regras gerais do futsal
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Profissionalismo no Desporto
... de rendimento , praticado segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, ... do mundo de sua modalidade, o atleta de futsal, Falcão, não é considerado profissional, assim ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... 19 ... CAPÍTULO XVI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS ... 24 ... 34 ... FUTSAL ... , observando o presente regulamento, as regras oficiais de todas as ... federações esportivas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001711-82.2017.5.07.0015), 2020-08-21
... PREPARADOR FÍSICO DE EQUIPE AMADORA DE FUTSAL. RELAÇÃO DE EMPREGO CONFIGURADA. A Lei nº ... ém denominada Lei Pelé, institui normas gerais sobre desporto, estabelecendo em seu artigo 3º o ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... -se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade ... futsal e de cessão temporária. Nesta última ... , razão pela qual devem ficar claras as regras como critérios de desempate, fórmula de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001376-39.2016.5.07.0002), 2018-05-31
... RECURSO ORDINÁRIO. 1 - JOGADOR DE FUTSAL. ATLETA NÃO PROFISSIONAL. LEI Nº 9.615/98 ... /98, chamada Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto e que estabelece, em seu art. 3º, ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000855-52.2016.5.07.0016), 2017-11-07
... esportiva exercida pelo autor, o FUTSAL, consoante o Regulamento dos Certames Nacionais ... /98, chamada Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto e que estabelece, em seu art. 3º, ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001797-95.2017.5.07.0001), 2020-11-10
... JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA ATLETA DE FUTSAL. RELAÇÃO DE EMPREGO CONFIGURADA. A Lei nº ... /98, chamada Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto ... Preceitua o artigo 3º da ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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Direito Desportivo Empresarial
... 8672/93, que instituiu normas gerais sobre desportos, chamada de Lei Zico, ... o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores ... regras morais presentes na lei, ainda que ...
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Direito Desportivo Empresarial
... 8672/93, que instituiu normas gerais sobre desportos, chamada de Lei Zico, ... o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores ... regras morais presentes na lei, ainda que ...
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Atleta: Definição, Classificação e Deveres
... de rendimento, praticado segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, ... atletas de basquetebol, futebol de salão (futsal); como também há decisões de improcedência de ...
- Acordão nº 20160792830 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2016
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Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer: uma análise do programa Campeões de Futuro
O objetivo deste artigo é analisar os limites e as potencialidades do "Programa Campeões de Futuro" (PCF) enquanto uma política pública intersetorial de esporte educativo. Para tanto, analisamos as perspectivas de intersetorialidade, descentralização e democracia na gestão, com enfoque na participação da sociedade civil, tendo como base de análise documentos colhidos na Secretaria de Estado de...
... , ginástica rítmica, futebol de areia, futsal, futebol de campo, basquete, handebol, judô, ... para a prática do esporte previstos nas regras das modalidades esportivas constantes no PCF ... Em termos gerais, podemos retomar Marcellino (2001) para elucidar ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000258-67.2017.5.07.0010), 2017-10-24
... , na função de Atleta profissional de futsal, mediante a paga mensal de R$ 3.038,79 (composto ... A Lei 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000414-66.2014.5.06.0017), 06-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. IMPROVIMENTO. O reclamante alegou que a enfermidade que o acometeu nos joelhos foi desencadeada ou agravada por seu trabalho como professor de basquete. Uma vez realizada perícia técnica para aferição de nexo de causalidade entre a doença detectada e as condições de trabalho a que esteve...
... , evidenciando-se a manutenção, em linhas gerais, da carga horária cumprida pelo autor, a qual ... esportes do colégio, tais como, vôlei, futsal, handebol, judô, balé e sapateado, sendo ... que seja devidamente analisado à luz das regras de distribuição do ônus da prova ... A fase ... -
Principiologia Constitucional do Desporto e os Princípios Juslaborais Típicos das Relações Trabalhistas Atleta-Entidade Desportiva
... na Lei Maior e na Lei de Normas Gerais do Desporto criou condições para uma nova era ... ária entre autonomia e a criação de regras próprias " na construção de um ordenamento ... Futebol de Salão, atualmente nominado de FUTSAL, exemplos relevantes de modalidades desportivas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das ... Polícias Militares e dos Corpos de ... regras para visitação com mais de 1.600 acessos em ... Corrente Centro De Formação Esportiva - Futsal R$ 247,559.40 ... 9 Mococa Centro De Formação ...
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Acórdão nº 1.0000.22.078386-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PREFEITURA DE NOVA SERRANA - PROVA OBJETIVA - ERRO GROSSEIRO NA FORMULAÇÃO DE QUESTÃO - CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - LIMITES - RECURSO DESPROVIDO.- Nos termos do julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no RE nº 632.853/CE, em repercussão geral, em regra, é vedado...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... a R$ 27,3 bilhões. A modernização de regras previdenciárias e fiscais e o ... enxugamento da ... PL 4363/2001 - Estabelece normas gerais de ... organização, efetivos, material bélico, ... o Futsal e o Basquete Masculino, através do NBB. Vale ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... O juiz aplicará as regras" de experiência comum subministradas pela observa\xC3" ... : Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago ... , arcando ainda com aulas de futebol, futsal e bateria em favor do filho e de teatro e piano ...
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Acórdão nº 1.0021.13.001405-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO POPULAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - LICITAÇÃO - PREÇO - CAPACIDADE EM CONTRATAR - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PREVISTO NO CONTRATO - NÃO COMPROVAÇÃO - CONVALIDAÇÃO DO ATO - DANO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MÁ-FÉ - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. Sendo possível depreender das peças...
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Acórdão nº 1.0021.13.001405-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO POPULAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - LICITAÇÃO - PREÇO - CAPACIDADE EM CONTRATAR - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PREVISTO NO CONTRATO - NÃO COMPROVAÇÃO - CONVALIDAÇÃO DO ATO - DANO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MÁ-FÉ - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. Sendo possível depreender das peças...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000888-63.2016.5.07.0009), 2019-05-07
... transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou ... ao Corpo de Bombeiros e a escolinha de Futsal em parceria com o SESC; que se acaso o reclamante ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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Acórdão Nº 08018529620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-03-2021
... ÊNCIA DA FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTSAL". TRANSGRESSÃO ÀS REGRAS ESTATUTÁRIAS. MANUTEN\xC3" ... 7º - As reuniões das Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente da FNFS, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000888-63.2016.5.07.0009), 2019-02-21
... ao Corpo de Bombeiros e a escolinha de Futsal em parceria com o SESC; que se acaso o reclamante ... como Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto, estabelece no art. 3º: ... segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Julho de ... ção variável a ser paga, conforme regras estabelecidas pelo acordo coletivo específico ... de futsal e society com a contratação de uma empresa ...