrões impensáveis há ... forma sintética, os dados de base, que no Brasil são tratados como “dados cadastrais”, são ... sujeito de direito, só abrange aqueles domínios que, sendo emanação da personalidade humana, ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... CONSULTA ... O Banco do Brasil S.A., por intermédio de seu Diretor Jurídico, ... implica na intervenção estatal nos domínios econômico e social. A solidariedade social, ... seu capital fechado para cancelamento de registro ou será incorporada como subsidiária integral ...
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Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... Constituição da República Federativa do Brasil: “é garantido o direito de herança”. 3 ... Como exemplos, cita-se os nomes de domínios na internet, milhas, perfis em redes sociais, ... permanecem na “blockchain” – registro público de transações Bitcoin – como ...
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... supor 70 a confusão reinante nos domínios literários entre o indivíduo e o meio físico ... passasse a escrever registo, em vez de registro, e preguntar, em vez de perguntar, porque assim ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... o Direito Público para o interior dos domínios do Direito Privado. Há autores que preconizam, ... dos sindicatos serão inscritos no Registro das Pessoas Jurídicas. Seus estatutos regularão ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Vale ressaltar, apenas para registro, que é pacífica a orientação de possibilidade ... domínios jurídicos, elaboradas por tal forma que os ...
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Parte 1
... ção das sociedades anônimas – no Brasil identificada comumente com o período da ... ão do Direito, em especial nos domínios do direito empresarial, das sociedades, da ... na convenção do grupo, arquivada no registro do comércio e publicada, caberá exclusivamente ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... o Direito Público para o interior dos domínios do Direito Privado. Há autores que preconizam, ... dos sindicatos serão inscritos no Registro das Pessoas Jurídicas. Seus estatutos regularão ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... Internacional do Trabalho, para fins de registro ... Artigo 18 ... 1. A presente Convenção ... do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente: ... a) ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... pretendia contrair matrimônio em seus domínios. 111 ... Na verdade, a hipótese abrange dois ... a cada um dos trabalhadores, com o registro das parcelas referentes a repouso remunerado, ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... observado por Ana Paula Barcellos, o registro historiográfico, embora relevante, não é ... Brasil, ainda há uma forte resistência em determinar a ... aos URLs desindexados em todos os domínios do Google Search, incluindo o google.com, quando ...