regulamento de futsal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000855-52.2016.5.07.0016), 2017-11-07
... e considerando-se que a modalidade esportiva exercida pelo autor, o FUTSAL, consoante o Regulamento dos Certames Nacionais de Futsal da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001711-82.2017.5.07.0015), 2020-08-21
... MACHADO BOTELHO EMENTA PREPARADOR FÍSICO DE EQUIPE AMADORA DE FUTSAL. RELAÇÃO DE EMPREGO CONFIGURADA. A Lei nº 9.615/98 não erige, na .... 3 - É certo, ainda, que dispõe o artigo 26, do Regulamento dos Certames Nacionais dos anos de 2016 e 2017: . 'Art. 26 - Serão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000258-67.2017.5.07.0010), 2018-07-09
...VÍNCULO DE EMPREGO. ATLETA DE FUTSAL. Conquanto existente no mundo desportivo os gêneros de atleta ... esportiva exercida pelo autor, o FUTSAL, consoante o Regulamento dos Certames Nacionais de Futsal da Confederação Brasileira de Futebol ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001376-39.2016.5.07.0002), 2018-05-31
... RECURSO ORDINÁRIO. 1 - JOGADOR DE FUTSAL. ATLETA NÃO PROFISSIONAL. LEI Nº 9.615/98. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE ... exercida pelo autor, o FUTSAL, encontra-se regida pelo Regulamento dos Certames Nacionais de Futsal, da Confederação Brasileira de Futebol ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000855-52.2016.5.07.0016), 2017-08-02
... foi admitido pelo reclamado em 18/01/2016, na função de atleta de futsal, recebendo como última remuneração o valor de R$ 1.000,00, sem ter sua ...Regulamento dos Certames Nacionais de Futsal da Confederação Brasileira de Futebol ...
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Acordão nº 20160792830 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2016
... entre o autor e a ré na condição de atleta profissional de futsal. Entendeu o MM. Juízo de origem que (fls. 101/103): Primeiramente, faz-se ... Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) e artigo 21, parágrafo 1º, do Regulamento dos Certames Nacionais de Futsal, da Confederação Brasileira de Futebol ...
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Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
...O Regulamento para Transferências e Registros da FIFA detalha, em seu anexo 3, as ...ência internacional de atleta não profissional ou atleta de futsal é feita fora do TMS, conforme Anexo 3a do Regulamento da FIFA sobre o ...
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Acórdão Nº 5001028-82.2019.8.24.0235 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. CAMPEONATO ESPORTIVO MUNICIPAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE REGULAMENTAR PELA COMISSÃO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO. IMPETRANTE QUE NÃO FOI PREVIAMENTE INTIMADO PARA DEFESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO COM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ORDEM CONCEDIDA. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO.
... (CME) de Erval Velho, relativamente ao Campeonato Municipal de Futsal 2019. Colhe-se da parte dispositiva (evento 34 na origem):Ante o exposto, ... aplicada ao impetrante punição administrativa prevista em regulamento, pela Comissão Municipal de Esportes, tendo em vista a suposta prática ... -
Direito Desportivo Empresarial
... sendo seu principal foco o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores transferências do futebol ...regulamento geral de competições — no caso do descumprimento das condições ...
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Acórdão Nº 0031131-51.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-09-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. ACIDENTE DURANTE PARTIDA DE FUTSAL. QUEDA DO AUTOR SUPOSTAMENTE CAUSADA POR EXCESSO DE ÁGUA. AUSÊNCIA DE PROVAS. DECISÃO DAS EQUIPES DE JOGAR A PARTIDA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 4ª
...RONALDI BRAIAN TEODORO DA SILVA. Recorrente(s):. LIGA DE FUTSAL DOS CAMPOS GERAIS e Município de. Recorrido(s):. Ponta Grossa/PR. ...unilateralmente pelo município. Além disso, o regulamento da entidade, no artigo 11 dispõe: ”A Liga de. Futsal dos Campos Gerais ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
...8 o e 9 o do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol — RNRTAF: . ... é limitado a um único clube, exceto nos casos de atletas do futsal e de cessão temporária. Nesta última situação, o atleta poderá ser ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
...revogadas as disposições em contrário. Regulamento da Copa de Basquetebol do Estado de São. Paulo. O Coordenador de Esportes ...por um Munícipio nas Copas de Basquetebol, Futsal, Ginástica. Artística, Ginástica Rítmica, Handebol e Voleibol, ...
