registro imoveis canoas rs
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Acórdão Nº 0004800-67.2007.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
... pois o imóvel da matrícula nº 2249 do Registro de Imóveis de Canoas/RS, consiste em prédio ...
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Decisão Monocrática nº 52220836220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 19-12-2022
... : Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas ... DEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CANOAS/RS PARA LEVANTAMENTO DA ...
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Acórdão Nº 0020178-82.2020.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... o imóvel de matrícula nº 27.892 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... Intime-se ... ...
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Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 21/1207-0002070-0 Patrimônios - Cessão de Uso Patrimônios Ces
... , devidamente registrada no Cartrio de Registro de Imveis da Comarca de Canoas/RS, contendo um ...
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Leilão, EDITAL DE PÚBLICO LEILÃO EXTRAJUDICIAL 0013025/2021 O LEILOEIRO OFICIAL Paulo Alexandre Heisler ,
... , no endereo: Rua Bag, 1428, Bairro Niteri, Canoas/RS e site www.bidgfo.com.br , pela maior oferta, ... Objeto da matrcula n 18.833 do Registro de Imveis de Canoas/RS. Imvel ocupado*; Valor: ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 16/1204-0014147-5 Termo Aditivo Nº 12020 Contrato: 2017/020214 CONTR
... , CNPJ: 11.450.274/0001-07; OBJETO: (4 DP CANOAS) O presente contrato tem por objeto a locao do ... /RS, registrado sob a Matrcula n 76134 no Registro de Imveis de Canoas, destinado ao uso e ...
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Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 20/1207-0002360-7 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de cessão d
... , devidamente registrada no Cartrio de Registro de Imveis da Comarca de Canoas/RS, contendo um ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044809-40.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... ão que determinou a avaliação dos imóveis penhorados nestes autos, ao argumento de que tais ... de matrículas nº 99.728 e 99.997 do Registro de Imóveis de Canoas (RS) (doc. MATRIMÓVEL2, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007252-38.2011.4.04.7112), 17-01-2020
... Registro de Imóveis do Município de Canoas, RS, e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5003126-91.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... constante da matrícula nº 68.878 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... Lavre a ...
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Acórdão Nº 0020762-41.2018.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. São sujeitos à execução os bens alienados em fraude à execução, que se configura quando restar demonstrado nos autos que, ao tempo da alienação ou da oneração do bem, corria contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência (CPC, art. 792, IV).
... o imóvel de matrícula nº 56.132 do Registro de Imóveis de Canoas/RS, nos autos do processo ... -
Acórdão Nº 1437877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGADA IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. PRECLUSÃO. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não alcança estatura constitucional. Não há falar em afronta aos preceitos constitucionais indicados nas razões...
... imóveis de matrículas nº 99.728 e 99.997, do Registro e ... Imóveis de Canoas (RS), foi proferida em 15/01/2015 (ev ... -
Acórdão Nº 0020240-45.2016.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. O juiz deve julgar conforme os elementos constantes dos autos, sendo autônomo para apreciar e valorar a prova, podendo, todavia, indeferir as provas que julgue desnecessárias ou protelatórias, desde que indique os motivos que formam sua convicção, conforme o disposto no art. 765 da CLT, c/c o art. 370 do...
... do imóvel de matrícula nº 8.512 do Registro de Imóveis de Canoas/RS. Com contraminuta (Id ... -
Acórdão Nº 0000002-17.2017.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA . Hipótese em que existe nos autos prova robusta de que o imóvel controvertido, sobre o qual o exequente pretende que recaia a penhora, é utilizado pelos sucessores dos sócios executados como sua residência, sendo, portanto, impenhorável, por constituir bem de família. Negado provimento ao agravo de petição.
