regulamento aduaneiro planalto
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. Regulamento ) , desde que mais favorável ao trabalhador” ... (Redação que consta no site do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do estágio é ... , pelas mercadorias sujeitas a controle aduaneiro, no período em que essas lhe estejam confiadas ...
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... buscas foram realizadas nos sites do Planalto, 159 da SRFB 160 e do CARF. 161 Em paralelo, ... Valor aduaneiro II http://normas.receita. fazenda.gov.br/ ... 81 do Regulamento Aduaneiro para os referidos bens ... Nessa ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... c) Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (CODEPLAN); ... d) Banco Regional de Brasília S.A ... , por conta e ordem de empresa comercial exportadora, sob regime aduaneiro extraordinário de exportação, nas condições estabelecidas em ...
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... 9.580, de 22 de novembro de 2018 – Regulamento do Imposto de Renda (RIR). 137 A Solução de ... buscas foram realizadas nos sites do Planalto, 144 da SRFB 145 e do CARF. 146 Em paralelo, ... RFB n o 1737 Controle aduaneiro ... – http://normas.receita ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILI-DADE. TEMA JURÍDICO ... Denunciação do despa- ... chante aduaneiro. Descabimento. Ausência dos requisitos do art ... DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... íveis no Portal da Legislação, no Planalto, com exceção do CTN e do CPPM, chega-se ao ... 147. No Estado do Ceará, o Regulamento do ICMS traz a previsão desta isenção em seu ... fase do que se denomina “despacho aduaneiro”: conforme previsão inserida no art. 155, ...
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O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa
O presente artigo científico tem por finalidade analisar o arcabouço legislativo atinente à preservação do patrimônio genético brasileiro frente à biopirataria. Para tanto, o estudo foi dividido, inicialmente, na conceituação de patrimônio genético e, na sequência, na definição de biopirataria, com enfoque na situação enfrentada pelo Brasil. Por derradeiro, serão analisadas as fontes legislativas
... Atua nas áreas de Direito Marítimo, Aduaneiro e Civil, e-mail: neto.oo@hotmail.com ... 2 ... as normas desta Lei, na forma do regulamento. § 1 o Sem prejuízo das sanções penais e ... REFERÊNCIA ... BRASIL. PLANALTO. Constituição da República Federativa do ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 133 Jaborandi ... 135 Planalto ... 136 Guapiara ... 137 Pederneiras ... 138 ... infração do regulamento CDC e demais normas esparsas, 7.066 processos ... ão de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar ... e de recintos alfandegados ou ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... do artigo 71 do Regulamento do ICMS e do crédito acumulado do ICMS já ... , Travessias Litorâneas, Ligação Planalto - Santos - Linha ... Verde e dos Aeroportos da ... ão de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... paguem o IPI apenas no desembaraço aduaneiro. As operações subsequentes, caso não haja ... O regulamento interno da corte determina que os julgamentos ... , nesta quinta (12/6) no Palácio do Planalto, a presidente do Chile, Michelle Bachelet. Elas ... -
ATA - Smartux Investimentos e ParticipAções Ltda
... Piraporinha, 777, Galpão C, bairro Planalto, CEP 09891-001, na Cidade de São Bernardo do ... São Paulo, apresentando neste ato o Regulamento Interno, Tarifa Remuneratória, Laudo Técnico de ... por estarem sob o irrestrito controle aduaneiro ... da Receita Federal do Brasil.Termos em que ...
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ATA - Transportadora Real 94Ltda
... Piraporinha, 777, Galpão C, bairro Planalto, CEP 09891-001, na Cidade de São Bernardo do ... São Paulo, apresentando neste ato o Regulamento Interno, Tarifa Remuneratória, Laudo Técnico de ... por estarem sob o irrestrito controle aduaneiro ... da Receita Federal do Brasil.Termos em que ...
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COMUNICADO - ASSOC. MissioNória Redentorista
... Piraporinha, 777, Galpão C, bairro Planalto, CEP 09891-001, na Cidade de São Bernardo do ... São Paulo, apresentando neste ato o Regulamento Interno, Tarifa Remuneratória, Laudo Técnico de ... por estarem sob o irrestrito controle aduaneiro ... da Receita Federal do Brasil.Termos em que ...
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COMUNICADO - FUND. BUTANTAN
... Piraporinha, 777, Galpão C, bairro Planalto, CEP 09891-001, na Cidade de São Bernardo do ... São Paulo, apresentando neste ato o Regulamento Interno, Tarifa Remuneratória, Laudo Técnico de ... por estarem sob o irrestrito controle aduaneiro ... da Receita Federal do Brasil.Termos em que ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... por cento) na forma que for fixada em regulamento, com vistas a: I - compensar o trabalho ... De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Eliomar Rocha Nunes Advogado: Juliana ... 48, não se concretizou o desembaraço aduaneiro do bem, já que o próprio impetrante/embargante ...
- Acórdão nº 3302-002.931 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Febrero de 2016
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ATA - ITACAP UM INCORPORACOES, PARTICIPACOES E HOTELARIA LTDA
... Piraporinha, 777, Galpão C, bairro Planalto, CEP 09891-001, na Cidade de São Bernardo do ... São Paulo, apresentando neste ato o Regulamento Interno, Tarifa Remuneratória, Laudo Técnico de ... por estarem sob o irrestrito controle aduaneiro ... da Receita Federal do Brasil.Termos em que ...