regulamentação visitas petição
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... na produção de prova oral, conforme petição de ID 241255104/358617312. 3. D esigno ...visitas em finais de semana alternados, pegando a menor ...ÇÃO 8008295-53.2022.8.05.0146 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Juazeiro Requerente: E. ...
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Santo estêvão - Vara cível
...ção de oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas, movida por JUVANILDO DE OLIVEIRA ... . Réplica no id. 102611476. . Petição id. 113571473, em que o autor arrola testemunhas ...
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Sento s� - Vara c�vel
...1. No entanto, na petição inicial informa que “Os suplicantes ..., resta necessário à instituição de visitas supervisionadas. Por consequência lógica da ...regulamentação de visitas, na forma supervisionada, conforme já ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... - [Alimentos, Fixação, Guarda, Regulamentação de Visitas] . Na Forma do Provimento ... CERTIDÃO 8000538-46.2021.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
...É INTIMAÇÃO 8002543-52.2021.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Requerente: B. S. O. ... / Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] . . . . . . . ATO ...
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Camaçari - 2ª vara de família
...órcio, c/c alimentos, guarda e regulamentação de visitas, conforme petição de ID 123128617. . ...
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Acordao N° 1333967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Agravo de instrumento. Família. Tutela de urgência. Regulamentação provisória de regime de visitas requerida pelo pai. Guarda fática exercida pela mãe. Ausência de motivos relevantes a impedir os contatos paternos. Anuência da genitora. Pressupostos legais preenchidos. Melhor interesse do menor. Observância. 1. Para fins de concessão de tutela de urgência, seja ela cautelar ou antecipatória de...
...FAMÍLIA. TUTELA DE URGÊNCIA. REGULAMENTAÇÃO PROVISÓRIA DE REGIME DE VISITAS REQUERIDA PELO ... prévia acerca dos motivos alegados na petição inicial, salutar. em casos tais, mandado de ... -
Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... - Processo 0500359-61.2015.8.05.0256 - Petição - Rescisão / Resolução - AUTOR: MARCIO ARAUJO ...-69.2013.8.05.0256 - Petição - Regulamentação de Visitas - AUTOR: W. S. C. - RÉU: S. M. V. F. ...
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Legislação
... ou formas estabelecidas em regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... I — a realização de visitas domiciliares periódicas, por profissional ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ...
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Acordao N° 1273614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de guarda c/c regulamentação de visitas. Menor. Tenra idade. Genitor que não detem a guarda. Regime de visitas. Restrição. Possibilidade. Melhor interesse da criança. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada. 1. Nos termos do art. 1. 589, caput, do código civil, o qual está em consonância com o...
...CIVIL. AÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. MENOR. TENRA. IDADE. GENITOR QUE NÃO ...S. em face de W. J. M. F.. Constou na petição inicial que, no ano de 2013, as partes iniciaram ... -
Acordao N° 1318251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Civil e processual civil. Ação de regulamentação de visitas. Gratuidade de justiça. Concessão em grau de apelação. Efeitos ex nunc. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Mérito: pedido de imposição de visitas assistidas. Pretensão fundamentada em matéria não suscitada no primeiro grau de jurisdição. Alienação parental não configurada. Litigância de má-fé. Inocorrência. 1. Inexiste óbice...
...AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CONCESSÃO EM ...petição. inicial com o detalhamento da proposta de ... -
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... autora para manifestar-se acerca da Petição ID 383789725 e documentos, no prazo de lei, sob ... PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Regulamentação de Visitas] . . . Pólo Ativo: . REQUERENTE: ...
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Acordao N° 1266028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Petição inicial. Ação ajuizada em face de espólio. Falta de individualização e qualificação do inventariante. Omissão no prazo de emenda. Indeferimento mantido. I. De acordo com a inteligência do artigo 319, inciso ii, do código de processo civil, na petição inicial o autor deve individualizar e qualificar o representante legal do espólio demandado. Ii. O espólio é...
...EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DE. ESPÓLIO. ... PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE. VISITAS. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO. ... - Capital - 3ª vara de família
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... DESPACHO 8016271-09.2021.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas ...-69.2013.8.05.0256 - Petição - Regulamentação de Visitas - AUTOR: W. S. C. - RÉU: S. M. V. F. ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... favor da autora, conforme requerido em petição id. 218596697. . Oficie-se à empresa ...-59.2011.8.05.0256 - Petição - Regulamentação de Visitas - AUTOR: Diogo do Oliveira Ferreira - ...
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Capital - 5ª vara de família
...S. A. - Manifeste-se a autora sobre a petição e documentos de fls. 142/162, no prazo de quinze ... 0535068-48.2014.8.05.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - AUTOR: ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...ÇÃO 8002133-17.2020.8.05.0080 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Feira De Santana ...petição inicial quanto ao pleito de tutela de urgência ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
...Assunto: [Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas]. Autor (a): VALDECI CAETANO DO ...Processo nº: 8000366-9A propósito da petição de id 7660757, vejo do documento de id 79060064 ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
.... 5. Tendo em vista a regulamentação da realização de audiências telepresenciais .... Tendo em vista do requerimento na petição juntada ao ID 278435191, designo para o dia 20 ...ÇÃO CÍVEL (241) - [Regulamentação de Visitas] . . . Pólo Ativo: . REQUERENTE: FABIO ...
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Direitos da Personalidade
...petição inicial recebida como reveladora de ação direta ..., bem como a inexistência de regulamentação sobre diretivas antecipadas de vontade do ... I – planejar, realizar e monitorar visitas periódicas e regulares a pessoas privadas de ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... 8000670-41.2020.8.05.0112 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Itaberaba Requerente: E. ... . . Classe - Assunto: . PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Regulamentação de Visitas] . . ...
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Acordao N° 1372082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Processual civil. Civil. Apelação. Regulamentação de visitas. Curatelada que reside com curadora. Transação penal entre requerente e curadora/requerida. Impossibilidade de frequentar residência da requerida por 12 meses. Cronograma de visitas estabelecido em conformidade com o teor da transação penal homologada. Honorários advocatícios. Sucumbência recíproca e mínima. Art. 86, parágrafo único,...
...CIVIL. APELAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. CURATELADA QUE RESIDE COM CURADORA. ...(requerida-apelante) — petição inicial, ID27071190 e termo de curatela, ... -
Capital - Vara recesso família
...) - Processo 0313558-50.2020.8.05.0001 - Petição - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: ...