registro óbito tardio modelo
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... ASSUNTO: [Registro de Imóveis] ... REQUERENTE: ERALDO GUSMAO ... Óbito após prazo legal] ... PARTE AUTORA : ... modelo FIAT/STRADA HARD WORKING , cor BRANCA , ... requereu a Abertura do Assento de Óbito Tardio de DOMINGAS SOUZA ALCÂNTARA, sem contudo ...
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Aspectos estressantes de algumas atividades laborais
... b) atividades ocupacionais em que o registro de casos anteriores e o estudo dos postos de ... qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado ... § 2º O auxílio-acidente será ... de suas origens familiares: o ingresso tardio no curso de Direito associa-se a um perfil ... mediante questionário aderente ao Modelo Teórico de Explicação do Estresse Ocupacional ...
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Caculé - Vara cível
... ) Terceiro Interessado: Cartório De Registro De Imóveis De Rio Do Antonio-ba Terceiro ... Trata-se de ação de Registro Tardio de Óbito proposta por Gilberto Pereira da Silva, ... para a troca de um veículo Marca VW, modelo Amarock, cor preta, ano 2012, placa policial NZY ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... e apreensão de três bens Marca: HONDA, modelo: CG 160 FAN, cor: Vermelha, Ano/modelo: 2021, ... requereu deste Juízo o Assentamento do Registro de Óbito de VANDA DOS SANTOS DE SANTANA , ... autoral, acolhimento do pedido de registro tardio do óbito de VANDA DOS SANTOS DE SANTANA ...
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Nova viçosa - Vara cível
... Polo Classic 1.8 MI, Placa JLX 2593, ano e modelo de fabricação 1998, cor Cinza Nobre, Chassis ... Trata-se de AÇÃO DE SUPRIMENTO DE ÓBITO TARDIO proposta por DIVA CONCEIÇÃO DA SILVA, ... ao cartório a fim de proceder tal registro, foi informado por funcionário que o prazo havia ...
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Mata de são joão - Vara cível
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Mata De São João Autor: ... Marca FIAT, modelo UNO EVO FLEX, chassi n.º 9BD19515ZF0675477, ano ... Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO proposta por JORGE MARTINS DOS SANTOS ...
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Execução das Contribuições para a Seguridade Social
... e identificação das partes, conforme modelo anexo ... § 2º Tais processos permanecerão ... ção sobre período de emprego sem registro e que vem a ser reconhecido judicialmente etc. O ... trabalhistas representa o reconhecimento tardio de um direito já incorporado ao patrimônio ... ças da aposentadoria até a data do óbito ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... -85.2019.8.05.0256 Regularização De Registro Civil Jurisdição: Teixeira De Freitas ... Contudo, a curadora veio a óbito, razão pela qual pleiteia a substituição com a ... a compra de uma motocicleta, Marca HONDA, modelo HR-V EXL 1.8 FLEXONE, chassi ... então, diante de hipótese de registro tardio. Nesta esteira, lançássemos mão de rigor ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Registro que a medida postulada não ofende direito a ... , com a finalidade de promover o registro tardio do óbito do seu genitor, Osvaldo Andrade de ... ção ao bem FIAT SIENA EL 1.0 FLEX, ano/modelo 2014/2015, cor: BRANCA, RENAVAM: 01017165626, ...
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Piatã - Vara cível
... registro (matrícula ou transcrição) ou aquele que será ... ículas atualizadas ou contemporâneas ao óbito de eventuais imóveis; ... 2) certidões ... autos, ingressou com AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de JOVINO JOSÉ DE ALEXANDRIA, ... um aparelho celular da marca Xiao mi modelo Xiao mi9 pelo valor de U$ 247,99 ... Informa ...
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Tucano - Vara cível
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Tucano Autor: Heloisio ... Cuida de autorização de registro tardio do óbito de DURVAL MESSIAS DA CRUZ após prazo ... de Código Processual Civil Coletivo Modelo para Ibero América , art. 26, III) que a ...
