regulamentação da profissão de jornalista
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Ética profissional
... advocacia, passou a exercer também a profissão de corretor de imóveis, obtendo sua inscrição ... causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário ... praticada, que deverá seguir regulamentação constante em provimentos de cada Conselho ...
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COVID. Legislação correlata
...ção sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para ...791, § 1º — CLT — profissão: Lei n. 8.906/1994, p. 465 — publicações, ...150, § 2º — CLT — jornalista — art. 302, § 1º — CLT — licença não ...
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História do futebol e da profissão de atleta
...A regulamentação e uniformização das atividades com bola, populares nas escolas inglesas, ... de Football Association (FIFA), elegendo Robert Guérin, jornalista do jornal Le Matin e secretário do comitê do futebol da Union des ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... das Comunicações os poderes de regulamentação e fiscalização das telecomunicações ... 3.17 exerCÍCIo dAs proFIssões de JornAlIstA e rAdIAlIstA . Não se pode exigir de uma rádio ...ência de diploma para o exercício da profissão, prevista no art. 4º, inc. V do Decreto-Lei nº ...
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Direito Constitucional
...áticos, dependendo sempre de regulamentação infraconstitucional para alcançar plenamente sua ...ício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a ... para o exercício da profissão de jornalista não foi recepcionada pela Constituição de ...
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As fases evolutivas do processo civil
... mora o órgão responsável pela regulamentação normativa segundo aresto abaixo: . MANDADO DE .... Na hipótese do exercício da profissão de advogado, a limitação prevista de ... para o exercício da profissão de jornalista, o STF entendeu que, caso se optasse por tal ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...profissão e a prática livre da religião são garantidas. ...ável diante do seu âmbito de regulamentação”. A. prescrição jurídica é integrada pelo ...aos jornalistas. Ontem foi o Dia do Jornalista e, como função essencial à. Publicado sem ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... tendo como plano de análise o caso do jornalista Stephen Schmidt que foi preso por três meses sob ... alegação de exercício irregular da profissão de jornalismo, já que ele não era membro de ...: a importância da regulamentação" da liberdade de expressão pela penalização do \xE2"... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
...p. 16-17) . 15. Art. 2. o A profissão" de Jornalista compreende, privativamente, o exerc\xC3"... que no Brasil não há, a rigor, regulamentação eficaz que conduza à limitação de concessões ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...ção das leis civis, a partir da regulamentação prevista no Código Civil. Portanto, observa-se ..., especialmente pela nossa profissão exercida dentro do Ministério Público, a ...Acesso em: 15 de Nov. 2017. O jornalista...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... maquiagem em momento futuro e se uma jornalista aceitaria flertar com clientes. Como já ...4.119/1962, que regulamentou a profissão. Hodiernamente, a denominação admitida pelo ...ção expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos ...
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Exercício de algumas profissões
...1º reconhece a profissão e diz que a mesma lei regulará, sem prejuízo ..., de 26.08.2011, dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de sommelier . ...@14. Jornalista. Quem trabalha para empresas jornalísticas tem ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
...CONDENAÇÃO PENAL IMPOSTA A JORNALISTA – DELITO. DE INJÚRIA (CP, ART. 140) – ...ADI 7261 MC-R EF / DF. à regulamentação dos gastos eleitorais e da prestação de contas ...profissão, a livre iniciativa econômica, de prestação de ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... tratamento em matéria de emprego ou profissão. A Constituição de 1988, em seu preâmbulo, ... A disposição de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou de regulamento interno ...ária à sua consciência; a de um jornalista que, invocando um desvio significativo na linha ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... atividades médica e bancária e da profissão de jornalista; . f) é aplicável o regime de ... a necessidade de minuciosa regulamentação legal deste meio encoberto de obtenção de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0043635-88.2017.8.19.0209 (Criminal), 16-12-2019
PROCESSO N.º: 0043635-88.2017.8.19.0209 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: DOUGLAS PORTO CANELA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls. 127/138, proferida pelo Juízo do IX Juizado Especial Criminal - Regional Barra da Tijuca, que absolveu DOUGLAS PORTO CANELA da...
...Assunto : Exercício Ilegal de Profissão Ou Atividade / Contravenções Penais / DIREITO ... -
Exercício de algumas profissões
... e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Este dispositivo consagra a ...12.790, que trata da regulamentação do exercício da profissão de comerciário, que, ...(193) . 14. JORNALISTA . Quem trabalha para empresas jornalísticas tem ...
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Legislação
... ou formas estabelecidas em regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... . nacionalidade) (estado civil) (profissão) . ........, residente na ................. ... Jornalista Decreto-lei n. 972/69 . Decreto Lei n. ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... atividade econômica e a liberdade de profissão são considerados direitos fundamentais. Logo, é ... legalidade pura e admitido que a regulamentação, especialmente de alíquotas, se dê no âmbito ... no exercício da profissão de jornalista, forte no artigo 5º, IX da Constituição da ...
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Direitos da Personalidade
... de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ..., bem como a inexistência de regulamentação sobre diretivas antecipadas de vontade do ...A jornalista Rachel Sheherazade entoou um discurso polêmico e ...
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Liberdade
... as reservas instituídas pela regulamentação aplicável aos estrangeiros em geral nas mesmas ...A jornalista Rachel Sheherazade entoou um discurso polêmico e ...profissão e a prática livre da religião são garantidas. ...
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Decisão da Presidência nº 457014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2009
...EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE JORNALISTA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. NÃO RECEPÇÃO ...REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. JORNALISTA. ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de trabalho e limites para a regulamentação de uma profissão. Evolução constitucional: ...ícios da legislação específica do jornalista profissional, do jogador profissional de futebol ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... dezembro de 1960 , que regulamentou a profissão" de músico e criou a 6rdem incumbida da fiscaliza\xC3"...sujeito a regulamentação específica. Arestos inespecíficos à luz da .... § 1º Entende-se como jornalista o trabalhador intelectual cuja função se ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de trabalho e limites para a regulamentação de uma profissão. Evolução constitucional: ...ícios da legislação específica do jornalista profissional, do jogador profissional de futebol ...