... Registro de Imóveis da Canoas/RS, agrava de petição o ... -
Acórdão Nº 0020639-52.2018.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
... constrição (matrícula nº 11.347 do Registro" de Imóveis de Canoas/RS). Sucessivamente, caso n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021011-21.2020.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. Caso em que o conjunto probatório demonstra que o imóvel penhorado serviu de residência da terceira embargante, ex-esposa do executado e, atualmente, de sua filha. Para efeito de impenhorabilidade, a lei não exige que o bem constrito seja o único imóvel do devedor, mas que este seja o escolhido para servir como
... R3, Rua 60-B, Bairro Guajuviras) do Registro de Imóveis de Canoas/RS. A julgadora de origem ... -
Acórdão Nº 0021776-06.2017.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. IMÓVEL. HIPOTECA. DIREITO DE PREFERÊNCIA. O crédito trabalhista possui preferência em relação ao crédito hipotecário, ainda que sua execução tenha iniciado após a constituição do gravame. Adoção da Orientação Jurisprudencial nº 226 da SDI-I do TST e de precedentes da SEEx. Agravo de petição provido.
... óvel penhorado matrícula nº 70.479 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... Intime-se ... ... -
Acórdão Nº 0055500-22.1999.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. Ainda que seja possível a penhora de fração ideal de imóvel, é inviável a constrição de bem destinado à residência de membros da família, de forma a não permitir o destacamento do quinhão pertencente à executada. Agravo de petição interposto pela reclamante a que se nega provimento.
... 1/8 do imóvel de matrícula nº 9084 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... Sem contraminuta ... -
Acórdão Nº 0177700-95.2003.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
ELETRO MECÂNICA IPANEMA. AGRAVO DE PETIÇÃO DO SÓCIOS. IMÓVEL EM LOCAÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE . Nos termos da Súmula n.º 486 do Superior Tribunal de Justiça, fundamento de precedentes desta Seção Especializada em Execução, "é impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a
... ícula n.º 90.139 do Livro nº 2 do Registro de Imóveis de Canoas-RS (apartamento nº 403), ... -
Acórdão Nº 0020764-40.2020.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. TERCEIROS EMBARGANTES. FRAUDE À EXECUÇÃO. Hipótese em que, em que pese não efetuado o registro da penhora do bem alienado, restou comprovada por meio de prova robusta a atuação de má-fé dos terceiros embargantes, configurando, nos termos da Súmula nº 375 do STJ, fraude à execução. Agravo de petição improvido.
... , MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE CANOAS E NOVA SANTA RITA ... RELATOR: MARCELO GONCALVES ... registro da penhora do bem alienado, restou comprovada por ... da matrícula nº 37.480 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... Com a contraminuta do ... -
Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL. BEM COMUM INDIVISÃVEL. CONDOMÃNIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. DESCABIMENTO. SENTENÇA DE EFICÃCIA CONSTITUTIVA. AUTORIZAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO OU DE LEILÃO. VALOR DA AVALIAÇÃO DO BEM. NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA.1. Ação de alienação judicial...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5027557-24.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... matriculas 156.679 e 156.699, perante o Registro de imóveis de Canoas/RS, ou, alternativamente, ...
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Acórdão nº 70084733831 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA E FIXAÇÃO DE MULTA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA NA ORIGEM PARA QUE A AGRAVANTE SE ABSTENHA DE ALIENAR OS BENS IMÓVEIS OBJETO CONTRATO. DECISÃO REFORMADA. Caso em que a construtora agravante ingressou com ação de rescisão contratual contra os agravados antes que estes ingressassem com a ação...
... agravante se abstenha de alienar os bens imóveis objeto contrato. decisão reformada ... Caso em ... Comarca de Canoas ... SOPRESUL CONSTRUCAO E INCOORACAO LTDA ... ... 20A e 20B ? matrícula nº 115.022 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... Custas na forma da ... -
Acórdão Nº 0001109-62.2012.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-08-2021
... São imóveis distintos aqueles registrados no registro de ... 45.117 e 51.708 do Registro de Imóveis de Canoas ... Vistos, ...
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Acórdão Nº 0135200-04.2009.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PENHORA DE REMANESCENTES. MEDIDA INÚTIL. INDEFERIMENTO. Ainda que cabível a medida executiva pretendida pelo exequente, os andamentos dos processos indicados pela parte denotam que a inexistência de valores remanescentes nos processos indicados, nem a possibilidade de que venham a existir em um futuro próximo, revelando a inutilidade da medida pretendida, ao
... Registro de Imóveis de Canoas/RS, em 31.08.2008, ocorreu ...