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Ibirataia - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... II. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, registro ser o caso de julgamento antecipado da lide, nos ... Afirma que após o óbito do segurado, tomou conhecimento que o mesmo havia ... Trata-se de ação de registro tardio de óbito de Valdecy Bonifácio dos Santos ...
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Acórdão nº 1.0000.20.027666-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUS. TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO CPC. REQUISITOS CONFIGURADOS. FORNECIMENTO DE REMÉDIOS: SELEXIPAGUE. DIRECIONAMENTO: RESPONSABILIDADE ESTATAL. MULTA OU BLOQUEIO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.- Nos termos do artigo 300 do CPC/2015 a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... garantia fiduciária, de um veículo MARCA/MODELO MMC/L200 TRITON 3.5 G, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO ... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito promovida por JUDITE COUTO ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 23 CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. Convertida na Súmula n. 366, DJ 20.04.2005) ... é de dois anos, contados a partir do óbito do empregado. (Inserida em 20.04.1998.) ... Temos ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ... , em instância recursal, o oferecimento tardio de procuração, ainda que mediante protesto por ...
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Igaporã - Vara cível
... ao ora autor um veículo automotor, marca/modelo CAR/CAMIONETE L200 SPORT 4x4, placa policial JPU ... ça a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis ... Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO proposta por EDNALVA ALVES DE ...
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Acórdão Nº 0014396-51.2017.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL.CIVIL E PROCESSO CIVIL. PLEITO QUE VISA AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO DE ÓBITO. PROCEDIMENTO NÃO REALIZADO À ÉPOCA DO FATO.PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE.CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. JULGAMENTO PREMATURO DA AÇÃO. REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NECESSIDADE. RECURSO CONHECIDO EPROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.1. O mérito da questão gira em torno da possibilidade de
... PLEITO QUE ... VISA AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO DE ÓBITO. PROCEDIMENTO ... NÃO REALIZADO À ... tardio do óbito, em razão da negligência autoral em ... modelo recordação, contendo a foto e referências ... -
Po��es - Vara c�vel
... legislação, inscreva-se a presente no Registro Civil competente, publicando-se, ainda, pela ... do veículo JAC J5 SEDAN 1.5, 16V, ano/modelo 2013/2014, pl. pol. OZD 7790, no valor de R$ ... de Requerimento de Registro de Nascimento tardio, formulado por TERESINHA MONTEIRO DA SILVA, do realizar o Registro de Óbito tardio de seu cônjuge falecido o Sr e ROBERTO ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ... respectivos advogados, ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, nos termos do artigo ... Trata-se de procedimento registrário de óbito ... -se de procedimento registrário de óbito tardio ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... -07.2021.8.05.0103 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Ilhéus Parte Autora: ... a apreensão do veículo MARCA: HYUNDAI - MODELO: HB20X 1.6M STYLE -CHASSI: 9BHBG51DAGP543753 - ... ÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO DO AUTOR, CONDICIONADA A ... , que retificado fosse o assento de óbito do seu falecido esposo JOSÉ TELES DE SANTANA ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... que oficie seja oficiado o Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 2º Ofício da Comarca ... como objeto o veículo de marca: FIAT, modelo: CRONOS PRECISION1, ano de fabricação: 2018, ... Trata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio de Dalapa Ribeiro Dantas, interposta por ...
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Sento s� - Vara c�vel
... , 4ª ed., pág.109): “ A posse é um modelo jurídico autônomo à propriedade, sendo que a ... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Sento Sé Autor: Albano ... RELATÓRIO Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito ajuizada por VANESSA BONFIM DE MORAES ...
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Itacar� - Vara c�vel
... (Idália Pereira Silva Reis) realizou registro policial na DEPOL local e abrigou Júlio César ... -se no ID (396538553) a informação de óbito da senhora Idália Pereira Silva Reis, sendo ... ção fiduciária o veículo marca HONDA, modelo XRE 300 ABS, chassi n.º 9C2ND1120PR006183, ano ... ÇA Trata-se de requerimento de registro tardio de óbito de ANORINO CEZÁRIO DE PINA, ajuizado ...