regulamento provolone
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, que ... Art. 383. Para os fins deste Decreto, queijo provolone é o queijo obtido por meio da coagulação do leite pasteurizado com ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... provolone é o queijo obtido por meio da coagulação do leite pasteurizado com coalho ou com outras enzimas coagulantes apropriadas, complementada pela ação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... ou com intermediário pessoa física, na forma estabelecida em regulamento; ... ? (NR) ... , minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão e queijo fresco não maturado; ... XIII - soro de leite ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... composição de outro a exportar ("draw-back"), nos têrmos do Regulamento a ser baixado por proposta do Conselho de Política Aduaneira, revogado o ... 016) "provolone" ... 017) reino e tipo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2020
... de qualidade, que deve apresentar o produto denominado queijo provolone".O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECU\xC3" ... 1º Aprovar o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve ...
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PORTARIA Nº 202, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
... , a proposta de Instrução Normativa, que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve ender o queijo provolone.Parágrafo único. O Projeto de Instrução Normativa encontra-se ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 20/6SIPOA/2022
... ) seguinte(s) documento(s), referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:Empresa: ITALIAN CROCS PROVOLONE CROCANTE ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 3 - duros: Minas duro e os tipos "Parmesão", "Chedat", "Provolone", "Cacio-cavalo", "Ricota defumada" e outros ... Art. 607. O queijo tipo "Roquefort" é obtido de leite cru ou pasteurizado, de massa crua, não ...
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Outros. INSTRUCAO_NORMATIVA_010_2021___SIF
... 18 do Decreto nº 4.852, de ... 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - ... RCTE - e na Portaria nº ... Queijo prato - embalagem até 2 kg ... Queijo provolone ...
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Instruções Normativas. Instrucao Normativa nº 014-2022
... 18 do Decreto nº 4.852, de ... 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - ... RCTE - e na Portaria nº ... Queijo prato - embalagem ... até 2 kg ... Queijo provolone curado ... Queijo provolone fresco ... Ricota fresca ...
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Instruções Normativas. Instrucao Normativa nº 016
... 18 do Decreto nº 4.852, de ... 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - ... RCTE - e na Portaria nº ... Queijo prato - embalagem ... até 2 kg ... Queijo provolone ...
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_022_2022_SIF
... 18 do Decreto nº 4.852, de ... 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - ... RCTE - e na Portaria nº ... Queijo prato - embalagem ... até 2 kg ... Queijo provolone ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Parágrafo único. As disposições deste Regulamento não se aplicam: I - ao Regime Especial Tributário do Patrimônio de ... , minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão; queijo fresco não maturado e queijo do reino; XII - ...
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DECRETO Nº 49.287, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Aprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, na Lei n° 16.520, de 27 de dezembro de 2018,...
... 0406.10.90; queijo ralado - NBM/SH 0406.20.00; queijo manteiga - NBM/SH 0406.30.00; queijo provolone - NBM/SH 0406.90.10; queijo ... tipo prato e do reino - NBM/SH 0406.90.20; queijo coalho / minas - NBM/SH 0406.90.30; e requeijão cremoso - NBM/SH ...
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Outros. INSTRUCAO_NORMATIVA_022_2021___SIF
... no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do ... Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº ... Queijo prato - embalagem ... até 2 kg ... Queijo provolone curado ... Queijo ...
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_038_2023_SIF
... 18 do Decreto nº 4.852, de ... 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - ... RCTE - e na Portaria nº ... Queijo prato - embalagem ... até 2 kg ... Queijo provolone curado ... Queijo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e ... Advertência Italian Crocs Provolone Crocante Eireli Epp Rua Martinho Guedes, 45 47 - São Paulo 0 - ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Chagas,685 - São Paulo Queijos de massa dura (tipo parmesão,provolone,etc);produção de ... LO 91586269 Nutri Industria e Comercio de Rações ... Ovc-130,S/Nº - Osvaldo Cruz 0,00 - Artigo 80,§1º do Regulamento da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... 3 - duros: Minas dura e os tipos "Parmezão", "Chedar", "Provolone", "Cacio-cavalo", "Ricota defumada" e outros ... Art. 637. O queijo tipo "Roquefort" e obtido de leite cru ou pasteurízado, de massa crua, ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... 2º do Regulamento do ICMS – RICMS do Estado de São Paulo (sic); e seja, por conseguinte, ... QUER, DOCINHO LOLITA, PIZZA PRESU RET, PIZZA SALAME, PIZZA PROVOLONE, PIZZA ATUM, PIZZA CALAB), motivo pelo qual não deveria ter sido cobrado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... odor e ao sabor dos alimentos e das bebidas; ... XXIV - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ): ato ... normativo, com o ... Art. 393 - Queijo provolone é o queijo obtido por coagulação do ... leite pasteurizado por meio de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
... BASE LEGAL: Lei Complementar n. 093, de 05/11/2001 e seu regulamento, ... combinada com a Lei n. 4049 de 30/06/2011, bem como, Deliberações ... Art. 393 - Queijo provolone é o queijo obtido por coagulação do ... leite pasteurizado por meio de ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... autuadas sejam enquadradas na exceção prevista no próprio regulamento, citando o art. 87 do RICMS/97, nos seus incisos XXI e XXXV como medida de ... QUER, DOCINHO LOLITA, PIZZA PRESU RET, PIZZA SALAME, PIZZA PROVOLONE, PIZZA ATUM, PIZZA CALAB), motivo pelo qual não deveria ter sido cobrado ...
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DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
... Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. O ... 383. Para os fins deste Decreto, queijo provolone é o queijo obtido por meio da coagulação do leite pasteurizado com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de ... Art. 415. Para os fins desta Portaria, queijo provolone é o queijo obtido por meio da coagulação do leite pasteurizado ... com ...