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Acórdão Nº 5001924-46.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETIÇÃO DESPORTIVA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA NA ORIGEM.IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A ATLETA AMADOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO QUAL NÃO OBSERVADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADA. SENTENÇA REAFIRMADA."O direito ao contraditório e à ampla defesa no direito administrativo estão assegurados no
... Esportes - CME, pelo período de 1 (um) ano, de acordo com o regulamento que rege o Campeonato de Futsal de 2019, nos termos do art. 14º, § 1º ... -
Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete do SECRETÁRIO
...a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos Jogos. Escolares do Estado de São Paulo para 2023. Esta portaria ...Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol. e Xadrez em todas as Fases das Etapas I e II, ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
...Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol. e Xadrez em todas as Fases das Etapas I e II, ...de equipes inscritas, obedecendo ao Regulamento Específico da. Modalidade e aos seguintes critérios:. 1- Eliminatória ...
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Direitos da Pessoa com Deficiência - Gabinete da Secretária
...das modalidades de Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol,. Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez deverá respeitar o ...da competição, conforme Regulamento específico de cada. modalidade. 1.4 - INSCRIÇÕES. Artigo 15 - Cada ...
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Direito Desportivo Empresarial
... sendo seu principal foco o futebol, seguido pelo vôlei, basquete e futsal. No ano de 2017 ocorreu uma das maiores transferências do futebol ...ção de regulamentos das competições; e (v) prever em seu regulamento geral de competições — no caso do descumprimento das condições ...
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Direito do Trabalho Desportivo: Profissionalismo, Contrato Laboral Desportivo, as Partes da Relação Empregatícia Desportiva e a Interveniência de Terceiros
... não profissional, como são várias modalidades no Brasil: futsal, atletismo, esgrima, ginástica olímpica, etc., ou ainda suas ...27-C, II, da Lei Pelé inspirado pelo art. 17/2 do Regulamento de Transferências de Jogadores FIFA, expurgando o repasse de qualquer ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
...participar da competição, conforme Regulamento específico de. cada modalidade. 1.4 - INSCRIÇÕES. Artigo 15 - Cada ...I – ETAPA I:. a) em uma modalidade coletiva entre Basquetebol, Futsal,. Handebol e Voleibol;. b) em uma modalidade individual entre Damas, ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
...equipe e/ou alunos em conformidade com regulamento especí-. fico de cada modalidade. §1º - Fica assegurada ao ...I – ETAPA I:. a) em uma modalidade coletiva entre Basquetebol, Futsal,. Handebol e Voleibol;. b) em uma modalidade individual entre Damas, ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
...II Badminton. III Basquetebol. IV Ciclismo. V Damas. VI Futsal. VII Ginástica Artística. VIII Ginástica Rítmica. IX Handebol. X ...equipe e/ou alunos em conformidade com regulamento especí-. fico de cada modalidade. §1º - Fica assegurada ao ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
...das modalidades de Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol,. Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez deverá respeitar o ...participar da competição, conforme Regulamento específico de. cada modalidade. 1.4 - INSCRIÇÕES. Artigo 15 - Cada ...
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Educação - Gabinete do Secretário
...Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol. e Xadrez em todas as Fases das Etapas I e II, ...de equipes inscritas, obedecendo ao Regulamento Específico da. Modalidade e aos seguintes critérios:. 1- Eliminatória ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...- Equipe campeã da última edição da Copa de Futsal do. Estado de São Paulo, desde que tenha participado de qualquer. fase, ...de 22-12-2020. NA PORTARIA GCEL 49/2020 que estabelece o Regulamento. da 9ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo. Onde-se lê:. Artigo 19 ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
...- Equipe campeã da última edição da Copa de Futsal do. Estado de São Paulo, desde que tenha participado de qualquer. fase, ...de 22-12-2020. NA PORTARIA GCEL 49/2020 que estabelece o Regulamento. da 9ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo. Onde-se lê:. Artigo 19 ...