regulação da respiração
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Acórdãos nº 1003304-87.2014.8.26.0587 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... ção da sedação e assistência ventilatória (respiração artificial). No dia 27/04/2014, às 23:20 hs. , sem que ... º 51.434, de 28 de dezembro de 2006 a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde-CROSS. Artigo 2º. A Central ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... judicial sob enfoque, deve ser respeitada a ordem da lista da regulação, apenas em relação aos casos mais urgentes e de maior gravidade do que o ... vida (Trilogy) e serviço de fisioterapeuta especialista em respiração ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0263188-77.2020.8.19.0001 (Cível), 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA. FRATURA PROXIMAL FÊMUR DIREITO. PEDIDO DE REMOÇÃO DA PARTE AUTORA PARA UNIDADE DE SAÚDE COM SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA OU UNIDADE PARTICULAR DE SAÚDE ÀS EXPENSAS DOS ENTES FEDERATIVOS. PESSOA IDOSA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. O ACÓRDÃO...
... Autor no sistema de regulação estadual, o que ocorreu antes mesmo da ... propositura da ação, não ... ADENOIDES, POSSUINDO RONCO NOTURNO E RESPIRAÇÃO BUCAL, ... NECESSITANDO DE CIRURGIA E NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM ... -
Acórdão Nº 0000181-87.2019.8.06.0132 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-08-2021
... autora já se encontra devidamente cadastrada na central de regulação ... do SUS para realização da cirurgia. No mérito, aduz que a ... craniofaciais secundárias à respiração oral. 2. O direito à ... saúde é consagrado na Constituição Federal ...
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Decisão da Presidência nº 244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2009
... ência, por força da lei de sua criação, também realiza a regulação econômica dos fármacos ... Após verificar a eficácia, segurança e ... meses, estando com 'déficit de 95% na visão esquerda, respiração extremamente dificultada, hepatoesplenomegalia, acentuada dificuldade ...
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Decisão da Presidência nº 244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2009
... ência, por força da lei de sua criação, também realiza a regulação econômica dos fármacos ... Após verificar a eficácia, segurança e ... meses, estando com 'déficit de 95% na visão esquerda, respiração extremamente dificultada, hepatoesplenomegalia, acentuada dificuldade ...
- Decisão monocrática Nº 0812653-45.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-06-2023
- Decisão monocrática Nº 0865815-25.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-11-2023
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Comarca de Itabuna/BA, que nos autos da ação de alimentos e regulação de visitas n° 8004857-21.2022.8.05.0113, movida por GILMAR BISPO DA SILVA ... (TDAH - CID10: F90), apresentando APNEIAS NOTURNAS, COM RESPIRAÇÃO BUCAL E RONCOS. Em decorrência do seu quadro de saúde, a demandante foi ...
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Acordao N° 1677436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Recurso em sentido estrito. Homicídio. Preliminar. Nulidade da prova. Interceptação telefônica. Encontro fortuito de provas. Serendipidade. Sigilo profissional. Informação corroborada por outros elementos. Rejeitada. Despronuncia. Ausência de indícios de autoria. Mera presunção. Recurso provido. 1. O encontro fortuito de provas é fonte de prova absolutamente válida, porquanto incide no processo...
... Federal. Indicou que, segundo o relatório da Central de Regulação de Urgências “queda de moto, ... paciente já fora de cena, sentado, ... chegou, o rapaz estava com as mãos na cabeça e com uma respiração ofegante e difícil, e a cabeça ... estava ferida, os olhos estavam ... -
Decisão Monocrática N° 07150228520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2023
1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Marisa Ribeiro de Sousa Guedes contra ato omissivo atribuído ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. Consta da petição inicial que a impetrante, pessoa idosa, deu entrada na Emergência do Hospital Regional de Sobradinho (HRS) em 20/4/2023, e, embora a unidade hospitalar disponha de 8 (oito) leitos de UTI, até a presente data, não foi
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Acórdão Nº 0009500-34.2010.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-10-2022
... b) manter suas funções vitais (nutrição, respiração, circulação e ... excreção) sem ajuda de ... MODULAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREVISÃO CONSOANTE A ... REGULAÇÃO NORMATIVA (RESOLUÇÃO SUSEP Nº 302/05, ... ARTS. 15 e 17). ELISÃO DO ...
