regulamentação técnica de etiquetagem de produtos têxteis
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... 9. a ... marcação, remarcação, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior ... do Seguro Social – INSS a regulamentação da Declaração Anual das Operações de Venda ... públicos, conforme especificação técnica a ser definida pelo Instituto Nacional do Seguro ... TÊXTEIS ... 17.1 BENEFICIAMENTO DE FIBRAS TÊXTEIS ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Art. 69 - Na regulamentação do funcionamento de atividades sujeitas ao regime ... , abrangendo, no mínimo: especificação técnica, desenhos, detalhes, provas e testes realizados ... 210 - Os materiais, substâncias ou produtos empregados, manipulados ou transportados nos ... perigosos à saúde devem conter, Na etiquetagem, sua composição, recomendações de socorro ... em geral Indústria de especialidades têxteis ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... as informações relativas à regulamentação internacional das condições dos trabalhadores e ... á regras para assegurar uma preparação técnica séria e uma consulta apropriada dos Membros ... , reparem, adornem, terminem ou preparem produtos para a venda, ou nas quais as matérias sofram ... Indústrias de fumo. 23. Indústrias têxteis". 24. Fabricação de calçados, artigos de vestu\xC3" ... , deverão ser responsáveis pela etiquetagem adequada dos recipientes e, quando conveniente, ...