regulamento interno dos serviços gerais
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; ... c) ... ências serão definidas no Regimento Interno, que se articulará com os conselhos setoriais ... I - estabelecer as diretrizes gerais e as políticas de integração entre as áreas, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010679-92.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... O art. 431 do Regulamento Interno dos Serviços Gerais estabelece que "o ...
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Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... á-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar ... ção da Reurb ou, na forma do regulamento, a manifestação de interesse nesse sentido por ... condomínios que possuem sistema viário interno para acesso as unidades imobiliárias autônomas; ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... I - os critérios gerais a serem observados para a aferição, o ... eletrônico, conforme previsto em regulamento; ou ... II - por via postal, por carta simples, ... serviços e disponibilizará canais eletrônicos de ... , por pessoa jurídica de direito público interno, deverão ser restituídos ... § 1º O disposto ...
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Acórdão, Processo nº 5011519-90.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... 452 do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais - R-1 (RISG), uma ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... à variação nominal do Produto Interno" Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei or\xC3" ... Disposições Gerais ... Art. 22. É vedada a exigência de ... pelo Ministério da Saúde mediante regulamento": ... I - obrigatoriedade de registro e atualizaç\xC3" ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ática Esportiva Subseção I Disposições Gerais Art. 4º A prática esportiva é dividida em 3 ... integral, e compreende os seguintes serviços: I - vivência esportiva, com vistas à ... ção na área esportiva no âmbito interno e externo, podendo escolher a natureza jurídica ... pelo Ministério do Esporte em regulamento; VI - categoria atleta pódio: destinada aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... , situação socioeconômica e condições gerais de trabalho ... § 1° A autonomia de que trata ... ída por sócios para a prestação de serviços especializados a terceiros, sem a presença dos ... , em Estatuto Social ou Regimento Interno, incentivos à participação efetiva dos sócios ... ê Gestor serão estabelecidos em regulamento ... Art. 21. O Ministério do Trabalho e Emprego ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) um CCE 1.16; b) dois CCE 1.15; c) ... para apostilamentos; III - ao regimento interno; IV - à permuta entre CCE e FCE; V - ao registro ... - entidades vinculadas previstas em regulamento específico. CAPÍTULO III DA COMPETÊNCIA DOS ... Gerais - Sisg; g) Sistema de Contabilidade Federal; e h) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... específica, observados os termos do regulamento, e a participação em conselhos de ... Executivo disporá sobre os critérios gerais" a serem observados para a realização das avalia\xC3" ... Executivo da CVM e de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal da CVM ... , de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal somente fará jus à ...
- Em vigor Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... , em juízo e fora dêle, os interesses gerais da classe dos advogados e os individuais, ... ência que lhes fixar o seu Regimento Interno ... Art. 5º O patrimônio do Conselho Federal ... lV ? superintender os serviços da Ordem, contratar, nomear, promover licenciar, ... a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento; ... XIII ? tomar assento à, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... Poder Legislativo e sobre as obras e serviços com indícios de irregularidades graves; ... X - as disposições gerais ... CAPÍTULO I ... DAS METAS E PRIORIDADES DA ... oitenta centésimos por cento) do Produto Interno Bruto - PIB, sendo 2,20% (dois inteiros e vinte ... ão ou entidade, na forma prevista em regulamento; ... II - não sejam inerentes a categorias ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; ... X - ... a finalidade de cobertura dos orçamentos gerais dos respectivos organismos e entidades ... de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente ... da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de alimentos integrantes da cesta ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... e municipal para a viabilização dos serviços públicos e da infraestrutura necessários à ... "), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 02.709.449/0001-59, com ... , priorizando o atendimento das exigências gerais estabelecidas pelo COI ... CLÁUSULA ... VI - aprovar o regimento interno, o regulamento de pessoal e o código de conduta do quadro de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO IV ... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 23. O Decreto no 70.235, de 6 de ... e no prazo estabelecidos no regimento interno ... § 11. O Ministro de Estado da Fazenda, ... ência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites ... a vigorar a partir da publicação do regulamento ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Capítulo I ... Disposições gerais ... Finalidade ... A finalidade da ... d) Um mecanismo eficaz de exame interno, incluindo um sistema eficaz de apelação, para ... físicas ou jurídicas que prestem serviços oficiais ou oficiosos de transferência de ... ência dos Estados Partes aprovará o regulamento e as normas que rejam a execução das atividades ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... criação ou de alteração do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União; ... atribuições previstas em lei ou no regulamento interno da Defensoria Pública." (NR) ... "Art ... os cargos de suas Carreiras e dos serviços auxiliares; ... II - organizar os serviços ...
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Decisão monocrática Nº 1461484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... ART. 430, § 1º, DA SEÇÃO III, DO REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS, DE 16/08/2002V ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - Secretaria de Controle Interno ... Parágrafo único. O Gabinete Militar e o ... assistir o Presidente da República nos serviços de secretaria particular e de ... , datilografia e reprografia e serviços gerais da Consultoria-Geral da República; ... III - ... tarifários, na forma que dispuser o regulamento; ... XII - fiscalizar técnica, econômica, ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.006517-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-01-2019
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Fortalecimento institucional ... Art. 2º ... dos macroprocessos, dos produtos e dos serviços prestados pelos órgãos e pelas entidades; e ... Regras sobre regimento interno ... Art. 13. O regimento interno dos órgãos e ... etapas, conforme dispuser a lei ou o regulamento para o caso específico ... Parágrafo único ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... 1 ... Art. 4º O regimento interno da ANEEL será aprovado pelo Ministro de Estado ... dos consumidores e no pleno acesso aos serviços de energia elétrica; ... III ? adoção de ... 1996, na conformidade do respectivo regulamento; ... XLIII ? fixar os volumes da cota anual de ... § 5º - O descumprimento das normas gerais de regulação e fiscalização definidas pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... I - revender, no mercado interno, os produtos adquiridos para exportação; ou ... à produção de bens e prestação de serviços, poderão optar pelo desconto dos créditos da ... , sem fins lucrativos, conforme regulamento ... dar-se-á em conformidade com as normas gerais desse imposto ... Art. 20. O Poder Executivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08151963420194050000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0815196-34.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE MARCIO DOS SANTOS ADVOGADO: Monica Dos Santos Souza AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, OBJETIVANDO A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR AO SERVIÇO MILITAR PARA FINS DE...
... 149 do Regulamento da Lei do Serviço militar (RLSM), Decreto-Lei ... 430, do Regulamento Interno dos Serviços Gerais, aprovado pela Portaria do ...