Regulamentação de Gabaritos
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... E, inserido nele, o “controle de densidade mediante uma regulamentação" adequada de usos da terra, volume de edificação e fatores de ocupação\xE2\x80" ... á urbanizadas ou loteadas, obedecer-se-á a um escalonamento de gabaritos" a partir de doze metros e noventa centímetros, compreendendo pilotis e tr\xC3" ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - IBAMA
... GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 8.12.1 Os gabaritos oficiais ... 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 ...
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EDITAL Nº 1 - ANATEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO
... 8.12 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 8.12.1 Os gabaritos oficiais ... de governança global da Internet 9.3 Organização e regulamentação da Internet no Brasil. 9.4 Redes de distribuição de conteúdo (CDN). 9.5 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 10.3.40. O Caderno de Questões da Prova Objetiva e os gabaritos serão divulgados no endereço eletrônico , no dia subsequente à data ... à legislação vigente e em conformidade com a regulamentação da ANEEL e normas da Empresa, incluindo os processos de M&V, assim prestar ...
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Acórdão Nº 5009747-06.2024.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 21-03-2024
... mola, tubo e peso para buffer de carabinas padrão AR15/AR10- 07 gabaritos para furação da porção superior de armação para carabinas e fuzis de ... Exército Brasileiro, como aduz o impetrante, sendo que a regulamentação presidencial estabeleceu a seguinte definição para acessório de arma ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ações judiciais para revisão de questões ou modificação de gabaritos de prova de concurso público não têm cabimento, sob pena de invasão do ... adquiridas antes do advento da nova lei modificadora da regulamentação do instituto em questão. Não merece guarida a justificativa apresentada ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... , ato que é facilmente comprovado por meio do edital, prova e gabaritos anexos ( ... ) Com os transparentes erros vários candidatos interporam ... REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO. IRRAZOABILIDADE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO PARA A EDIÇÃO DO ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Em relação à questão 04, afirma que há dois gabaritos possíveis para a questão, vez que a letra “D” utiliza a palavra ... , que na data de aposentadoria do Impetrante não havia regulamentação sobre o tema, de forma que não há como o ato aposentador configurar ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... Conta-se com o fato de que as questões têm os respectivos gabaritos fundamentados em critérios interpretativos que não são de adoção ... público sobressai-se em aspectos afetos à realização, regulamentação e organização do certame, enquanto a banca examinadora contratada se ...
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PORTARIA DIRENS Nº 321/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... , do Conselho Federal de Farmácia, que dispõe sobre a regulamentação das especialidades farmacêuticas por linhas de atuação. 1.3 ... gabaritos provisórios e os gabaritos oficiais das provas objetivas serão ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Em relação à questão 04, afirma que há dois gabaritos possíveis para a questão, vez que a letra “D” utiliza a palavra ... ções ou nas limitações impostas na legislação e regulamentação peculiares: ... p) adicional de remuneração para as atividades ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... insalubridade, entretanto não conta, ainda, com a devida regulamentação. O decreto (nº 9967/06) que dispõe a respeito em relação aos ... as questões supracitadas, contudo a banca permaneceu com os gabaritos, disponibilizando o resultado preliminar aos 19/05/2020; que está a ...
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Editais. Edital Agente Prisional 2019
... e gabaritos divulgados. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 3 ... Administrativo é responsável pela regulamentação da atividade administrativa do ... Estado e o conhecimento acerca dessa ...
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PORTARIA DIRENS Nº 324/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... com os preceitos estabelecidos na legislação e na regulamentação vigentes, conforme a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Portaria ... gabaritos provisórios e os gabaritos oficiais das provas objetivas serão ...
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... 8.14 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVA OBJETIVA SELETIVA 8.14.1 Os gabaritos ... Deveres ambientais. Deveres ecológicos e regulamentação da atividade econômica na Constituição Federal de 1988. Resíduos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... com base em avaliações de desempenho), a ausência de regulamentação do processo de avaliação, tal como previsto em lei, confere à parcela ... , ato que é facilmente comprovado por meio do edital, prova e gabaritos anexos” ... Assevera que: “( ... ) mesmo após interposição de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 330/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... com os preceitos estabelecidos na legislação e na regulamentação vigentes, conforme a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Portaria ... gabaritos provisórios e os gabaritos oficiais das provas objetivas serão ...
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PORTARIA DIRENS Nº 326/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... com os preceitos estabelecidos na legislação e na regulamentação vigentes, conforme a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Portaria ... gabaritos provisórios e os gabaritos oficiais das provas objetivas serão ...
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EDITAL Nº 1 - INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... 8.14 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 8.14.1 Os gabaritos oficiais ... 7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0381071-84.2016.8.19.0001 (Cível), 20-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADOS DA PMERJ. AUTORA APROVADA NAS CINCO ETAPAS DO CERTAME. CONTUDO, NÃO HOUVE CONCLUSÃO DA ETAPA DE PESQUISA SOCIAL, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO. CONVOCAÇÃO DE OUTRAS CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM POSIÇÕES INFERIORES, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PARA TANTO, O QUE CONFIGURA BURLA À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. SENTENÇA
... de regulamentação para o exercício do direito previsto; (iii) qualquer vantagem ... no edital, garantindo-lhes o questionamento dos gabaritos" oficiais, sendo vedada a ... discussão na via judicial por se tratar de m\xC3" ... -
Rito Procedimental dos Concursos Públicos
... a carência produzida pela falta de uma norma geral de regulamentação dos concursos públicos. 203 ... Embora a ausência de lei geral ... É o caso da não divulgação de resultados, gabaritos, a ausência de motivação do recurso administrativo, ou a adoção de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , mas a Banca Examinadora não realizou alteração nos gabaritos ... No tocante à questão 51, arguiu que a Banca Examinadora adotou ... ções ou nas limitações impostas na legislação e regulamentação peculiares: ... p) adicional de remuneração para as atividades ...
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Decisão Monocrática N° 07330709220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2023
======================= Trata-se de agravo de instrumento, com pedido para concessão de efeito suspensivo ativo, interposto pelo autor SERGIO APARECIDO VIEIRA MENDES contra a decisão exarada pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, proferida nos autos da ação anulatória de ato administrativo (Proc. 0708400-33.2023.8.07.0018) ajuizada contra o DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO AMERICANO DE...
... Relata que, no dia 18 de junho de 2023, a IADES divulgou os gabaritos provisrios da prova objetiva, tendo sido verificado pelo candidato que as ... -
Plenário
... 8.12 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 8.12.1 Os gabaritos oficiais ... 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização ad- ministrativa ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , ato que é facilmente comprovado por meio do edital, prova e gabaritos anexos " ... Cita casos que reputa semelhantes ... Invoca o " ... , com a alíquota de 9,5% prevista na Lei 13.954/2019 com regulamentação na instrução normativa n. 05 de 2020, sobre os proventos de ...