Regulamentação da velocidade
30569 resultados para Regulamentação da velocidade
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... de grande transformação, ou de um rótulo de “tempo da velocidade das transformações”, as bases sociais do final do século XX continuam ... Este relatório é também um recurso fundamental para a regulamentação inteligente, inclusiva e progressiva das TIC. Suas descobertas podem ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... a circulação de uma enorme quantidade de dados, com grande velocidade e a custo relativamente baixo. Trata-se da chamada Revolução da Mídia ... afirmar, portanto, é que no Brasil não há, a rigor, regulamentação eficaz que conduza à limitação de concessões e à consequente ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... ível em um volume extraordinariamente alto; 2) move-se em alta velocidade e abrange o enorme universo digital da ... DIREITO DIGITAL E ... Ao propósito do estudo sobre o panorama histórico e a regulamentação" da Telemedicina no Brasil, seja consentido remeter a FALEIROS JÚNIOR, Jos\xC3" ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... ções com técnica celular, conforme definido na regulamentação, interconectado à rede pública de telecomunicações, e acessado por ... de veiculação de informação, permitindo o aumento da velocidade e a redução de custos na economia. Em paralelo, o mundo testemunhou um ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... iluminação, ruído, temperatura, umidade relativa do ar e velocidade do ar é que esta norma referencia ou estabelece valores mínimos e ... Denomina-se, para fins de aplicação da presente regulamentação a expressão "Transporte manual de sacos" toda atividade realizada de ...
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Direitos da Personalidade
... e CONSIDERANDO a necessidade, bem como a inexistência de regulamentação" sobre diretivas antecipadas de vontade do paciente no contexto da ética m\xC3" ... No intuito de agregar velocidade ao sistema de pesquisas e reduzir o tempo de resposta, alcançando ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ” não pode significar apenas melhoria da eficiência e maior velocidade na prestação de serviços aos cidadãos. Trata-se de uma mudança maior, ... Neste Lessig procura identificar quatro ‘modalidades de regulamentação’: (1) lei, (2) mercado, (3) arquitetura e (4) normas que podem ser ...
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A franquia de banda larga fixa pode limitar o acesso à internet?
... franquia contratada, o serviço poderia ser bloqueado ou ter a velocidade reduzida. Os clientes que contratassem a banda larga popular com ... planos com limite de franquia, não obstante a regulamentação atual permita a oferta com franquia de dados, como veremos mais adiante ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes transformações: vivemos uma realidade dinâmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é intitulada de era da pós-verdade, inserida no bojo da hipermodernidade. E, como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo indissociável do seu próprio...
... O que ocorre, porém, é que a falta de regulamentação dessas práticas laborais, na verdade, abre espaço para o domínio de uma ... de gerência e monitoramento que sustentam os valores da velocidade, da fluidez e da curta duração dos contratos que guiam a nova era ... -
Ativismo judicial: solução ou problema?
... o Poder Legislativo, tome conhecimento da necessidade de regulamentação de questões que ainda não se encontram no arcabouço legislativo ... ções sociais passaram a exigir novas posturas, mas também a velocidade que foi impressa à tais relações fizeram ... 86 MARMELSTEIN, ...
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Responsabilidade civil do estado
... ocorrido, foi verificada a culpa de João, que dirigia em alta velocidade no momento do evento ... Nessa situação hipotética, ... A) o ... tratados internacionais, casos em que fica dispensada a regulamentação em lei específica ... C) As pessoas jurídicas de direito público e ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... É esse o contexto no qual se insere a proposta de regulamentação da proteção de dados pessoais: em uma nova ‘galáxia da Internet’ 5 ... A escala do impacto e a velocidade das mudanças fazem que a transformação seja diferente de qualquer outra ...
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Segurança do trabalho
... Esse aterramento deve ser executado conforme regulamentação estabelecida pelos órgãos competentes e, na ausência desta, deve ... radiante passa através do vácuo ou de outros meios a uma velocidade que depende do meio. Exemplo: radiação emitida por um forno elétrico ...