regulamento promoçoes graduados do exército
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- Decreto nº 4.853 de 06/10/2003. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei 10.552, de 13 de Novembro de 2002, para Dispor Sobre a Concessão de Garantia da União a Entidades Controladas Indiretamente Pelos Entes da Federação; Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.; Autoriza a União a Renegociar Condições Financeiras e Contratuais das Operações de Credito Com o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes que Menciona; Altera o Calculo da Receita Liquida Real Dos Municipios, para Adequação a Lei 10.257, de 10 de Julho de 2001; Autoriza a União a Conceder Credito ao Bndes, No Montante de Ate R$ 15.000.000.000,00 (quinze Bilhões de Reais), em Condições Financeiras e Contratuais que Permitam o Seu Enquadramento Como Instrumento Hibrido de Capital e Divida Ou Elemento Patrimonial que Venha a Substitui-lo Na Formação do Patrimonio de Referência; Promove Ações de Cooperação Energetica Com Paises da America Latina; Cria o Quadro Especial de Terceiros-sargentos...
... -Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, integrante do Quadro de Pessoal Militar do ... requisitos mínimos estabelecidos no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército ...
- DECRETO Nº 1864, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).
- DECRETO Nº 6255, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera os Artigos 12, 16 e 18 do Anexo Ao Decreto 4.853, de 6 de Outubro de 2003, que Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).
- Decreto nº 62.247 de 08/02/1968. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO.
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , são constituídas pela Marinha, pelo Exército" e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a P\xC3" ... oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à ... ção de militares, de acordo com o regulamento do respectivo órgão, se não estiverem ...
- DECRETO Nº 89598, DE 30 DE ABRIL DE 1984. da Nova Redação a Dispositivo do Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196), Aprovado Pelo Decreto 77.920, de 28 de Junho de 1976.
- DECRETO Nº 62247, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1968. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito.
- DECRETO Nº 96039, DE 17 DE MAIO DE 1988. Altera o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66161, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1970. Altera o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).
- DECRETO Nº 66282, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1970. Suspende a Observancia do Artigo 45 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito, para as Promoções do Segundo Semestre de 1970.
- Decreto nº 3.980 de 24/10/2001. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 DO DECRETO 1.864, DE 16 DE ABRIL DE 1996 QUE APROVA O REGULAMENTO PARA PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196).
- DECRETO Nº 90545, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984. Altera o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196), Aprovado Pelo Decreto 77.920, de 28 de Junho de 1976.
- DECRETO Nº 95516, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito Aprovado Pelo Decreto 77.920, de 28 de Junho de 1976.
- DECRETO Nº 95946, DE 22 DE ABRIL DE 1988. Altera o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito, Aprovado Pelo Decreto 77.920, de 28 de Junho de 1976.
- Decreto nº 89.598 de 30/04/1984. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196), APROVADO PELO DECRETO 77.920, DE 28 DE JUNHO DE 1976.
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DEC 8254 de 26/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 15, ARTIGO 16 E ARTIGO 17 DA LEI 12.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CRIA O QUADRO ESPECIAL DE TERCEIROS-SARGENTOS E SEGUNDOS-SARGENTOS DO EXERCITO.
... nº 4.853, de 6 de outubro de 2003 - Regulamento" de Promoções de Graduados do Exército ... Par\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0030401-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CRUZ BARBOSA IMPETRADO :COMANDANTE DO EXÉRCITO ... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO ... INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO. REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE GRADUADOS DO EXÉRCITO. NÃO ...
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Decisão da Presidência nº 1112961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... TERCEIRO SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL DO EXÉRCITO ... PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO ... requisitos mínimos estabelecidos no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) ...
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Decisão da Presidência nº 1094416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... TERCEIRO-SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL DO EXÉRCITO ... PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE ... requisitos mínimos estabelecidos no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército. 3 ...
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Acórdão, Processo nº 5000088-68.2018.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
... MOTA BALESTRA, militar reformado do Exército Brasileiro, contra a sentença (ID 253109183), ... 17 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) ...
- DECRETO Nº 77920, DE 28 DE JUNHO DE 1976. Aprova o Regulamento de Promoção de Graduados do Exercito (r-196), e da Outras Providencias.
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Decisão monocrática Nº 1393978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2022
... I - Almirantes-de-Esquadra, Generais-de-Exército e TenentesBrigadeiros - 1/4 (um quarto) dos ... (Regulamento) ( ... ) § 4º Os Terceiros-Sargentos da ativa, ... no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército’ ... 10. Inclusive, o STF, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08106468420174058400), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0810646-84.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALDENOR NERI DA ROCHA ADVOGADO: Allan Cesar Marques De Oliveira Macena APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
... definitivamente para o serviço do Exército em inspeção de saúde realizada em 2012 e, em ... Nos termos do Decreto 4.853/2003 (Regulamento de Promoções de Graduados do Exército - ... -
Acórdão, Processo nº 5002776-12.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-04-2019
... Narra o autor que foi incorporado ao Exército Brasileiro em 18/03/1996, no serviço militar ... ência de que trata o artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército e ...