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A utilidade da prática literária para o advogado
Luís Carlos Alves: A utilidade da prática literária para o advogado
- Acórdão Nº 0811531-47.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0263188-77.2020.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA. FRATURA PROXIMAL FÊMUR DIREITO. PEDIDO DE REMOÇÃO DA PARTE AUTORA PARA UNIDADE DE SAÚDE COM SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA OU UNIDADE PARTICULAR DE SAÚDE ÀS EXPENSAS DOS ENTES FEDERATIVOS. PESSOA IDOSA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. O direito à saúde assegurado...
... após a inscrição do Autor no sistema de regulação estadual, o que ocorreu antes ... mesmo da propositura da ação, não ... ADENOIDES, POSSUINDO RONCO NOTURNO E RESPIRAÇÃO BUCAL, ... NECESSITANDO DE CIRURGIA E NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pelo ESTADO DA BAHIA E AGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA, ... de funções básicas da face como mastigação, fonação e respiração”, especialmente “devido ao caráter progressivo da doença que a cada ...
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Acórdão Nº 0012188-72.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-09-2023
... Após passar os dados de cadastro para a técnica auxiliar de regulação médica (TARM), a ligação ... é transferida para a médica reguladora, ... ATENDIMENTO. SÍNDROME DA RESPIRAÇÃO AGUDA GRAVE. ÓBITO ... SUBSEQUENTE. APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... Silva De Almeida (OAB:BA22976) Executado: Agência Estadual De Regulação De Serviços Públicos De Energia Transporte E Comunicação Da Bahia ... de aparelho de ventilação tipo BIPAP (aparelho que simula a respiração natural, favorecendo a troca gasosa adequada e reduzindo o trabalho da ...
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Pacientes com doenças degenerativas sem acesso a respirador em sp
... não conseguem a liberação do BiPAP, que auxilia na respiração e ajuda a prevenir complicações pulmonares causadas pela doença ... ) de São Paulo informou que avalia uma mudança do sistema de regulação dos pacientes. O município também irá autorizar a conveniada a iniciar ...
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Acordao N° 1703642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Agravo interno no agravo de instrumento. Processual civil. Impenhorabilidade. Remuneração. Mitigação da regra geral. Impossibilidade na situação jurídica examinada. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em examinar a possibilidade de decretação da penhora de parte do valor da remuneração recebida pelo devedor como meio de satisfação de crédito não alimentar. 2. Na hipótese em que o agravo...
... NECESSIDADE DE ... AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO E RESPIRAÇÃO. AUSÊNCIA DE "PROTOCOLOS ... CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS" ... elemento histórico da interpretação. Com efeito, uma regulação bem sucedida do texto pode até ter um ... fim não alcançável pelo seu ... -
Acordao N° 1421791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Direitos constitucional, civil e processual civil. Apelação cível. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Amiotrofia espinhal progressiva (ame). Evrysdi (ridisplam). Nulidade da sentença. Denunciação à lide. Incompetência do juízo a quo. Competência da justiça federal. Rejeitadas. Medicamento. Rol da ans. Exemplificativo. Fornecimento. Possibilidade. Honorários advocatícios. Apreciação...
... da regulação do Poder Público, invocando-se o Poder Judiciário como um modulador de ... que, em grau avançado, pode interferir com a mecânica da respiração. Júlia já ... foi submetida à correção cirúrgica” ... Por ... -
Concursos - Universidade de São Paulo
... 01 - Circulação Coronária - Regulação" e avaliação funcional ... 02 - Bases Fisiopatológicas da Isquemia Mioc\xC3" ... 09 - Consequências da respiração de Cheyne-Stokes ... 10 - Controle da ventilação no sono e vigília ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 01 - Circulação Coronária - Regulação" e avaliação funcional ... 02 - Bases Fisiopatológicas da Isquemia Mioc\xC3" ... 09 - Consequências da respiração de Cheyne-Stokes ... 10 - Controle da ventilação no sono e vigília ...
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Acordao N° 1415090 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Processo civil, cdc, saúde, código civil. Apelação. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Cirurgia. Mastectomia. Hipertrofia. Cobertura. Tratamento. Rol ans. Exemplificativo. Precedentes. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por beneficiária de plano de saúde que não obteve autorização para realização da mastectomia em decorrência da ausência de previsão contratual e no...
... INTERNAÇÃO EM UTI. Sintomas ... Taquidispneia (respiração acelerada), com início há 2 (duas) horas e piora nos últimos minutos ... especial, vinculada ao Ministério da Saúde, como órgão de regulação, ... normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam ...