regulamento do ir comentado
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000804-71.2016.5.07.0006), 2017-03-30
... e Rosa Maria de Andrade Nery (in Código de Processo Civil Comentado", Revista dos Tribunais, p. 526) quando a \"parte tem necessidade de ir a ju\xC3" ... Consoante Regulamento Empresarial RH115 da reclamada, a CTVA foi instituída através do Plano ...
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Acórdão, Processo nº 5000638-86.2019.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... Nº 3.665, de 20 NOVEMBRO DE 2000 que dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).” e “conforme ... para outra pessoa ou para o resto do país, ou que tivesse comentado isso para os policiais, bem como isso tivesse sido dito pela sua namorada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001610-62.2014.5.07.0011), 2017-02-21
... e Rosa Maria de Andrade Nery (in Código de Processo Civil Comentado", Revista dos Tribunais, p. 526) quando a \"parte tem necessidade de ir a ju\xC3" ... Regulamento nº 053 da Caixa Econômica Federal ... Nesse sentido, defende a ...
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Dos Princípios que Norteiam a Execução
... atitudes preconcebidas e irregulares de fraude" (Código civil comentado. 3. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 1.119). Ver item 4.37 ... A penhora, ... 51 do TST -Norma regulamentar. Vantagens e opção pelo novo regulamento. Art. 468 da CLT. I -As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem ...
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Dos Princípios que Norteiam a Execução
... Vantagens e opção pelo novo regulamento. Art. 468 da CLT. I — As cláusulas regulamentares, que revoguem ou ... V. art. 475-P ... Código civil comentado ...
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A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
... ção conforme a sua realidade local ou definição em lei ou regulamento. Neste aspecto, há certa similitude com a Lei n. 9.433/1997, artigo 12, ... eles abrangidas, justamente na linha daquilo que já foi aqui comentado, quanto à preocupação de se atualizar a lei para uniformizar o ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... ônico, obedecidos os padrões tecnológicos estabelecidos em regulamento” ... Não há dúvida de que hoje o registro em meio eletrônico ... Livro Protocolo de Correspondências Expedidas (anteriormente comentado). A importância desse classificador é para o próprio Oficial de ...
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Capítulo 4 - A superação do Modelo Unitário da Cláusula Penal
... V, t. II, p. 423. 15. LOTUFO, Renan. Código civil comentado , v. 2, p. 469. 16. MATTIA, Fábio de. Cláusula penal pura e cláusula ... ção de riscos efetuada pela autonomia privada no concreto regulamento de interesses que define o sinalagma contratual. 61 60. PERLINGIERI , ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... juízo, que deve ser suportada pelo Estado, observando-se o regulamento previsto na Resolução nº 17/2019 de 14 de agosto de 2019 do TJBA ... alegação da parte ou do interessado (Código de processo civil comentado. 9.ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006. p.615) ... No presente ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... no todo ou em parte, de qualquer lei ou acto, deliberação ou regulamento, quando hajam sido declarados inconstitucionais pelo Poder Judiciário” ... Junior e Rosa Maria Andrade Nery ( Código de processo civil comentado ... 3. ed. São Paulo: Revista dois Tribunais, 1997. p. 488): “Quando ...
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Acórdão, Processo nº 0002720-08.2015.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... Código Penal Comentado". Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 561). No caso em tela, aplica-se a reda\xC3" ... O artigo 546 do Regulamento Aduaneiro fixa prazos de até 90 dias para o início do despacho ...
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Nascimento
... VII – outros dados a serem definidos em regulamento ... Em decisão liminar datada de 28/06/2021, na ADPF 787, o STF ... p. 234) ... 50. PELUSO, Cezar (coord.). Código Civil comentado (Doutrina e Jurisprudência). Barueri-SP: Manole, 2010. p. 1813 ...
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Artigos 601 a 625
... 13.467, de 2017) ... Sem correspondente VI — regulamento empresarial; (Incluído pela Lei n. 13.467, de ... Sem correspondente ... (9) ZAMPROGNA MATTIELO, Fabrício. Código Civil Comentado. São Paulo: LTr, p. 138, agosto de 2003 ... Thereza Christina Nahas ...
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Dos recursos
... Paridade entre ativos e inativos prevista no art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios. Possibilidade de norma coletiva conceder aumento ... Em termos didáticos, e tendo em vista esse dispositivo ora comentado, podemos dizer que os embargos são de duas modalidades: (a) embargos ...
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Acórdão nº 1.0313.14.018292-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA - PARTICIPANTE - INTERESSE DE AGIR - JULGAMENTO INCONGRUENTE COM OS PEDIDOS INICIAIS E INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO ESPECIAL PRÓPRIO DA DEMANDA - NULIDADE DA SENTENÇA.- O participante de Plano de Previdência Privada possui legítimo interesse em demandar a respectiva entidade gestora para exigir contas, de forma...
... da Ao no pretende discutir a validade da aplicao de normas do Regulamento do Plano de Benefcios administrado pela Recorrida. Alega que, ... utilidade, do ponto de vista prtico." ("Cdigo de Processo Civil Comentado". Revista dos Tribunais, 4 ed., pp. 729/730). Sobre o tema, as ... -
Sentença nº 1000902-29.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... da demissão e ocorriam relatos de que aconteceu realmente; foi comentado um caso na gerenciais, do professor Luciano; o controle de horário já ... f4cfc72, p. 25). A ré, na defesa, afirmou que possui regulamento interno/plano de carreira protocolado junto ao MTE, que estabelece alguns ...
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Sentença nº 1000723-32.2021.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... da demissão e ocorriam relatos de que aconteceu realmente; foi comentado um caso na gerenciais, do professor Luciano; o controle de horário já ... f4cfc72, p. 25). A ré, na defesa, afirmou que possui regulamento interno/plano de carreira protocolado junto ao MTE, que estabelece alguns ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... ônico, obedecidos os padrões tecnológicos estabelecidos em regulamento” ... Citado dispositivo foi alterado pela Lei n. 14.382/2022 e ... Livro Protocolo de Correspondências Expedidas (anteriormente comentado). A importância desse classificador é para o próprio Oficial de ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Código Civil Comentado ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 204 ... 8. Idem, ibidem ... ões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular ... § 1º Os assentos de que trata este artigo serão, ...
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Causas de rescindibilidade
... De peita falaram, dentre outros, o Regulamento n. 737, de 1850, no art. 680, § 1º (A sentença será nula sendo dada ... (65) Código penal brasileiro (Comentado). 2. ed., Rio de Janeiro: Record Editora, 1959, vol. VII. p. 109/111 ...
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Acórdão nº 1.0064.12.001368-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PREVIDÊNCIA PRIVADA - INTERESSE DE AGIR - QUESTÃO ATINENTE AO MÉRITO - PRESCRIÇÃO - TRATO SUCESSIVO - BENEFICIÁRIO QUE PERMANECE VINCULADO AO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - AUSÊNCIA DE DIREITO À DIFERENÇA DOS EXPURGOS - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO TJMG (IRDR) E STJ. O interesse de agir deve ser visto sob o enfoque estritamente processual, já...
... propriamente dito, sustenta: "se houver descumprimento do Regulamento e das normas de um plano de benefcios, cuja aprovao decorreu do aval da ... (Cdigo de Processo Civil Comentado e Legislao Processual Extravagante em Vigor, Ed. Revista dos Tribunais, 6 ... -
Acórdão nº 1.0064.12.001368-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PREVIDÊNCIA PRIVADA - INTERESSE DE AGIR - QUESTÃO ATINENTE AO MÉRITO - PRESCRIÇÃO - TRATO SUCESSIVO - BENEFICIÁRIO QUE PERMANECE VINCULADO AO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - AUSÊNCIA DE DIREITO À DIFERENÇA DOS EXPURGOS - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO TJMG (IRDR) E STJ. O interesse de agir deve ser visto sob o enfoque estritamente processual, já...
... propriamente dito, sustenta: "se houver descumprimento do Regulamento e das normas de um plano de benefcios, cuja aprovao decorreu do aval da ... (Cdigo de Processo Civil Comentado e Legislao Processual Extravagante em Vigor, Ed. Revista dos Tribunais, 6 ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000167-82.2014.5.07.0009), 2016-06-09
... e Rosa Maria de Andrade Nery (in Código de Processo Civil Comentado", Revista dos Tribunais, p. 526) quando a \"parte tem necessidade de ir a ju\xC3" ... em qualquer afronta ao princípio da isonomia.Consoante Regulamento Empresarial RH115 da reclamada, a CTVA foi instituída através do Plano ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000491-40.2017.5.06.0221), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CAIXA EXECUTIVO. INTERVALO DE DIGITADOR DEVIDO. PREVISÃO EM NORMA INTERNA. A Reclamada, mediante suas normas internas, conferiu aos Caixas Executivos, de forma irrestrita, o direito da pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (minutos) trabalhados, prevista para os empregados que exerçam atividades de entrada de dados, sujeitas a movimentos ou esforço
... estabelecidos por liberalidade do empregador, por meio de Regulamento da Empresa, passam a incorporar o contrato de trabalho do empregado, ... 01.12.2011. DJe 12.12.2011)" (Novo Código de Processo Civil Comentado, São Paulo: Revista dos Tribunais, 3ª ed., 2017, p. 243) ... Por sua ...